LEIS CULTUAIS ISLÂMICAS II.

Islamismo. Dissertação de Conclusão de Curso de Zuhra Mohd Hanini. NOÇÃO DE DIREITO ISLÂMICO. Capítulo Três. LEIS CULTUAIS ISLÂMICAS II. O JEJUM NO MÊS DE RAMADAN (Siyam). 6 – No caso de uma doença incurável: Neste caso, a pessoa deixa de jejuar definitivamente, tendo que dar uma refeição a um necessitado para cada dia não jejuado, ou o equivalente ao valor de uma refeição, caso tenha condições para tal, caso contrário não está obrigado a nada. A anulação do jejum se dará caso a pessoa pratique deliberadamente um desses atos, sabendo que o mesmo é pecado: comer, beber, fumar, ou ter relação sexual. A expiação para este ato será que a pessoa faça um jejum durante 60 dias seguidos para cada dia não jejuado, ou que dê de comer a 60 pessoas pobres. Agora, caso a pessoa estando de jejum se esqueça e coma ou beba, ao se lembrar deverá imediatamente parar a ingestão do alimento ou da bebida e prosseguir o jejum, pois este ainda estará em validade plena. Disse o profeta Muhamad apud Nawawi: “Quando, algum de vós come ou bebe, por acidente, esquecendo-se do seu jejum, deve continuar o jejum até o fim, porque (comendo ou bebendo por engado) significa que Deus lhe deu de comer e de beber”. O Jejum no Islam, não tem por objetivo impor o muçulmano à dificuldades ou fazê-lo “passar fome”, pelo contrário, o jejum tem um sentido social e de auto análise, vindo em benefício tanto da sociedade quanto ao benefício individual. Tal conceito pode ser verificado se analisarmos os Hadith do Profeta Muhamad apud Nawawi onde ele disse: “Se uma pessoa não se abstém de mentir e de praticar atividades indecentes, Deus não deseja que se abstenha de comer e de beber”. Logo, podemos ver que o jejum é uma extraordinária escola que nos ensina os mais altos graus de moralidade, cria o amor e a misericórdia nos corações e nos acostuma com a prática da caridade. O jejuador procura dizer coisas construtivas para os outros e nunca procura causar distúrbios entre as pessoas, procura dizer sempre a verdade e ser leal, não mentir nem difamar os outros, procura cumprir as suas promessas e nunca agir hipocritamente. Portanto, ao jejuar um mês todo ano e colocar em prática tais ações, será constatado que isso é viável e as pessoas serão orientadas a agir dessa forma o ano inteiro. Logo, é verificado no jejum um verdadeiro exercício da fé. O ato de ficarmos com fome e com sede não é, em si, adoração, mas um meio para realizarmos a verdadeira adoração. A verdadeira adoração significa desistir de violar a Lei de Deus, por temos e amor a Ele, buscando realizar atividades que o agradem, e refreando-se quanto às que não o agradam, caso contrário, o jejum não passará de uma inconveniência desnecessária ao nosso estômago. Vejamos alguns dos benefícios do Jejum no mês de Ramadan: 1º. O Jejum fortalece o domínio da razão sobre os impulsos cegos dos sentimentos, pois o homem não é guiado apenas por seus instintos, mas também por considerações que previnem seus instintos animais da destruição, orientando-o para uma vida social harmoniosa, decente e refinada. Pois, caso o homem, ao invés de controlar esses desejos, fosse controlado por eles, estaria se assemelhando aos animais. Logo, através do Jejum, o Islam procura dominar e disciplinar os desejos do homem. 2º. O Jejum ensina ao homem a disciplina, a paciência e o autocontrole. 3º. O Jejum integra a comunidade no exercício religioso, criando a sua unidade, pois todos os muçulmanos, em momentos iguais, ficam de Jejum e em momentos exatos quebram o jejum, criando a efetiva igualdade entre todos, governantes e governados, ricos e pobres, pois todos sentem as mesmas sensações, quer quando estão jejuando, ou seja, a fome e a sede, quer quando quebram o jejum. 4º. O Jejum faz com que se crie no homem um sentimento humanitário e de solidariedade, pois ao passar, na prática, por certas privações, mesmo que temporárias, sentindo os seus efeitos, tais como fome e sede, o homem conhecerá realmente o significado da fome que assola seus semelhantes e se lembrará deles, que muitas vezes passam por isso durante dias, semanas ou até meses. Esta experiência faz com que nos apressemos mais do que qualquer outra pessoa em procurar satisfazer suas necessidade. Dentre os benefícios do Jejum. Estão aqueles que se referem à saúde. O Jejum, no Islam, não segue o padrão de total abstinência, mas pode ser considerado como um jejum controlado. Os nutricionistas são a favor do jejum controlado, para se obter uma melhor saúde. Esse tipo de recomendação está de acordo com o jejum no Islam. A total abstinência de comida e de líquido é desencorajada, uma vez que poderá levar a efeitos colaterais danosos, ou a inanição, se prolongada. Portanto trata-se de uma dieta alimentar, que elimina os resíduos e o excesso de umidade dos intestinos, reduz o índice de açúcar no sangue, revitaliza a circulação, reduz o colesterol, organiza e regula a pressão arterial, dá descanso ao coração, além de ajudar na cura dos males da pele, uma vez que diminui o índice de água no corpo e no sangue, dentre vários outros benefícios. Ao término do mês do Ramadan é obrigatório a caridade do desjejum ou “zakatul Fitr”, onde o responsável por cada família deve pagar por ele e pelos seus dependentes, podendo ser em gêneros alimentícios ou em dinheiro, não podendo esse valor ser inferior ao estipulado pela Shariah que é cerca de dois quilos e meio de um alimento comum da comunidade, tal como feijão, arroz, etc, por cada membro da família, ou o seu valor equivalente em dinheiro. Essa caridade, deverá ser entregue aos pobres e necessitados antes da oração festiva para que o seu jejum esteja completo e seja aceito. O profeta Muhamad (que a paz esteja com ele) afirmou que o jejum do mês de Ramadan não será aceito por Deus, a menos que seja pago o zakatul fitr. A finalidade da caridade do desjejum é proporcionar as pessoas menos favorecidas a oportunidade de participarem da festa do desjejum, fazendo com que possam preparar doces ou uma refeição melhor, possam comprar roupas novas e brinquedos para as crianças. Fazendo com que ricos e pobres possam sentir a alegria desse dia. O TRIBUTO ANUAL (Zakat) – Zakat é um termo em árabe que não possui um equivalente no português, por ter uma série de significados, dentre eles: crescer, aumentar e purificação. O Zakat foi ordenado por Deus no segundo ano da Hégira na cidade de Madina, no Alcorão em 98,5 “E lhes foi ordenado que adorassem sinceramente a Deus, fossem monoteístas, observassem a oração e pagassem o Zakat; esta é a verdadeira religião”; também em 2,43 “Praticai a oração, pagai o Zakat e genuflecti (ajoelhar-se), juntamente com os que genuflectem (ajoelhavam-se)”. O Zakat fundamenta-se na tese de que o dinheiro, a riqueza e todos os bens materiais, pertencem, na verdade, a Deus. Deus é, portanto, o verdadeiro e o legítimo dono de tudo que existe no Universo como dito no Alcorão em 20,6 “Seu é tudo o que existe nos céus, o que há na Terra, o que há entre ambos, bem como o que existe sob a Terra”. O dinheiro é uma dádiva de Deus que chega às mãos do ser humano como uma graça, uma bondade Divina e um favor, sendo o ser humano, dessa forma, apenas um depositário, um encarregado e um usuário destes bens, com os quais Deus nos agraciou. Logo, os bens materiais que o homem dispõe deverão ser adquiridos, gastos e distribuídos da maneira pela qual Deus orientou. Dessa forma, o pagamento do Zakat é, antes de mais nada, uma forma de agradecimentos a Deus pela graça de tais bens. A Shariah também estabelece que o dinheiro de um muçulmanos, seus bens e suas propriedades são patrimônios de toda a nação islâmica, embora respeite a posse plena, garanta a legítima propriedade e resguarde todos os direitos daí decorrentes, pois estabeleceu a unidade da mesma através do seguinte versículo 52 do capítulo 23 do Alcorão “E sabei que esta vossa comunidade é única, e que Eu sou o vosso Senhor. Temei-me, pois!”. O Zakat na realidade não é mais do que distribuir parte dos bens da nação Islâmica (representada pelos mais abastados) à mesma nação (representada pelos menos abastados), pois o Islam estabelece que todo muçulmano possuidor de uma posse dentro do limite estipulado para tal deve cumprir certas obrigações econômicas em benefício do bem comum. Trata-se de um direito social do grupo junto ao indivíduo, não é um favor, mas um dever. Obriga-se a pagar o Zakat sobre quatro categorias de bens: 1 – ouro, prata e dinheiro. 2 – o comércio. 3 – o que sai da Terra como grãos e frutos. 4 – sobre os rebanhos dos animais como carneiros, camelos e gado. O índice do Zakat varia de acordo com os bens citados acima, mas no geral corresponde a 2,5% do total. Este é pago uma vez ao ano com exceção do Zakat sobre grãos e frutos que se paga a cada colheita. Segundo a jurisprudência Islâmica, Zakat significa a obrigatoriedade de todo muçulmano que tenha atingido a puberdade, seja livre e goze de plenas faculdades mentais e cujas condições financeiras estejam dentro ou acima do valor especificado, que é o equivalente a 85 gramas de ouro ou 595 gramas de prata, retirar o correspondente a 2,5% do montante não movimentado durante 1 ano, após saldadas todas as dívidas e satisfeitas todas as necessidades indispensáveis do seu proprietário e da sua família, a distribuir aos seus legítimos beneficiários que são descritos no Alcorão Sagrado em 9,60 “As esmolas (do Zakat) são tão somente para os pobres, para os necessitados, para os funcionários empregados em sua administração, para aqueles cujos corações têm de ser conquistados, para a redenção dos escravos, para os endividados, para a causa de Deus e para o viajante; isso é um preceito emanado por Deus, porqu é Sapiente, Prudentíssimo”. Analisemos cada um destes: 1 – os muçulmanos pobres – são aqueles necessitados que não possam trabalhar ou não conseguem trabalho. 2 – os muçulmanos necessitados – o necessitado é aquela pessoa que não possui o necessário e não é lembrado para receber donativos e não procura pedir dos seus semelhantes. Ou seja, pode ser um chefe de família empregado, mas cujo salário não cubra as necessidades da sua família, e por pudor não se dispõe a esmolar. 3 – os coletores do Zakat (funcionários empregados em sua administração) – são as pessoas encarregadas de fazer a cobrança, a arrecadação e a distribuição do Zakat aos seus legítimos beneficiários. Logo, os seus salários são pagos com o dinheiro do Zakat. Isto só ocorre num Estado Islâmico que efetua esta cobrança, coleta e distribuição. 4 – os simpatizantes do Islam – são não muçulmanos que nutrem simpatia declarada pelo Islam ou recém convertidos ao Islam, que, em decorrência desta conversão, sofreram quaisquer dificuldades, como perda de bens, emprego etc, lhes é dado do Zakat a fim de protegê-los. 5 – libertar escravos – é destinado o dinheiro do Zakat, a fim de se libertarem-se escravos ou prisioneiros de guerra. 6 – os endividados – são os muçulmanos que não dispõem de recursos para saldar as suas dívidas assumidas devido às pressões das necessidades. 7 – na causa de Deus – abrange tudo que venha trazer benefício para os muçulmanos no campo social, econômico e religioso. Tanto aos interesses coletivos como públicos. Como por exemplo: construir escolas, hospitais beneficentes, mesquitas, bibliotecas, distribuir bolsas de estudos, investir em atividades de divulgação do Islam e etc. 8 – os viajantes muçulmanos – são aqueles muçulmanos que se encontram longe do seu domicílio, em um país estrangeiro por exemplo, e necessitam de ajuda para retornarem aos seus lares por terem ficado desprovidos de recursos que lhe possibilitem o retorno. É proibido destinar o Zakat para os dependentes legais, ou seja, aquelas pessoas que o muçulmano tem a obrigação de sustenta-las caso não possuam meios para tal, como seus pais, filhos e esposa. Os detalhes quanto às percentagens, e ao método de distribuição e arrecadação, estão baseados na Sunnah do Profeta e na prática dos sus companheiros. É obrigação do Estado Islâmico cumprir o seu papel fiscalizador, arrecadando o Zakat dos muçulmanos que atingiram o valor pré estabelecido para tal, e fazer a sua distribuição para os seus legítimos beneficiários. Dessa forma, ao ser distribuído o Zakat pelo Estado evita-se o constrangimento de quem o está recebendo, mas na ausência de um Estado Islâmico que cumpra esse papel, essa obrigação recai sobre cada muçulmano, cabendo a ele a função de pagar e distribuí-lo diretamente aos legítimos beneficiários ou a instituições islâmicas ou mesquitas que se responsabilizem em fazer tais distribuições. Ao fazer a distribuição do Zakat diretamente às pessoas  mais necessitadas, deve-se ter o cuidado de não as humilhar ou as ofender conforme a recomendação de Deus no Alcorão Sagrado em 2,263 “Uma palavra cordial e uma indulgência são preferíveis à caridade seguida de agravos, porque Deus é, por si, Tolerante”. Está vedado ao muçulmano cumprir a obrigação de pagar o Zakat com a intenção de satisfazer o seu orgulho ou alcançar fama, portanto deve procurar cumpri-la da forma mais discreta possível, e com a intenção de cumprir com uma obrigação da Shariah. No entanto, se a revelação do nome da pessoa ou da quantia dada por ela, servir como uma forma de encorajar e estimular outras pessoas a pagarem o Zakat, este procedimento se torna louvável. O Zakat deve ser distribuído na mesma localidade onde for arrecado a fim de melhorar a situação dos menos favorecidos que ali residem. Vejamos abaixo alguns benefícios do Zakat: 1º. O pagamento do Zakat por um lado, purifica o coração de quem o dá da avareza, da mesquinhez, do egoísmo e da sede de riqueza desenfreada e sem pudor. E, por outro lado, purifica o coração daquela pessoa que a recebe, da inveja, da cobiça e do ódio dos mais abastados. E por consequência, a sociedade, como um todo, purifica-se e se liberta do conflito de classes, da corrupção e de tantos outros males, além de imperar o amor, a felicidade, o bem estar e a cooperação entre ambas as partes, que na verdade é aspiração da Shariah. 2º. O pagamento do Zakat é um instrumento eficaz de treinamento do espírito de responsabilidade social. 3º. O pagamento do Zakat reduz ao mínimo o sofrimento daqueles membros da sociedade menos favorecidos materialmente, aumentando assim o seu nível de bem estar, atuando também como instrumento de crescimento e estabilização econômica da sociedade, pois o pagamento do Zakat desencoraja fortemente os poupadores de entesourarem a manter os seus recursos parados fora do fluxo circular da renda, incentivando-os a empregarem seus recursos em algo produtivo, gerando com isso mais empregos e promovendo com isso o fluxo de dinheiro dentro da sociedade. Dessa forma, o Zakat é mais efetivo do que a instituição capitalista dos juros.  4º. A instituição do Zakat também é um meio de se garantir a segurança dentro da sociedade, pois a partir do momento que é suprido o básico em relação aos mais necessitados é criada uma harmonia dentro da sociedade. 5º. Com o pagamento do Zakat há a obtenção da multiplicação da recompensa conforme as palavras de Deus no Alcorão 2,261 “O exemplo daqueles que gastam os seus bens pela causa de Deus é como o de um grão que produz sete espigas, contendo cada espiga cem grãos. Deus multiplica mais ainda a quem lhe apraz, porque é Munificente, Sapientíssimo”. 6º. O pagamento do Zakat contribui para o crescimento dos bens. Conforme as palavras de Deus no Alcorão em 30,39 “Quanto emprestastes algo com usura, para que vos aumente (em bens), às expensas dos bens alheios, não aumentarão perante Deus; contudo, o que derdes em Zakat, anelando contemplar o rosto de Deus (ser-vos-á aumentado). A estes, ser-lhes-á duplicada a recompensa”. No Alcorão 2,277 encontramos frequentemente a menção do pagamento do Zakat no mesmo versículo que fala da observância da oração “Os fiéis que praticarem o bem, observarem a oração e pagarem o Zakat, terão a sua recompensa no Senhor e não serão presas do temor, nem se atribularão”. Logo, conforme o disposto na Shariah, quem impedir o recolhimento do Zakat por negar sua obrigatoriedade, torna-se um descrente e quem impedir o recolhimento do Zakat por avareza, reconhecendo a sua obrigatoriedade, é um pecador, não deixando com isso de ser um muçulmano. Temos relatos históricos que citam que em certos períodos da administração Islâmica, quando o Islam foi praticado integralmente, como na época do Chefe de Estado Omar Ibn Abd Al Aziz (682-720), não haver nenhuma pessoa dentre  os beneficiários legais para receber o Zakat, pois a pobreza havia desaparecido do império Islâmico, e as pessoas tinham o suficiente para satisfazer as suas necessidades básicas. Assim, os bens recolhidos do Zakat eram depositados num fundo público ou tesouraria do Zakat , para que fossem utilizados em benefício público, como a construção de escolas, hospitais, pontes e etc. Isso demonstra que se a lei do Zakat for corretamente aplicada, pode diminuir as necessidades dos cidadãos e enriquecer a tesouraria pública para que essa possa com o excedente aplicar em benefício público. Isto também demonstra que a existência do Zakat não pressupõe necessariamente a existência de uma classe para recebe-la. A PEREGRINAÇÃO À MAKKAH, MECA (Hajj) – O último pilar do Islam é a peregrinação, em árabe Hajj para a cidade Sagrada de Makkah (Meca) onde está edificada a Casa de Deus (Kaabah) tendo, o início de sua construção, sido marcado pelo Profeta Adão, e após isso reconstruída pelo Profeta Abraão  (que a paz esteja com eles). A peregrinação é o cumprimento de determinados rituais em locais e épocas específicas. No Alcorão Sagrado é dito: “A peregrinação se realiza em meses determinados”. O mês que se realiza a peregrinação é o décimo segundo mês do calendário islâmico, o mês de Dhul Hijjah. Foi estabelecido como o quinto pilar do Islam, no ano 6 da Hegira (627 DC). O Alcorão fala em 3,97 “A peregrinação à Casa de Deus, por parte de todos os seres humanos, que estão em condições de empreende-la; entretanto, quem se negar a isso saiba que Deus pode prescindir de toda a humanidade”. A peregrinação é uma obrigação somente para aquelas pessoas que atingiram a puberdade (período de transição entre a infância e adolescência, no qual ocorre o desenvolvimento dos caracteres sexuais secundários e a aceleração do crescimento, levando ao início das funções reprodutivas), são livres, mentalmente sãs, físicas e financeiramente capazes para empreender tal viagem. O peregrino deve empreender o Hajj com dinheiro lícito, depois de saldadas todas as suas dívidas e ter deixado o sustento suficiente para suprir a necessidade da sua família, equivalente ao período para o qual irá ficar fora devido a peregrinação. Esta deve ser realizada ao menos uma vez na vida. A maioria dos rituais da peregrinação, baseiam-se em atos praticados pela família do profeta Abraão, quando foi incumbido por Deus de reconstruir a Kaaba juntamente com o seu filho Ismael. Isto demonstra que o Islam é a religião de Deus e não uma religião feita pelo profeta Muhamad, pois os ritos e as normas da peregrinação não foram estabelecidos por ele, mas sim por Deus, como também não está vinculada à pessoa do profeta Muhamad, nem à sua vida, mas sim a Abraão e ao seu filho Ismael, mostrando, dessa forma, a abrangência e o universalismo do Islam. Logo, a peregrinação é um atendimento ao chamamento que o profeta Abraão (que a paz esteja sobre ele) dirigiu a todos os homens, obedecendo à ordem de Deus. No Alcorão se menciona em 22,26-28 “E (recorda-te) de quando indicamos a Abraão o local da Casa, dizendo: Não me atribuas parceiros, mas consagra a Minha Casa para os circungirantes, para os que permanecem em pé e para os genuflexos e prostrados. E proclama a peregrinação às pessoas, elas virão a ti a pé, e montando toda espécie de camelos, de todo longínquo lugar, para testemunhar os seus benefícios e invocar o nome de Deus, nos dias mencionados”. Os elementos principais da peregrinação são: 1º. Al Ihram – É a intenção de cumprir a peregrinação. A partir do momento em que o peregrino se propõe a iniciar os rituais da peregrinação, ele veste duas peças de tecido, de preferência branco, eliminando, dessa forma, as diferenças de cultura e de classes entre as pessoas, ficando todos iguais perante Deus. 2º. Al Tawaf – Consiste em dar sete voltas em torno da Kaaba, repetindo, com isso, o que foi feito pelo profeta Abraão e seu filho Ismael. É também como se fosse uma réplica, aqui na Terra, do que os anjos fazem constantemente no céu, circundando o Trono de Deus, orando e adorando-o. 3º. Al Sai – Consiste em percorrer a distância entre dois montes chamados de Al Safa e Al Marua, sete vezes, repetindo com isso o que foi feito pela esposa do profeta Abraão, Agar, quando procurava água para o seu filho Ismael. 4º Jamarat – Que consiste em repetir o mesmo ato feito pelo profeta Abraão, quando estava indo cumprir a ordem de Deus de sacrificar o seu filho Ismael. 5º. A parada em Arafat – Que consiste em ficar nesse local desde o entardecer do dia nove até o pôr do Sol do mesmo dia. Araraf é o único local na realização da peregrinação, em que todos os peregrinos ficam juntos num mesmo lugar. Os peregrinos passam esses momentos em oração, pedindo perdão a Deus. A peregrinação a Makkah (Meca), é a maior convenção anual de fé, o maior Congresso Mundial, realizado anualmente por muçulmanos de diferentes nacionalidades, línguas e cores. Anualmente são cerca de quatro milhões de peregrinos. O Islam desde quinze séculos, realiza tais congressos que foram instituídos por Deus, durante os quais os muçulmanos se encontram, se conhecem, examinam os assuntos comuns relativos ao Islam e aos muçulmanos, e através da troca de experiências dos peregrinos, ao retornarem aos seus países de origem passam aos demais os resultados dessa troca de experiências. Como é também a maior conferência de paz regular que a história da humanidade jamais conheceu. Durante a peregrinação é possível observar inúmeros benefícios tanto individuais como coletivos. Como a manifestação na prática dos verdadeiros traços da universalidade do Islam, da fraternidade e da igualdade entre os muçulmanos. A sua realização transcende os limites de lugar, idioma e cor. Igualando a todos governantes e governados, ricos e pobres, aonde todos são iguais sendo o melhor ante Deus o mais temente. A FESTA DO SACRIFÍCIO (Id Al Adha) – É a segunda festa do Islam, que ocorre após o término da peregrinação, sendo a primeira a festa do desjejum. O Id Al Adha é uma recordação da história do que iria ser o sacrifício do profeta Ismael, quando seu pai, o profeta Abraão, seguindo sem hesitação a ordem de Deus, iria sacrificar seu filho. Deus poupou a vida de Ismael, mandando que se sacrificasse um cordeiro em seu lugar, por isso, faz parte da Sunnah que cada muçulmano que tenha condições para tal, abata um animal, como um carneiro, boi ou camelo, e distribua parte da sua carne às pessoas mais necessitadas, para que nesse dia de festa para todos os muçulmanos, também os mais necessitados possam desfrutar com maior satisfação dela. Universidade da Região da Campanha – Campus Universitário do Curso de Direito – Bagé – RS – Brasil. Abraço. Davi.