Islamismo.
Monografia de Zuhra Mohd El Hanini. CAPÍTULO 1 – DIREITO ISLÂMICO. ORIGEM
HISTÓRICA. I. Antes de tratarmos especificamente das bases e princípios do
Direito Islâmico, faz-se necessário uma análise histórica da origem da
legislação islâmica e seus preceitos, bem como seus efeitos na história da
humanidade. Cabe, portanto, a nós uma breve síntese referente à condição
mundial antes do advento do Islam e sua legislação, e também quanto aos
conceitos de justiça, direito e moralidade que predominavam em tal época dentro
dos grandes impérios que lideravam a sociedade contemporânea, para que desta
forma, possamos identificar os grandes avanços e o papel desempenhado pelo
Islam e sua legislação na reconstrução da humanidade, em seus mais amplos
sentidos. Em princípio, podemos constatar que de acordo com o consenso geral
dos historiadores, os séculos VI e VII da era cristã representaram a fase mais
decadente que a história da humanidade já conheceu. Foi uma época imersa na
ignorância, na animosidade e na decadência, seja moral seja dos valores básicos
da vida humana. Foram séculos conhecidos pela tirania, opressão, escravidão e
marcantes desigualdades nas classes sociais. O mundo parecia estar caminhando a
um precipício do qual não haveria salvação e um abismo que dificilmente
conseguiria escapar. Os romanos e persas, os dois impérios que lideravam o
mundo, ao mesmo tempo em que desfrutavam do monopólio do poder no Ocidente e
Oriente, eram verdadeiros símbolos de opressão, decadência e depravação moral,
e haviam-se esquecido de qualquer conceito, inclusive mais primitivo de
Justiça. As classes governantes encontravam-se inebriadas pelo poder e pelo
esbanjo de riquezas, enquanto que os plebeus, que eram a grande maioria, viviam
na mais terrível miséria, rebaixados à categoria subumana. Os impostos eram
insuportáveis e geravam luta de classes, e os privilegiados pensavam que todo o
bem era seu direito exclusivo, e a partir disto criavam leis para privarem os
demais. As grandes religiões haviam perdido o prestígio, transformando-se em
meros instrumentos nas mãos de eclesiásticos que as corrompiam e adulteravam de
modo a satisfazer seus interesses. Dessa forma, já não tinham a oferecer
nenhuma mensagem nem qualquer remédio para os males da humanidade, para
salvá-la e desviá-la do abismo para o qual se direcionava. A idolatria e a
adoção de deuses e divindades, bem como a adoração de reis e imperadores,
diante dos quais o povo deveria prostrar-se, tornavam-se cada vez mais comuns
nas cultura dos povos naquela época. Outra característica marcante desta época,
foram os sistemas de castas e o preconceito tribal, bem como o orgulho racial e
a degeneração social. As mais oprimidas, neste contexto histórico, eram as
mulheres. Muitas vezes nem sequer eram consideradas seres humanos, e sendo
geralmente foco de grandes reflexões filosóficas na Europa, pois a dúvida que
assolava os filósofos da época era se as mulheres possuíam alma ou não, e se
caso possuíssem se seria esta de origem humana ou animal. As mulheres eram
vistas como meras propriedades, que da mesma forma que os bens, eram herdadas.
Na Enciclopédia Britânica encontramos o estatuto legal da mulher na civilização
romana, que estipulava que a mulher era completamente dependente; se casasse, a
sua propriedade passava ao poder do marido. A mulher era uma mercadoria
adquirida pelo marido, e como escrava adquirida só para o seu benefício, a
mulher não podia exercer nenhuma função pública ou civil, não podia ser
testemunha, avalista, professora, não podia fazer testamento ou contrato. Na
Índia, as mulheres cujos maridos faleciam eram condenadas a uma condição de
miséria perpétua, e tornava-se cada vez mais comum a auto imolação (morrer em
sacrifício) por parte das viúvas. Dentro deste contexto, é mister ressaltar a
posição da península arábica dentro do cenário mundial, uma vez, que a origem
do Islam e consequentemente da legislação islâmica se deu neste local. A Arábia
estava composta de tribos dispersas em contínuo conflito entre si, havia
saques, sequestros para a escravidão, roubos etc., e falta total de segurança.
Com relação à religião, a cidade de Meca (Makkah) destacava-se devido ao templo
ou casa sagrada conhecida como Kaabah, instituição construída sob inspiração
divina por seu ancestral Abrahão, e era considerado um local de adoração, onde
eram realizados rituais sagrados e peregrinações, e um local de refúgio a todas
as tribos, que frequentemente se dirigiam até esta cidade em determinados meses
considerados sagrados para realizar seus ritos. A mais destacada dentre as
tribos era a tribo de Quraish, que tinha o domínio da cidade e da casa sagrada.
Nesta época havia 360 ídolos ao redor da Kaabah que eram adorados e que
representavam a honra de cada uma das tribos da península arábica. Além disso,
tais ídolos representavam um acordo comercial realizado entre a tribo de
Quraish e as demais tribos. Onde as tribos protegeriam as caravanas comerciais
de Quraish ao tempo em que Quraish designava um local prestigioso aos ídolos
das tribos na Kaabah, sendo isto uma razão de honra. A cidade de Makkah (Meca
na Arábia Saudita), devido a sua localização central no mapa do mundo conhecido
na época, era uma cidade de comércio
internacional, pois as caravanas comerciais transportavam mercadorias
que vinham da China ao Iêmen. Makkah (Meca) foi também o centro de diferentes
doutrinas religiosas, e isso produziu mudanças culturais, comerciais e
riquezas, sendo portanto um centro cultural e de informação e o lugar mais
seguro em toda a península arábica, porque era a cidade principal dos árabes.
Resumidamente, podemos afirmar que, não havia no século VI da era cristã uma só
nação ou algum Estado que tivesse sua base em princípios de igualdade, justiça
ou moral, nem tampouco que demonstrasse conhecimento e sabedoria, nem mesmo
havia uma religião que se baseasse ou representasse os ensinamentos puros e
verdadeiros transmitidos pelos livros sagrados e pelos profetas de Deus. É
nesse contexto histórico que em 570 DC nasceu Muhammad Ibn Abdullah (Profeta
Maomé), o homem que trouxe a última revelação divina à humanidade para
completar as revelações anteriores, com um verdadeiro sistema de vida e
legislação universal, baseada na fé, libertando a humanidade dos grilhões da
ignorância e escravidão que se encontravam. Muhammad (Maomé), cujo nome
completo é Muhammad Ibn Abdullah Ibn Abdul Mutalib Ibn Hashem, era membro de
uma tribo tradicional em Makkah (Meca), ficou órfão desde muito cedo, foi
criado por seu avô, primeiro, e depois por seu tio, ambos de grande influência.
Era um homem de hábitos simples, dado à contemplação, reconhecido no seu meio
por sua honradez, sua veracidade e caráter inigualável. Aos 40 anos, recebeu a
primeira mensagem divina e, a partir dai, durante os 23 anos seguintes, o
conjunto dessas mensagens foi sendo ordenado e sistematizado em um livro, o
ALCORÃO, o livro sagrado dos muçulmanos, de onde emana toda a base do Direito
Islâmico. Dai iniciou-se uma verdadeira reforma baseada na verdade e na
justiça. Segundo as palavras de Herbert George Wells (1866-1946), um
historiador inglês: “O mundo nunca havia visto em sua história uma época pior,
de maior escuridão e desespero do que o século VI DC. O mundo estava
completamente paralisado e a Europa parecia o corpo caído de um gigantesco
cadáver”. Wells concluiu suas palavras dizendo: “Até que Muhammad, O Profeta
dos muçulmanos, apareceu”. Muhammad (Maomé) não foi simplesmente um líder
político ou um reformador, nem se dirigiu a um país ou comunidade em especial,
mas sim era um exortador e pregador da palavra Divina para a raça humana, que
veio emancipar os homens da adoração aos seus semelhantes, para a submissão ao
Criador dos céus e da Terra, e promover o lícito e o bem e proibir o ilícito e
a injustiça através do Islam. Ele não ambicionava o poder nem interesses
pessoais em sua missão, e isso fica comprovado na história de sua vida e,
quando lhe foi oferecido riquezas para que renunciasse a seu objetivo, disse
Muhammad (que a paz esteja com ele) “Não quero riquezas nem poderes. Fui
enviado por Deus como informador da humanidade. Entrego-vos a Sua Mensagem. Se
aceitardes terão felicidade nessa vida e glória eterna na outra vida, se
rejeitardes a Palavra de Deus. Ele julgará vós e eu”. E disse também: “Por
Deus! Se colocassem o Sol em minha mão direita e a Lua na esquerda para me
forçar a renunciar à minha missão, ainda assim eu não desistiria, até que Deus
faça prevalecer Sua Obra ou que eu pereça no meu propósito”. Sem dúvida, que a
vida de Muhammad encontra-se gravada na história, como jamais homem algum teve,
devido ao seu sucesso na reforma e renascimento de uma sociedade em todos os
aspectos, sejam religiosos, morais, políticos e jurídicos. Michel H. Hart
(1932- ), um americano cristão, autor do
livro The 100 ranking of the most influential persons in history onde enumerou
os cem maiores homens da humanidade por ordem de mérito, colocou Muhammad Ibn
Abdullah como o homem de maior influência da história. Podemos ainda resumir a
influência de Muhammad (que a paz esteja com ele) nas palavras do filósofo
inglês George Bernard Shaw (1856-1950) “Sempre respeitei a religião do Profeta
Muhammad (Maomé) com alta estima devido à sua extraordinária vitalidade; é a
única religão que me parece possuir capacidade assimilativa para a mudança de
face da existência que pode atrair qualquer era. Os eclesiásticos medievais, ou
por ignorância ou por fanatismo, pintaram o Mohamadanismo (Islam) com as mais
negras cores. Eles foram instruídos para odiarem tanto a Muhammad como homem,
como a sua religião. Para eles, Muhammad era anti Cristo; eu estudei a esse
homem extraordinário e, em minha opinião, longe de ser um anti Cristo ele deve
ser chamado o Salvador da Humanidade. Eu acredito que se um homem como ele
assumisse o poder do mundo moderno teria sucesso em resolver os problemas dum
mundo que teria a tão ambicionada paz e felicidade”. O Islam, em sua palavra,
significa libertação de toda a espécie de escravidão, tirania e opressão,
principalmente a partir do momento em que estipula claramente a máxima: Não há
divindade além de Deus, significando que toda a autoridade reside em Deus,
sendo Ele o Soberano, o Rei e o Legislador, enquanto que todos os seres humanos
são seus servos. Libertando assim o homem da submissão a quem quer que seja dos
seus semelhantes, convertendo-se em submissão total somente a Deus, seu
Criador. O Islam veio libertando o ser humano da idolatria e das diversas
absurdezas de pensamentos e superstições, convidando o homem ao raciocínio
lógico e a usar suas faculdades para adquirir uma compreensão abrangente da
vida que o cerca, não criando de forma alguma antagonismo entre a razão, a
ciência e a religião, uma vez que todos se completam. Universidade da Região da
Campanha – Bagé – RS. Brasil. Abraço. Davi.
Nenhum comentário:
Postar um comentário