Brasil. Momento Político Atual.

Do editor do Mosaico. Neste domingo (16/08) teremos as manifestações populares, provavelmente acontecendo nas principais capitais e grandes cidades do nosso país. Desta vez, amparadas pelos partidos de oposição ao governo, onde a orientação é se expressar pela renúncia da presidenta Dilma. Inclusive o candidato derrotado na eleição presidencial passada, Senador Aécio Neves confirmou sua presença nas manifestações, mas não esclareceu em que cidade apoiará o movimento. Então segue uma breve reflexão sobre o momento político em que o Brasil está atravessando. Como não tenho pretensões partidária e nem ideologia de engajamento social, ponderarei algumas ideias que estão sendo abordadas principalmente pela mídia internet, televisiva e impressa. Tentarei desvincular meus pensamentos de supostos vínculos de simpatia por esse ou aquele movimento; buscando na imparcialidade e neutralidade, se é que posso assumir essa posição, uma razoável apreciação de fatos que lemos ou ouvimos nesses  momentos, fazendo também algumas contextualizações sócio históricas à uma melhor compreensão dos eventos. Deixo claro que, o que escrevo, agora, não tem aspiração de influenciar nenhum dos leitores que imagino já devem ter suas opiniões formadas, bem como seus conceitos alicerçados no cenário que tem se desenhado desde o final das eleições em 26/10/2014, quando a Presidente Dilma foi reeleita ao segundo mandato. Por sinal estas eleições foram marcadas por farpas de ambos os lados (situação e oposição), uma guerra de palavras e insultos velados e explícitos que, ainda hoje, rendem mágoas e ressentimentos entre os que se envolveram nas campanhas políticas dos postulantes ao cargo público eletivo máximo do Executivo Federal. Sabemos que o ano de 2015, tem sido muito difícil em praticamente todas as áreas, desde a econômica envolvendo impostos, tributos e taxas, empregos, inflação, déficit público  e também a social onde serviços básicos como saúde, segurança e educação estão sendo desde anos sucateados pela máquina pública federal, estadual e municipal. Bem como a redução de postos de trabalho em todo o país, e acordos com os empresários para manter trabalhadores das montadoras de veículos automotores, reduzindo os seus salários. O ano começou com os escândalos de corrupção, tráfego de influência e delapidação de recursos públicos desvendados pela Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal, Polícia Federal e a Justiça Federal, através de seus procuradores, delegados e policiais estão conseguindo elucidar, o que está sendo, o maior desvio de verbas públicas já realizado na história do Brasil. Políticos de renome, executivos das maiores construtoras e empreiteiras; até almirante da Marinha do Brasil estão sendo investigados por receberem propina de esquemas que fraudavam licitações em todo o Brasil. O foco da investigação policial tem sido a estatal Petrobras, detentora do monopólio de refino, comercialização e distribuição do petróleo em território nacional. Os procuradores da república, delegados federais e um juiz federal que cuida especificamente do caso, dizem que, segundo as investigações, dessa empresa nacional foram desviados mais de 2 bilhões de dólares entregues fraudulentamente a atravessadores e “laranjas”, em nome dos mandantes desse esquema criminoso, depositados em paraísos fiscais, sendo que muitos desses milhões de dólares roubados estão retidos em bancos da Suíça, aguardando processo formal de repatriação para o Brasil. Os tentáculos da depravação ética se estendem também nos contratos, acordos e convênios de grandes projetos hidroelétricos, refinarias, portos, rodovias federais e até a construção de uma usina nuclear na cidade de Angra dos Reis no estado do Rio de Janeiro. Há muito a ser apurado ainda, mas as averiguações avançam e esse absurdo montante deve aumentar consideravelmente. De positivo temos que muitos desses bandidos já estão presos, e outros sob o instituto da delação premiada, aguardam a conclusão das investigações para serem condenados pela justiça por seus crimes contra o patrimônio público. A grave crise econômica e política pela qual passa o Brasil, tem sua origem dentre outros fatos no envolvimento de muitos membros do parlamento brasileiro. Basta dizer que os dois presidentes da Câmara Alta e da Câmara Baixa foram denunciados pelo Ministério Publico Federal, na pessoa do Procurador Geral da República à Suprema Corte brasileira por receberam propina do esquema fraudulento da Petrobras. As cifras desses valores são geralmente de milhões de reais, moeda brasileira. Mais de 40 parlamentares (deputados e senadores) do Congresso Nacional, foram também indiciados como participantes do esquema espoliador do dinheiro público, sendo que as diligências à provar suas participações estão em curso no órgão judicial competente, por que segundo a Constituição Federal eles têm fórum privilegiado.  Esses fatos nos entristece profundamente, mostrando que muitos colocam sua honra e ética civilizatória de lado, vendendo-se e corrompendo-se por valores monetário, explicitamente ilícitos, que seriam destinados ao bem estar e dignidade dos cidadãos brasileiros. O que temos visto hoje é que há um jogo de interesses pessoais sobrepondo a necessidade urgente de enfrentarmos as dificuldades econômicas, sociais e políticas pela qual o Brasil está passando. Os políticos, principalmente os investigados, assumem posições antipatriótica, tentando pressionar o governo, não votando ou votando contra as medidas de ajuste fiscal e tributário para conter gastos, diminuir a alta da inflamação, normalizar o câmbio e fazer com que os investidores internacionais voltem a aplicar seus dólares no país; comprando ações de empresas brasileiras e investindo em suas filiais aqui residentes. Esse “xadrez” político tem bloqueado o diálogo, e endurecido as posições, fazendo surgir discrepâncias jurídicas, ao meu ver, tais como a sugestão de impeachment ou renúncia da Presidenta Dilma. A mídia (internet, televisão e jornal impresso) em geral, salvo alguns casos específicos como a Rede Globo, SBT e Record, tem exercido um papel ofensivo e intransigente nessa questão do que estão chamando de vácuo político ou ingovernabilidade. Como a maioria do povo, não tem opinião própria, precisando de terceiros para formar seu ponto de vista, acaba sendo manipulado por esses veículos de informação, que em sua maioria deseja a saída da mandatário máxima do Poder Executivo. É estranho um país onde nossos representantes, eleitos, colocam seus ponto de vista e interesses particulares acima dos da nação e do povo. Acho que um dos maiores problema atualmente da sociedade brasileira é o machismo esclerosado e estereotipado em todos os seguimentos de nossa cultura. Aja vista que, em termos políticos, das 594 cadeira em nosso parlamento, apenas 63, pouco mais de 10% são ocupadas por mulheres nessa atual legislatura. Proporção bem maiores encontramos em países europeus, asiáticos e em algumas nações africanas. Também as mulher representam em proporção absoluta 52% dos mais de 200 milhões e 400 mil do total da população brasileira, e segundo o IBGE atualmente 38% dos lares em nosso país são chefiados por mulheres. Numa perspectiva como essa, de expressividade da atuação feminina nos vários setores da sociedade, grande parte dos eleitores insatisfeitos com o resultado das eleições de outubro passado, ainda estão ávidos à retirar de seu posto, conquistado com legitimidade pelo voto da maioria, nossa única mandatária  que comanda o Brasil. Como nunca tivemos uma Presidenta mulher não obtemos interesse em continuar sendo governado por uma representante feminina. Nossa cultura ainda é de colonização e subordinação realizada pela masculinidade, e esse fato fere o orgulho narcisista que o dominador europeu transportou à nosso inconsciente. Quando uma mulher comanda, transparece o falso adágio popular do "sexo frágil", um anacronismo sem lugar na pós modernidade, que impulsiona supostamente o direito de retirá-la do cargo, mesmo não havendo sustentação plausível na legislação que autorize tal procedimento. Lembrando que na América do Sul temos representantes femininas como mandatárias nacionais, caso de Cristina Kirchner (2007-2015) que está terminando seu segundo mandato como presidenta Argentina. Michelle Bachelet (2010-2014) foi reeleita ano passado para o segundo mandato como presidenta do Chile. A poderosa Ângela Merkel eleita pelo povo alemão em 2005, já está em seu terceiro mandato como primeira ministra alemã. Esses fatos por si só, falam da mudança de paradigma que nós brasileiros ainda não assimilamos a contento. Bachelet amarga índice de 31% de popularidade, mês de maio, no Chile, mas mesmo assim, não há nenhum movimento para sacá-la da presidência daquele país. O que dizer da dama de ferro inglesa Margareth Thatcher, que comandou seu país (1979-1990) onze anos, como primeira ministra do Reino Unido. Se fala da reprovação do governo Dilma pela população, 70% dos brasileiros acham ruim o desempenho de seu governo, segundo os institutos de pesquisa, no mês de agosto,  como condição de uma possível renúncia, comparando os índices a época do governo José Sarney (1985-1990) e Fernando Collor (1990-1992). Penso ser irrazoável a confrontação pois no primeiro exemplo tínhamos inflação de 1.972% ao ano, com desabastecimento de produtos da cesta básica e mercadorias. Moratória, dívida externa e fuga de capitais externos. No segundo exemplo tínhamos congelamento de preços e salários, bloqueio de contas e confisco de poupanças, (milhares de pessoas foram roubadas pelo governo Collor e nunca recuperaram tais valores) demissão em massa de funcionários públicos e disponibilidade de outros. Além de uma inflação beirando aos 500% ao ano. Sarney cumpriu seu mandato integralmente e o Collor sofreu impeachment. Esses aspecto mostram a dissonância em grosseiramente comparar os três governos (Sarney, Collor e Dilma) como justificativa de ruptura política, que traria mais neuroses à sociedade brasileira, além de abrir uma enorme brecha à que grupos oportunistas se aproveitassem da fragilidade da situação, infundindo elementos antidemocráticos e messiânicos tipo chavismo (Hugo Chaves), da Venezuela e o peronismo (Juan Domingo Peron), dos anos 70 na Argentina. Previsões do Banco Central do Brasil, dão conta que teremos até o final de 2015, índice de inflamação na casa dos 10% anuais, incomparavelmente distantes dos dois governos brasileiros mencionados anteriores. Assim, acho contraproducente a discussão envolvendo a suposta tese de renúncia ou impeachment de nossa presidenta. Não temos, ao meu ver, ambiente ou situação presumivelmente política e econômica que justifique tal fato; além do que o momento é de fortalecimento da democracia e respeito as instituições que abrigam a normatização das leis e legislações pertinentes. Se tivéssemos num regime parlamentarista, talvez, houvesse juridicamente essa alternativa, que poderia ser votada pelos deputados e senadores como uma monção de censura ou desconfiança. Como estamos no regime presidencialista, inexiste esse procedimento como saída política. Os leitores podem julgar o discurso, dissertação, conservadora, mas no momento acho que seja o mais sensato e admissível nessa crise que enfrentamos. Mesmo nessa liberdade que alcançamos, pós ditadura militar, onde todos podemos nos expressar, criticar e sugerir alternativas que tragam saídas para o progresso e desenvolvimento do pais, devemos lembrar que, os limites e parâmetros baseados no bom senso e comedimento, devem ser respeitados pra que não fujamos ao razoavelmente aceitável em termos de convivência comum e harmonia comunitária fraterna. Queremos um país solidário e ordeiro, onde cada um seja capaz de assumir sua cota de responsabilidade no processo de bem estar do povo brasileiro. Se não tomamos o interesse em praticarmos gestos de amor e fraternidade para com nosso próximo, cooperando naquilo que pudermos à mitigar sua dor ou sofrimento, como imaginar que o país vai crescer e os governos devem contrair, quase sozinhos, essa gigantesca tarefa da paz e prosperidade geral. Usei o artifício da generalização, em alguns casos, para tentar abarcar o universo histórico como parâmetro de uma visão mais contextualização em relação ao tópico específico no qual nos debruçamos nessa dissertação. Então cabe a nós brasileiros decidirmos os rumos pelo qual o nosso país vai continuar caminhando; parece que queremos colocar essa responsabilidade exclusivamente nos políticos e a burocracia estatal, relevando nossa fundamental contribuição, pois sem ela as mudanças que todos queremos não serão realizadas não importando quem esteja no comando da nação. A troca de nome ao meu ver, nesse agora, não traria nenhum fruto. Desse modo com nossa pequena parcela de virtuosidade, meritoriedade e humanidade agiremos de forma decisiva nesse processo. Concluo com algumas frases do filósofo francês Jean Paul Sartre (1905-1980) “Quando os ricos fazem a guerra, são sempre os pobres que morrem. A violência seja qual for a maneira, é sempre uma derrota. As boas ações elevam o espírito, e predispõem-nos a praticar outras. Ser-se livre não é fazer aquilo que queremos, mas querer-se aquilo que se pode”.  Abraço. Davi.