Manifestações Populares no Brasil em 15/03/15.

Amigos leitores do Mosaico. As recentes manifestações populares ocorridas nas principais cidades brasileiras, nos dias 13/03 e 15/03 de forma pacífica e ordeira, mostram que a sociedade brasileira dá sinais de amadurecimento em relação a grandes ajuntamentos, mas principalmente, demonstra sua insatisfação quanto aos acontecimentos presentes e passados, que envergonham e humilham o povo brasileiro interna e externamente perante o mundo. Na sexta-feira 13 os movimentos partidários situacionistas governistas, se expressaram em defesa da presidenta Dilma nas principais capital do Brasil. Eles gritavam palavras de ordem à favor da Petrobras (envolta em escândalo de propinas e desvios de recursos financeiros) tutelando sua estatização. Mas o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, aproveitou para colocar sua pauta de reivindicação atualizada à negociação com o governo federal. Eles querem melhoria nos assentamentos como: construção de escolas, creches e postos de saúde. Desejam que o governo retome sua política de desapropriação de terras da união para os novos assentamentos,  que, segundo estimativas da liderança desse movimento existem hoje, mais de 150 mil famílias para serem assentadas. Querem também irrigação nos perímetros agrícolas dos assentados e um programa específico para aquisição de alimento, que proporcione o plantio de semente básicas (arroz, feijão, frutas cítricas e leguminosas nessas áreas legalizadas). Desejam a ampliação dos programas sociais como bolsa família, bolsa escola e outros programas nessa área. No domingo 15/03 os movimentos populares apartidários fizeram sua mobilização pelas redes sociais, convocando os manifestantes à se concentrarem em locais previamente determinados pelas lideranças. Foram orientados a vestir as cores da bandeira nacional (azul, amarelo, verde e branco), protestando pacificamente sobre a corrupção na Petrobras, punição aos políticos envolvidos com o chamado Lava Jato; esquema asqueroso que desviou quase 1 bilhão de dólares dos cobres da mais importante estatal brasileira. Faixas pediam melhoria no sistema público de saúde, mais verbas para o Sistema Único de Saúde, mais recursos para a segurança pública; retorno pleno aos financiamentos estudantis do Fies, Pronatec e Prouni, que muitos não conseguiram fechar o contrato por falta de recursos do Ministério da Educação. As pessoas gritavam palavras de ordem, abaixo o Partido dos Trabalhadores (PT) e impeachment à presidenta Dilma. Também pediram a reforma política, reforma tributária, fim do caixa 2 (possibilidade de pessoas físicas ou jurídicas, injetarem recursos financeiros nas candidaturas de postulante à cargo eletivo municipal, distrital, estadual e federal). Desejam também, que os membros do ministério público federal e da polícia federal, tenham toda liberdade e amparo legal (jurídico) para continuarem, de forma isenta, as investigações das pessoas e empresas privadas acusadas de envolvimento nos esquemas de corrupção na Petrobras e em outras empresas estatais.  Nessa mesma semana, antes dos protestos, a lideranças oposicionistas no Congresso Nacional, ao mesmo tempo em que apoiava os protestos, se desvinculava de assumir encabeçamento, para não dar motivos de golpismo (dar golpe de estado), ou insinuações que eles estariam pleiteando, ilegalmente um terceiro turno. “O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), afirmou nesta quarta-feira (11/03). Que o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Roussef não está na agenda do PSDB”. Achei louvável a posição política desse que foi , o principal opositor do governo, levando sua candidatura ao 2º turno do pleito presidencial de 2014. Seu tom coerente, sensato e priorizando o diálogo, mostra seu interesse em continuar uma firme oposição, mas voltada à preservação do Estado Democrático de Direito. Penso, que, uma ruptura da legitimação do pleito eleitoral sacramentado pelas urnas, nesse momento, parece contraproducente e temerário. Uma atitude, que pode mergulhar o país numa situação incontrolável, aja vista, as recentes conturbações sociais que ocorrem em nosso continente, especificamente com os vizinhos Argentina, Venezuela, Peru e Chile, esses dois últimos em uma disputa acirrada pelo mar territorial, em que o Tribunal Internacional de Haia, na Holanda, deu causa ganha aos peruanos. Apesar de declarar apoio às manifestações, o senador Aécio disse que não participará de nenhuma ação de rua no domingo (15/03). Segundo Aécio, a opção por não participar dos protestos foi feita pra não dar força à esse discurso de que estamos vivendo um terceiro turno no Brasil”. Um suposto 3º turno, como o senador Aécio mencionou, procurando taxativamente desvincular, manifesta seu compromisso com as bases institucionais da legalidade demonstrada em nossa Constituição Federal. Do contrário, passaríamos uma péssima impressão para o mundo, desfazendo regras e jurisprudência definidas em nossas leis. Isento-me de falar da corrupção, que nos envergonha tremendamente, nos humilhando ante o planeta. Acho que foi uma atitude equilibrada, num momento tão delicado como esse que atravessamos, tomada pelo senador Aécio, expressando seu amor pelo Brasil e desejo de um futuro melhor para todos os nossos compatriotas. O jurista brasileiro Carlos Ayres Britto, ex ministro do Supremo Tribunal Federal e especialista em Direito Constitucional e Administrativo, disse (15/03) em um canal de TV “que não cabe o impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). Uma vez que ela não cometeu nenhum crime em seu segundo mandato, que tem pouco mais de dois meses. Ou seja, quem apoia o impeachment de Dilma ou é ignorante, que não conhece o Direito, ou está mal intencionado. Nas duas situação torna-se um golpista”. As manifestação de domingo (15/03) tiveram mais de dois milhões de participante, distribuídos em todas as 26 capitais das unidades federativas brasileiras, mais o Distrito Federal. Desse total acrescenta-se pelo menos 150 cidades em que o povo protestou pacífica e ordeiramente no interior do país. A pressão popular sempre tem resultados positivos, seja a curto, médio ou longo prazo. É impossível o governo federal ficar passivo à esse clamor, por ética, moralidade e virtuosidade entre as pessoas, sejam elas de qualquer classe social. Criando ou aperfeiçoando os mecanismos já existente para conter a corrupção e o descaso com o dinheiro do contribuinte. Investigando, seriamente, e punindo os responsáveis por esses escabrosos desvios de recursos públicos; inclusive se possível, restringindo-os, por longos anos, à exercerem cargos públicos eletivos, efetivos, comissionados ou em comissão. Precisamos para o bem da nação, e como exemplo de disciplina que os recursos desviados sejam, em sua grande parte, se não todo, repatriados de volta aos cofres da nação. Segue parte da entrevista dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto. “Eles informaram neste domingo (15/03) que a presidenta Dilma Rousseff anunciará nos próximos dias uma série de medidas de combate à corrupção e à impunidade. Eles não detalharam quais ações serão adotadas, mas afirmaram que o governo está, aberto ao diálogo, para tratar das propostas. Cardozo e Rossetto concederam entrevista coletiva no Palácio do Planalto para comentar as manifestações que tomaram as ruas de cidades em todos os estados neste domingo. De acordo com Cardozo, parte das propostas que serão anunciadas por Dilma já estão tramitando no Congresso Nacional e precisam ainda de aperfeiçoamento.  São textos legislativos, alguns complexos, que exigem análise jurídica. Há questões que tratam de pactuações sobre poderes distintos, uma vez que o Executivo não tem poder constitucional para tocar em alguns pontos. Ao comentar as manifestações, Rossetto disse que os protestos partiram de um setor que é crítico ao governo Dilma e que não votou na presidente. Destacando no entanto que os protestos são legítimos. O que não é legítimo é o golpismo, a intolerância, o impeachment infundado que agride a democracia. Cardozo afirmou que as manifestações ocorreram dentro da legalidade e com o mais absoluto respeito às autoridades. A realização dessas manifestações, apenas confirmam que o Brasil vive um estado democrático, um estado que admite a divergência, que admite a existência de opiniões contrárias, e que de fato está muito longe de qualquer alternativa golpista”. Contra argumento as palavras do senhor Rossetto; digo que, o povo não tem partido, quem tem partido são aqueles que o povo elegeu. E penso, que quando assumem seus mandatos, esses políticos, devem antes de tudo, se posicionarem pelo povo e não pelo partido que os elegeu. Essa é uma atitude virtuosa e compromissada com a fraternidade e o amor pelo próximo. Segue alguns trechos da entrevista da presidenta Dilma realizada ontem (17/03), no Palácio do Planalto. Emocionada em alguns pontos, com a voz embargada, a presidenta, presa política durante a ditadura militar, disse que “valeu a pena” lutar por liberdade e democracia. “Ontem, quando eu vi centenas e milhares de cidadãos se manifestando, não pude deixar de pensar que valeu a pena lutar pela liberdade, valeu a pena lutar pela democracia. Este país está mais forte que nunca, declarou. Segundo a presidenta, o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil torna o país cada vez mais impermeável ao golpismo e ao retrocesso. Um país amparado na separação, independência e harmonia dos poderes, na democracia representativa, na livre manifestação popular nas ruas e nas urnas se torna cada vez mais impermeável ao preconceito à intolerância, à violência, ao golpismo e ao retrocesso, afirmou. É assim a nação que todos nós queremos fortalecer (...). Eu tenho certeza de que o que nós queremos é um lugar em que todos possam exercer os seus direitos pacificamente sem ameaças às liberdades civis e políticas. É isso ai amigos do Mosaico. Beijo a todos. Davi.