Islamismo. www.ccib.org.br. Texto de Sherif Abdel Azeem Mohammed. I.
A MULHER NO ISLAM – MITO E REALIDADE. Há 5 anos atrás, li no Toronto Star,
edição de 3.7.90, um artigo intitulado "O Islam não está sozinho nas
doutrinas patriarcais", de Gwyne Dyer (1943- ). O artigo descrevia as reações furiosas das
participantes de uma conferência sobre mulheres e poder, realizada em Montreal,
aos comentários da famosa feminista egípcia, Dra. Nawal Saadawi (1931- ). Suas declarações "politicamente
incorretas", incluíam: "os elementos mais restritivos em relação às
mulheres, podem ser encontrados, primeiro no Judaísmo, Velho Testamento, depois
no Cristianismo e, finalmente, no Alcorão"; "todas as religiões são
patriarcais porque elas provêm de sociedades patriarcais"; e "o véu
das mulheres não é uma prática especificamente islâmica, mas, sim, uma herança
cultural antiga, com analogia nas religiões irmãs". As participantes não
puderam ficar sentadas, enquanto suas crenças estavam sendo igualadas ao Islam.
Assim, a Dra. Saadawi recebeu uma avalanche de críticas. "Os comentários
da Dra. Saadawi eram inaceitáveis. Suas respostas revelavam uma falta de
compreensão acerca da fé das outras pessoas", declarou Bernice Dubois, do
Movimento Mundial de Mães. "Eu tenho que protestar", disse a
participante Alice Shalvi (1926- ), da
televisão feminina de Israel, "não existe o conceito do véu no
Judaísmo". O artigo atribuía esses furiosos protestos a uma forte
tendência no Ocidente de culpar o Islam por práticas que são muito mais uma
parte da própria herança cultural do Ocidente. "As feministas cristãs e
judias não irão se sentar para discutir, em igualdade de condições, com as más
muçulmanas", escreveu Gwyne Dyer (1943-
). Não me surpreendeu que as participantes da conferência tivessem uma
tal visão negativa do Islam, especialmente por envolver questões femininas.
Acredita-se, no Ocidente, que o Islam é o símbolo da subordinação das mulheres
por excelência. A fim de compreendermos como está enraizada tal crença, basta
mencionar que o Ministro da Educação da França, a terra de Voltaire,
recentemente ordenou a expulsão das escolas francesas, de todas as jovens
muçulmanas que vestissem o Hijab! Na França é negado a uma jovem muçulmana, que
usa um lenço, o direito à educação, enquanto que estudantes católicos podem
usar uma cruz ou um estudante judeu pode usar o solidéu. A cena de policiais
franceses, impedindo jovens muçulmanas com as cabeças cobertas de entrarem no
colégio, é inesquecível. Este fato nos traz à memória outra cena igualmente
triste, a do Governador George Wallace (1919-1998), do Alabama, em l962, em pé,
defronte ao portão da escola, tentando bloquear a entrada de estudantes negros,
a fim de impedir a desagregação das escolas do Alabama. A diferença entre as
duas cenas é que os estudantes negros tiveram a simpatia de muitas pessoas nos
EUA e no mundo inteiro. O presidente Kennedy enviou a Guarda Nacional Americana
para forçar a entrada dos estudantes negros. As moças muçulmanas, por outro
lado, não receberam a ajuda de ninguém. Sua causa parece ter pouca simpatia,
tanto dentro da França como fora. A razão é a incompreensão e o medo de tudo
que seja islâmico no mundo atual O que mais me intrigou sobre a conferência de
Montreal foi uma questão: As declarações feitas por Saadawi, ou qualquer de
suas críticas, são verdadeiras? Em outras palavras, o Judaísmo, o Cristianismo
e o Islam têm o mesmo conceito sobre as mulheres? São tais conceitos
diferentes? O Judaísmo e o Cristianismo, na verdade, oferecem às mulheres um
tratamento melhor do que o Islam? Qual é a verdade? Não é tarefa fácil
pesquisar e encontrar respostas para estas questões difíceis. A primeira
dificuldade é que a pessoa tem que ser honesta e objetiva ou, pelo menos, fazer
o máximo para o ser. Isto é o que o Islam ensina. O Alcorão instruiu os
muçulmanos a dizerem a verdade, mesmo que aqueles que estejam próximos a eles
não gostem disso: "(...) e se falardes, sede justo, mesmo que se refira a
um parente próximo" (6:152); "Ó aqueles que creram, erijam a justiça
na partilha, como testemunhas de Alá, ainda que contra vós mesmos, ou seus pais
ou seus parentes, (...)" A outra grande dificuldade é o fôlego
irresistível do assunto. Por essa razão, durante os últimos anos, passei muitas
horas lendo a Bíblia, a Enciclopédia da Religião e a Enciclopédia Judaica, na
busca de respostas. Também li muitos livros que discutem a posição das mulheres
nas diferentes religiões, escritos por exegetas, apologistas e críticos. O
material apresentado nos capítulos seguintes representa as descobertas
importantes dessa humilde pesquisa. Eu não sou objetivo, absolutamente. Isto
está além da minha limitada capacidade. Tudo que posso dizer é que tentei,
através dessa pesquisa, me aproximar do ideal alcorâmico de "falar
imparcialmente". Gostaria de enfatizar nesta introdução, que minha
proposta para este estudo não é denegrir o Judaísmo ou o Cristianismo. Como
muçulmanos, acreditamos nas origens divinas de ambos. Ninguém pode ser
muçulmano sem acreditar em Moisés e Jesus como grandes profetas de Deus. Meu
intento é somente afirmar o Islam e pagar um tributo para a última mensagem
verdadeira de Deus para a raça humana. Também gostaria de enfatizar que me
preocupei somente com a Doutrina, isto é, minha preocupação é, principalmente,
a posição das mulheres nas três religiões, como aparece em suas fontes
originais, e não como é praticada por seus milhões de seguidores no mundo hoje.
Por causa disso, a maior parte das evidências citadas vêm do Alcorão, dos ditos
do Profeta Mohammad, da Bíblia, do Talmud e dos ditos de alguns dos mais
influentes padres da Igreja, cujos pontos de vista contribuíram imensamente
para definir e desenhar o Cristianismo. Muitas pessoas confundem cultura com
religião, e outras não sabem o que seus livros religiosos dizem, e outras
ainda, sequer se preocupam com disso. 1. O ERRO DE EVA? Às três religiões concordam com um fato básico: Tanto as
mulheres como os homens foram criados por Deus, o Criador de todo o Universo.
Contudo, a divergência começa logo após a criação do primeiro homem, Adão, e da
primeira mulher, Eva. A concepção judaico-cristã da criação de Adão e Eva está narrada
detalhadamente em (Gênesis, 2:4-3:24). Lá está dito que Deus proibiu o homem de
comer do fruto da árvore proibida. O Senhor Deus deu ao homem uma ordem,
dizendo: "Podes comer de todas as árvores do jardim. Mas, da árvore do
conhecimento do bem e do mal não deves comer, porque no dia em que o fizeres
serás condenado a morrer". Também deu a mesma ordem à mulher. A serpente
seduziu Eva para que o comesse. E a mulher respondeu à serpente: "Do fruto
das árvores do jardim, Deus nos disse 'não comais dele nem sequer o toqueis, do
contrário morrereis." A serpente replicou à mulher: "De modo algum
morrereis 5 É que Deus sabe que no dia em que dele comerdes, vossos olhos se
abrirão e sereis como deuses, conhecedores do bem e do mal". E Eva, por sua
vez, seduziu Adão para comer com ela. (Gênesis 6) A mulher notou que era
tentador comer da árvore, pois era atraente aos olhos e desejável para se
alcançar inteligência. Colheu o fruto, comeu-o e deu também ao marido, que
estava junto. E ele comeu. E quando Deus repreendeu Adão pelo que ele havia
feito, ele colocou a culpa em Eva. (Gênesis 11) Disse-lhe Deus: "E quem te
disse que estavas nu? Então, comeste da árvore, de cujo fruto te
proibi?"12 E o homem disse: "A mulher que me destes por companheira,
foi ela que me fez provar do fruto da árvore e eu o comi".
Consequentemente, Deus disse a Eva Gênesis 16: "Multiplicarei os
sofrimentos de tua gravidez. Em meio a dores darás à luz os filhos, a paixão
arrastar-te-á para o marido e ele te dominará". Para Adão Ele disse (Gênesis
17) "Porque ouviste a voz da mulher e comeste da árvore, cujo fruto te
proibi comer, amaldiçoada será a terra por tua causa. Com fadiga tirarás dela o
alimento durante toda a vida. 18 Produzirá para ti espinhos e abrolhos e tu
comerás das ervas do campo. 19 Comerás o pão com o suor do rosto, até voltares
à terra, de onde foste tirado. Pois tu és pó e ao pó hás de voltar". O
conceito islâmico da primeira criação é encontrado em muitas passagens do
Alcorão, como por exemplo: "E dissemos ó! Adão, mora tu e tua zauj
(mistura companheira) no Paraíso e comam dele prosperamente onde lhes aprouver,
e não vos aproximeis desta árvore e então sereis dos injustos." (Alcorão
2:35). Então, Satanás sussurrou para eles, a fim de revelar a ambos o que lhes
havia sido ocultado de SAUÉTIHIMÉ (suas ambas e outras igualmente presentes,
invisíveis, não bons atributos) e, então, disse: "Não vos proibiu a ambos,
Vosso Senhor, desta árvore senão de seres ambos convertidos em anjos ou de
serem ambos dentre os imortais". E jurou-lhes que era um conselheiro
sincero. Assim, a ambos, DALLÉHUMÉ (indicou a ambos em confiança, porém, com
enganos, arrancando-os e enviando-os para baixo, no que intencionou). Quando
ambos provaram da árvore, divisaram ambos suas SAUÉTIHIMÉ e começaram a cobrir-se
com folhas do paraíso. E seu Senhor chamou a ambos: "Eu não vos havia
proibido daquela árvore e dito a ambos que Satanás é vosso inimigo
declarado?" Eles disseram: "Senhor Nosso. Nos praticamos injustiça, e
se Tu não nos perdoares, Te apiedares de nós, certamente estaremos dentre os
perdedores." (7:20:23). Um exame mais cuidadoso dos dois relatos sobre a
Criação, revela algumas diferenças essenciais. O Alcorão, ao contrário da
Bíblia, coloca a culpa igualmente em Adão e Eva pelo erro de ambos. Não há no
Alcorão a mais leve sugestão de que Eva tentou Adão, ou mesmo que ela tenha
comido do fruto antes dele. Eva, no Alcorão, não é insinuante, sedutora ou
vencida. Além do mais, Eva não pode ser culpada pelas dores do parto. Deus, de
acordo com o Alcorão, não pune ninguém pelas faltas do outro. Ambos, Adão e
Eva, cometeram um pecado e então pediram a Deus o perdão, e Ele os perdoou. 2. O LEGADO DE EVA. A imagem de Eva na Bíblia, como uma mulher
sedutora, teve um impacto extremamente negativo para as mulheres através da
tradição judaico-cristã. Acreditava-se que todas as mulheres haviam herdado de
sua mãe, a bíblica Eva, tanto a sua culpa como a sua astúcia. Consequentemente,
as mulheres não eram dignas de confiança, eram moralmente inferiores e más.
Menstruação, gravidez e parto eram considerados punições justas para uma culpa
eterna do amaldiçoado sexo feminino. A fim de examinarmos como foi negativo o
impacto da Eva bíblica sobre sua descendência feminina, temos que olhar para os
escritos de alguns do mais importantes judeus e cristãos de todos os tempos.
Comecemos pelo Velho Testamento, e olhemos para alguns excertos da chamada
Literatura da Sabedoria, onde encontramos: "Eu acho a mulher um pouco pior
do que a morte, porque ela é uma armadilha, cujo coração é um alçapão e cujas
mãos são cadeias. O homem que agrada a Deus foge dela, mas ao pecador ela o
aprisionará (...) enquanto eu estava procurando, e não estava encontrando,
achei um homem correto entre mil, mas não encontrei uma só mulher correta entre
todas elas" (Eclesiastes 7:26-28). Em outra parte da literatura hebraica,
que é encontrada na bíblia católica, nós lemos: "Nenhuma maldade está mais
próxima do que a maldade de uma mulher" (...) "O pecado começa com a
mulher e, graças a ela, todos nós devemos morrer". (Eclesiastes 25:19,24).
Os rabinos judeus listaram nove maldições infligidas às mulheres, como
resultado da Queda: "Para a mulher Ele deu nove maldições e a morte: o
peso do sangue da menstruação e o sangue da virgindade; o peso da gravidez; o
peso do parto; o peso de educar crianças; sua cabeça é coberta como no luto;
ela fura a orelha como uma escrava permanente, ou escrava que serve ao seu
senhor; ela não deve ser tomada por testemunha; e depois de tudo a morte".
(2). Nos dias atuais, judeus ortodoxos, em suas preces matinais diárias,
recitam "Abençoado seja Deus, Rei do universo que não nos fez
mulher". As mulheres, por outro lado, agradecem a Deus cada manhã por
"me fazer de acordo com Tua vontade". (3) Outra oração encontrada em
muitos livros de preces judeus: "Louvado seja Deus que não me criou
gentio. Louvado seja Deus que não me criou mulher. Louvado seja Deus que não me
criou ignorante". (4) A Eva bíblica desempenhou um papel mais importante
no Cristianismo do que no Judaísmo. Seu pecado foi a base de toda a fé cristã,
porque a concepção cristã da razão da missão de Jesus Cristo na terra provém da
desobediência de Eva. Ela pecou e, então, seduziu Adão para segui-la em seu
propósito. Consequentemente, Deus expulsou a ambos do céu para a terra, que foi
amaldiçoada por causa deles. Eles herdaram seus pecados, os quais não foram
perdoados por Deus e, por isso, todos os humanos nascem em pecado. A fim de
purificar os seres humanos do "pecado original", Deus teve que
sacrificar, na cruz, Jesus, que é considerado o filho de Deus. Em razão disso,
Eva é culpada de seu próprio pecado, do pecado de seu marido, do pecado
original de toda a humanidade e da morte do Filho de Deus. Em outras palavras,
uma só mulher, agindo por conta própria, causou toda a queda da humanidade (5)
O que dizer sobre suas filhas? Elas são pecadoras como Eva e devem ser tratadas
como tal. Ouçam o tom severo de São Paulo no Novo Testamento: Uma mulher deve
aprender em calma e total submissão. Eu não permito a uma mulher ensinar ou ter
autoridade sobre um homem; ela deve ser calada. Porque Adão foi feito primeiro,
e depois Eva. E Adão não foi o que perdeu, foi a mulher que perdeu e se tornou
pecadora (I Timóteo 2:11-14). São Tertuliano (160-220) foi mais brando que São
Paulo, quando falava "às queridas irmãs" na fé. Ele dizia (6):
"Vocês sabem que cada uma de vocês é uma Eva? A sentença de Deus sobre o
sexo de vocês subsiste até agora: a culpa necessariamente subsiste também.
Vocês são a porta de entrada para o Diabo: Vocês são a marca da árvore
proibida: Vocês são as primeiras desertoras da divina lei: Vocês são aquelas
que persuadiram o homem de que o diabo não precisava ser atacado. Vocês
destruíram tão facilmente a imagem de Deus, o homem. Por causa de sua deserção,
o Filho de Deus teve que morrer". Santo Agostinho (354-430) foi fiel ao
legado de seus antecessores. Ele escreveu a um amigo: "Qual é a diferença,
seja uma esposa ou uma mãe, ainda assim é da Eva tentadora que devemos nos
precaver em qualquer mulher. Eu não consigo ver qual o uso que uma mulher pode
ter para um homem, exceto a função de dar à luz crianças". Séculos
mais tarde, São Tomás de Aquino ainda considerava a mulher como um defeito:
"Com relação à natureza individual, a mulher é defeituosa e mal feita,
porque a força ativa na semente masculina tende para a produção de uma perfeita
semelhança no sexo masculino; enquanto que a produção da mulher provém de um
defeito na força ativa ou de alguma indisposição material, ou mesmo de algumas
influências externas". Finalmente, o famoso reformador Martinho Lutero
(1483-1546) não conseguia ver qualquer benefício em uma mulher, a não ser
trazer ao mundo tantas crianças quanto possível, apesar das consequências:
"Se elas se cansarem ou mesmo morrerem, isto não é problema. Deixe-as
morrer no parto, é para isso que estão aqui". Muitas vezes as mulheres
foram denegridas por causa da imagem de Eva como a tentadora, graças ao relato
em Gênesis. Para resumir, a concepção judaico-cristã sobre as mulheres foi
envenenada pela crença na natureza pecaminosa de Eva e de sua descendência
feminina. Se agora voltarmos nossa atenção para o que o Alcorão diz sobre as
mulheres, logo perceberemos que a concepção islâmica sobre elas é radicalmente
diferente daquela encontrada no conceito judaico-cristão. Deixemos que o
Alcorão fale por si mesmo: "Quanto aos muçulmanos e muçulmanas, aos fiéis
e às fiéis, aos devotados e às devotadas, aos verdadeiros e às verdadeiras, aos
homens e mulheres que são perseverantes, aos homens e mulheres que são humildes,
para os homens e mulheres que fazem a caridade, para os homens e mulheres que
jejuam, aos homens e mulheres que guardam a castidade, e aos homens e mulheres
que se comprometem em louvar Alá, para todos eles Alá preparou o perdão e uma
grande recompensa" (33:35). "Os crentes, homens e mulheres, são
protetores uns dos outros: usufruem do que é justo e proíbem o mal, observam as
preces regulares, praticam a caridade regularmente e obedecem a Alá e Seu
Mensageiro. Sobre eles Alá despejará Sua Misericórdia: porque Alá é Exaltado em
poder e sabedoria" (9:71). "E seu Senhor respondeu a eles:
Verdadeiramente, jamais perderei a obra de qualquer um de vós, seja homem ou
mulher, porque procedeis uns do outros" (3:195). "Quem cometer uma
iniquidade será pago na mesma moeda e aquele que praticar o bem, seja homem ou
mulher, e é um crente, entrará no Jardim de felicidade" (40:40).
"Quem praticar o bem, seja homem ou mulher, e for fiel, concederemos uma
vida agradável e premiaremos com uma recompensa, de acordo com o melhor de suas
ações" (16:97). Está claro que a visão do Alcorão a respeito da mulher não
difere da do homem. Ambos são criaturas de Deus e têm como sublime meta adorar
seu Senhor, fazer boas ações e evitar o mal e por isso serão avaliados
harmoniosamente. O Alcorão jamais menciona que a mulher é a porta de entrada
para o mal ou que ela é uma enganadora por excelência. O Alcorão também jamais
menciona que o homem é a imagem de Deus. Homens e mulheres são suas criaturas e
só. De acordo com o Alcorão, o papel da mulher na terra não está limitado
somente ao parto. Dela se exige fazer boas ações, tanto quanto é exigido dos
homens. O Alcorão nunca diz que jamais existiu uma mulher correta. Pelo
contrário, o Alcorão instruiu a todos os crentes, homens e mulheres, a seguir o
exemplo daquelas mulheres , tais como a Virgem Maria e a esposa do Faraó:
"E Deus dá, como exemplo aos fiéis, o da esposa do Faraó, que disse: Ó
Senhor meu, construí, junto a ti, uma morada no Paraíso e livra-me do Faraó e
de suas ações, e salva-me dos iníquos! E com Maria, filha de Imram, que
conservou seu pudor e a qual alentamos com o Nosso Espírito; e ela testemunhou
a verdade das palavras de seu Senhor e de Suas revelações e era uma das
devotas" (66:11/13). 3. FILHAS
VERGONHOSAS? Realmente, a
diferença entre a atitude bíblica e a alcorâmica, em relação ao sexo feminino,
começa logo que a mulher nasce. Por exemplo, a Bíblia estabelece que o período
do ritual materno da impureza é duas vezes mais longo no caso do nascimento de
uma menina do que no de um menino (Levítico 12:2-5) . A Bíblia Católica
estabelece explicitamente que: "O nascimento de uma filha é uma
prejuízo" (Eclesiastes 22:3). Em contraste com essa absurda declaração, os
meninos recebem especial louvor: "Um homem que educa seu filho será invejado
por seu inimigo" (Eclesiastes 30:3). Os rabinos judeus tornaram uma
obrigação para os homens produzirem uma descendência, a fim de propagar a raça.
Ao mesmo tempo, eles não escondiam sua preferência por meninos: "É bom
para aqueles cujas crianças são meninos, mas é mau para aqueles cujas crianças
são meninas", " no nascimento de um menino tudo é alegria ... no
nascimento de uma menina tudo é tristeza", e "Quando um menino chega
ao mundo, a paz chega ao mundo (...). Quando uma menina chega ao mundo, nada
chega". (7) Uma filha é considerada um peso doloroso, uma fonte potencial
de vergonha para seu pai: "Sua filha é teimosa? Mantenha um olhar firme
para que ela não faça de você um motivo de gargalhada para seus inimigos, de
falatório na cidade, objeto de fofocas e coloque você em situação de vergonha
pública" (Eclesiastes 42:11). Mantenha uma filha teimosa sob firme
controle ou ela abusará de qualquer indulgência que receba. Mantenha vigilância
sobre seu olho sem-vergonha, não se surpreenda se ela o desgraçar"
(Eclesiastes 26:10-11). Foi esta mesma idéia de tratar as filhas como fonte de
vergonha, que levou os árabes pagãos , antes do advento do Islam, a praticar o
infanticídio feminino. O Alcorão condena vigorosamente esta prática hedionda: "Quando
a algum deles é anunciado o nascimento de uma filha o seu semblante se
entristece e fica angustiado. Oculta-se do seu povo, pela má notícia que lhe
foi anunciada: deixá-la-á viver, envergonhado, ou a enterrará viva? Que péssimo
é o que julgam." (16:58/59). Deve ser dito que, este crime sinistro,
jamais teria parado na Arábia, não fora a força dos termos que o Alcorão usou
para condenar tal prática (l6:59, 43:17, 8l:8/9). Além disso, o Alcorão não faz
distinção entre meninos e meninas. Em contraste com a Bíblia, o Alcorão
considera o nascimento de uma mulher como um presente e uma bênção de Deus, da
mesma forma que o nascimento de um menino.O Alcorão sempre menciona o presente
do nascimento feminino primeiro: "A Alá pertence o domínio dos céus
e da terra. Ele cria o que lhe apraz. Concede filhas a quem quer e filhos a
quem lhe apraz" (42:49). A fim de apagar qualquer traço do infanticídio
feminino na nascente sociedade muçulmana, o Profeta Mohammad prometeu àqueles
que fossem abençoados com filhas uma grande recompensa, se eles as tratassem
gentilmente: "Aquele que se ocupa da educação das filhas e as trata
benevolentemente, estará protegido contra o Inferno" (Bukhari e Muslim).
"Aquele que mantém duas meninas, até que elas atinjam a maturidade, ele e
eu chegaremos no dia da ressurreição desse modo: e ele juntou seus dedos"
(Muslim). 4. A EDUCAÇÃO
FEMININA? A diferença
entre os conceitos bíblicos e os alcorânicos sobre a mulher não está limitada
apenas ao seu nascimento, ela vai muito mais longe. Comparemos suas atitudes em
relação à mulher, tentando aprender sua religião. O coração do judaísmo é a
Tora, a lei. Contudo, de acordo com o Talmud, "as mulheres estão isentas
de estudarem a Tora". Alguns rabinos declaram firmemente "é
preferível que as palavras da Tora sejam destruídas pelo fogo a serem
partilhadas com uma mulher", e "aquele que ensina a sua filha a Tora
é como se ele lhe ensinasse obscenidade" (8). A atitude de São Paulo no
Novo Testamento não é mais inteligente: "Como em todas as congregações de
santos, as mulheres devem permanecer caladas nas igrejas. Não é permitido a
elas falar, e devem ser submissas, como a lei diz. Se elas quiserem perguntar
sobre alguma coisa, devem perguntar aos seus maridos em casa; porque é
vergonhoso para uma mulher falar nas igrejas". (I Coríntios 14:34/35).
Como pode a mulher se instruir se não lhe é permito falar? Como pode uma mulher
crescer intelectualmente se ela é obrigada a um estado de completa submissão?
Como pode ela delinear seus horizontes, se sua única fonte de informação é seu
marido em casa? Agora, para ser gentil, devemos perguntar: A posição
alcorânica é diferente? Uma pequena estória narrada no Alcorão resume sua
posição concisamente. Khawlah era uma muçulmana, cujo marido Aws declarou, em
um momento de raiva: "Para mim você é como as costas de minha mãe".
Isto era tomado como uma declaração de divórcio pelos árabes pagãos e liberava
o marido de qualquer responsabilidade conjugal, mas não deixava a esposa livre
para deixar a casa do marido ou para se casar de novo. Tendo ouvido estas
palavras de seu marido, Khawlah estava numa triste situação. Ela foi direto ao
Profeta do Islam para apelar para o seu caso. O Profeta era de opinião que ela
deveria ser paciente, desde que parecesse que não havia outro caminho. Khawlah
continuou questionando o Profeta, na esperança de salvar o seu casamento.
Rapidamente, o Alcorão interveio e o apelo de Khawlah foi aceito. O veredicto
divino aboliu este costume iníquo. Um capítulo inteiro (Capítulo 58) do
Alcorão, intitulado A Discussão, ou "A mulher que questionou", foi
nomeado após este incidente: "Alá ouviu e aceitou a declaração da
mulher que apela a você (o Profeta) acerca de seu marido e leva sua queixa à
Alá e Alá ouve os argumentos entre vocès, porque Alá ouve e vê todas as coisas
(...)" (58:1). A mulher na concepção alcorânica, tem o direito de
argumentar, mesmo com o Profeta do Islam. Ninguém tem o direito de instruí-la a
ficar calada. Ela não é obrigada a considerar seu marido como a única
referência em matéria de lei e religião. 5. A MULHER SUJA E IMPURA. As leis e regulamentos judaicos, referentes à mulher
menstruada, são extremamente restritivos. O Velho Testamento considera qualquer
mulher menstruada impura e suja. Além disso, sua impureza "infecta"
outras pessoas também. Qualquer um ou qualquer coisa tocada por ela torna-se
sujo por um dia: "Quando uma mulher tem seu fluxo regular de sangue, a
impureza de seu período mensal durará por sete dias e qualquer um que a toque
estará sujo até a noite. Qualquer lugar onde ela se deite, durante o seu
período, ficará sujo e qualquer lugar onde ela se sente ficará sujo. Qualquer
um que toque sua cama precisa lavar suas roupas e banhar-se com água e ele
ficará sujo até a noite. Qualquer um que toque qualquer lugar onde ela se senta
deve lavar suas roupas e banhar-se com água e ele estará sujo até a noite. Se
for a cama ou qualquer coisa que ela estava sentada, que alguém tocou, ele
ficará sujo até a noite" (Levítico 15:19/23). Devido à sua natureza
"contaminadora", uma mulher menstruada era "banida" algumas
vezes, a fim de evitar qualquer possibilidade de contato com ela. Ela era
mandada para um lugar especial, chamado "a casa das impuras", por
todo o período de sua impureza (9). O Talmud considera a mulher menstruada como
"fatal", mesmo que não haja qualquer contato físico: "Nossos
rabinos ensinaram: (...) se uma mulher menstruada passar entre 2 (homens), se
ela estiver no início de suas regras, ela matará um deles e se estiver no final
de suas regras ela causará briga entre eles" (bPes. 111a.). Além disso, o
marido de uma mulher menstruada era proibido de entrar na sinagoga, se ela o
tivesse feito ficar impuro, mesmo que pela poeira de seus pés. Um pastor, cuja
esposa, filha ou mãe estivessem menstruadas, não podia recitar as bênçãos na
sinagoga (10) . Não espanta que muitas mulheres judias se refiram à menstruação
como "a maldição". O Islam não considera a mulher menstruada como
possuída por qualquer espécie de "sujeira contagiosa". Ela não é nem
"intocável" nem "amaldiçoada". Ela pratica sua vida normal,
apenas com algumas restrições. Um casal não pode ter relações sexuais durante o
período menstrual. Qualquer outro contato físico entre eles é permitido. Uma
mulher menstruada está isenta de alguns rituais, tais como as preces diárias e o
jejum durante o seu período. 6. DAR O TESTEMUNHO. Outra questão, na qual o Alcorão e a Bíblia discordam, é a
que se refere ao testemunho da mulher. Na verdade, o Alcorão instruiu os
crentes a fazerem transações financeiras com o testemunho de 2 homens ou 1
homem e 2 mulheres (2:282). Contudo, é também verdade que o Alcorão, em outras
situações, aceita o testemunho da mulher tão igual quanto ao do homem.
Realmente, o testemunho da mulher pode mesmo invalidar o do homem. Se um homem
acusa sua esposa de falta de castidade, exige-se dele um juramento solene pelo
Alcorão, por 5 vezes, como evidência da culpa de sua esposa. Se a esposa nega e
jura igualmente 5 vezes, ela não é considerada culpada e em qualquer dos casos
o casamento é dissolvido (24:6/11). Por outro lado, as primeiras
sociedades judaicas (12) não permitiam o testemunho feminino . Os rabinos
contavam entre as 9 maldições infligidas às mulheres por causa da queda, a de
não ser capaz de prestar testemunho (ver a seção "Legado de Eva"). Hoje,
em Israel, as mulheres não podem apresentar provas em cortes rabínicas (13). Os
rabinos justificam o fato de as mulheres não poderem prestar testemunho,
citando o Gênesis 18:9/16, onde está estabelecido que Sara, esposa de Abraão,
havia mentido. Por causa desse incidente, os rabinos desqualificaram o
testemunho feminino. Deve-se notar que esta estória narrada em Gênesis 18:9/16
foi mencionada mais de uma vez no Alcorão, sem qualquer sugestão de que Sara
houvesse mentido (11:69/74, 5l:24/30). No ocidente cristão, as leis civis e
eclesiásticas proibiam as mulheres de dar testemunho até o final do século
passado (14). Se um homem acusa sua mulher de infidelidade, seu testemunho,
segundo a Bíblia, não será considerado de maneira nenhuma. A esposa acusada
tinha que ser submetida a um julgamento penoso. Neste julgamento, a esposa
enfrentava um ritual complexo e humilhante, no qual se supunha provar sua culpa
ou inocência (Números 5:11/31). Se ela fosse culpada ela seria sentenciada à
morte. Se ela fosse inocente, seu marido seria inocentado de qualquer
injustiça. Além disso, se um homem toma uma mulher como esposa e, então, ele a
acusa de não ser virgem, o testemunho dela não será levado em conta. Seus pais
tinham que trazer provas de sua virgindade ante os mais velhos da cidade. Se os
pais não pudessem provar a inocência de sua filha, ela seria apedrejada até a
morte na soleira da casa de seus pais. Se os pais não fossem capazes de provar
sua inocência, o marido seria obrigado a pagar uma multa e não poderia se
divorciar da esposa enquanto ele vivesse: "Se um homem toma uma esposa e,
após deitar com ela, se desagrada dela e a difama chamando-a por nomes feios,
dizendo, "Eu me casei com esta mulher, mas quando eu me aproximei dela eu
não encontrei provas de sua virgindade", então os pais da moça deverão
trazer para os mais velhos da cidade a prova de que ela era virgem. O pai da
moça dirá aos mais velhos, "Eu dei minha filha em casamento a este homem,
mas ele se antipatizou com ela. Agora, ele está difamando-a e diz "eu não
encontrei a sua filha virgem". Mas, aqui está a prova da virgindade da
minha filha". Então, seus pais exibirão a roupa perante os anciãos da
cidade e eles punirão o homem. Eles o multarão em 100 moedas de prata e as
darão ao pai da moça, porque esse homem deu um nome mau para uma virgem
israelita. Ela continuará a ser sua esposa e ele não poderá se divorciar dela
enquanto viver. Se, contudo, a acusação for verdadeira e nenhuma prova da
virgindade da moça puder ser encontrada, ela será trazida à porta da casa de
seu pai e lá, os homens da cidade a apedrejarão até a morte. Ela fez uma coisa
vergonhosa para Israel, sendo promíscua enquanto estava na casa de seu pai. O
mal deve ser expurgado de entre vocês." (Deuteronômio 22:13/21) 7. O ADULTÉRIO. O adultério e a fornicação são
considerados pecados em todas as religiões. A Bíblia decreta a sentença de
morte para ambos os adúlteros (Levítico 20:10). O Islam, igualmente, pune tanto
o adúltero como a adúltera (24:2). Contudo, a definição alcorânica é muito
diferente da definição bíblica. O adultério, de acordo com o Alcorão, é o
envolvimento de um homem casado ou uma mulher casada em um caso extraconjugal.
A Bíblia somente considera adultério o caso extraconjugal de uma mulher casada.
(Levítico 20:10, Deuteronômio 22:22. Provérbios 6:20/7:27). "Se um homem é
encontrado dormindo com a esposa de outro homem, ambos devem morrer. Deve-se
expurgar o mal de Israel" (Deuteronômio 22:22). "Se um homem comete
adultério com a esposa de outro homem, ambos, adúltero e adúltera devem ser
colocados para morrer" (Levítico 20:10). De acordo com a definição
bíblica, se um homem casado dorme com uma mulher solteira, isto não é
considerado crime de forma nenhuma. O homem casado, que tem relações
extraconjugais com mulheres solteiras, não é um adúltero e as mulheres
solteiras envolvidas com ele não são consideradas adúlteras. O crime de
adultério é cometido somente quando um homem, seja casado ou solteiro, dorme
com uma mulher casada. Neste caso, o homem é considerado adúltero, mesmo que ele
não seja casado, e a mulher é considerada adúltera. Em resumo, o adultério é
qualquer ato sexual ilícito envolvendo mulher casada. O caso extraconjugal de
um homem casado não é, de per si, um crime na Bíblia. Por que este padrão moral
duplo? De acordo com a Enciclopédia Judia, a esposa era considerada como posse
de seu marido e o adultério constituía a violação do exclusivo direito do
marido sobre ela; a esposa, como posse do marido, não tinha direito sobre ele
(15). Quer dizer, se um homem tinha uma relação sexual com uma mulher casada,
ele estaria violando a propriedade de outro homem e, assim, deveria ser punido.
Nos dias atuais em Israel, se um homem casado se entrega a um caso
extraconjugal com um mulher solteira, seus filhos com esta mulher são considerados
legítimos. Mas, se uma mulher casada tem um caso com outro homem, seja casado
ou solteiro, seus filhos com este homem são considerados ilegítimos e bastardos
e são proibidos de casar com qualquer outro judeu, exceto com os convertidos e
com outros bastardos. Este impedimento cessa após a 10a. geração, quando se
presume que a mancha do adultério enfraqueceu-se (16). O Alcorão, por outro
lado, nunca considera uma mulher como posse de qualquer homem. O Alcorão
eloquentemente descreve a relação entre os esposos dizendo: "E entre os
Seus sinais está que Ele criou para vós companheiros de entre vós mesmos, os
quais vós podeis habitar em tranquilidade com eles e Ele colocou amor e
misericórdia em vossos corações: verdadeiramente, nisto há sinais para aqueles
que refletem" (30:21). Este é o conceito alcorâmico de casamento: amor,
misericórdia e tranquilidade, não posse e padrões duplos. 8. JURAMENTOS. De acordo com a Bíblia, um homem deve
cumprir quaisquer juramentos que ele faça a Deus. Ele não pode quebrar a sua
palavra. Por outro lado, o juramento de uma mulher não cria necessariamente uma
obrigação para ela. Deve ser aprovado pelo seu pai, se ela está morando em sua
casa, ou por seu marido, se ela for casada. Se um pai/marido não endossa os
juramentos de sua filha/esposa, todas as garantias feitas por ela tornam-se
nulas e inócuas: "Mas, se seu pai a proíbe quando ele a ouve fazer o
juramento, nenhum de seus juramentos ou garantias pelas quais ela se obrigava,
permanecerão ... Seu marido pode confirmar ou anular qualquer juramento que ela
faça ou qualquer garantia prometida para negar-lhe" (Números 30:2/15). Por
que a palavra de uma mulher não a sujeita de per si? A resposta é simples:
porque ela é propriedade de seu pai, antes do casamento, ou de seu marido após
o casamento. O controle paterno sobre sua filha era absoluto até o ponto em
que, se ele o desejasse, poderia vendê-la! Está indicado nos escritos dos
rabinos que: "O homem pode vender sua filha, mas a mulher não pode vender
sua filha; o homem pode contratar casamento para a sua filha, mas a mulher não
pode fazê-lo para sua filha". (17). A literatura rabínica também indica
que o casamento representa a transferência de controle do pai para o marido:
"o noivado, fazendo da mulher a posse sacrossanta - a propriedade
inviolável - do marido (...)"; Obviamente, se a mulher é considerada
propriedade de alguém, ela não pode dar qualquer garantia que seu dono não
aprove. É de interesse notar que esta instrução bíblica, relativa aos
juramentos das mulheres, teve repercussões negativas sobre as mulheres judias e
cristãs até o início deste século. Uma mulher casada, no mundo ocidental, não
tinha status legal. Nenhum ato seu tinha qualquer valor legal. Seu marido podia
repudiar qualquer contrato, comércio ou negócio feito por ela. As mulheres no
ocidente (as maiores herdeiras do legado judaico-cristão) eram tidas como
incapazes de cumprir contratos porque elas eram praticamente a posse de alguém.
As mulheres ocidentais sofreram por quase 2 mil anos por causa da postura
bíblica em relação à posição da mulher, vis a vis seus pais e maridos (18). No
Islam, o juramento de cada muçulmano, homem ou mulher, o/a sujeita. Ninguém tem
o poder de repudiar as garantias de quem quer que seja. Falhar na manutenção de
um juramento solene, feito por um homem ou uma mulher, tem que ser expiado
conforme indicado no Alcorão: "Ele (Deus) vos chamará pelos vossos
juramentos deliberados: como expiação, alimentai dez pessoas indigentes, da
maneira como alimentais vossa família,. ou vesti-os, ou libertai um escravo. Se
isso estiver além de vossas posses, jejuai por 3 dias. Esta é a expiação para
os vossos perjúrios. Mantenham, pois, vossos juramentos" (5:89). Os
companheiros do Profeta Mohammad, homens e mulheres, costumavam apresentar seus
juramentos de submissão a ele pessoalmente. As mulheres, tanto quanto os
homens, vinham livremente até ele e prestavam seus juramentos: "Ó Profeta,
quando as mulheres crentes vierem a ti para fazer um acordo contigo de que elas
não atribuirão parceiros a Deus, nem roubarão, ou fornicarão, ou matarão seus
próprios filhos, não matarão ninguém, nem desobedecerão a ti em qualquer
assunto, então tome este compromisso com elas e peça a Deus o perdão para os
pecados delas. Na verdade, Deus é Perdoador e o mais Misericordioso (60:12). Um
homem não pode fazer um juramento por conta de sua filha ou esposa. Nem pode um
homem repudiar o juramento feito por quaisquer de suas parentes femininas.
9. PROPRIEDADE DA ESPOSA? As três religiões dividem uma fé inabalável na importância
do casamento e da vida familiar. Elas também concordam na liderança do marido
sobre a família. No entanto, diferenças gritantes existem entre as três
religiões, com relação aos limites dessa liderança. A tradição judaico-cristã,
diferente do Islam, virtualmente estende a liderança do marido até o direito de
posse de sua esposa. A tradição judaica, com referência ao papel do marido em
relação a sua esposa, origina-se do conceito de que ele a possui como sua
escrava (19). Este conceito foi a razão que norteou o padrão duplo nas leis do
adultério e na capacidade de o marido anular os juramentos de sua esposa. Este
conceito foi também o responsável para se negar à esposa qualquer controle
sobre sua propriedade ou ganhos. Assim que a mulher judia se casava, ela perdia
completamente qualquer controle sobre sua propriedade e ganhos para o seu
marido. Os rabinos judeus afirmavam que o direito do marido sobre a propriedade
de sua esposa era um corolário de sua posse sobre ela: "Desde que alguém
entre na posse da mulher não deveria entrar na posse de sua propriedade
também?", e "Desde que ele tenha adquirido a mulher, não deve ele
adquirir sua propriedade também?" (20). Assim, o casamento determinava que
a mulher mais rica ficasse praticamente sem um tostão. O Talmud descreve a
situação financeira da esposa como se segue: "Como pode uma mulher ter
alguma coisa; o que quer que seja dela, pertence ao seu marido? O que é dele é
dele e o que é dela é também dele (...). Seu ganho, e o que ela possa encontrar
nas ruas, também são dele. Os artigos domésticos, mesmo as migalhas de pão
sobre a mesa, são dele. Ter um convidado em sua casa e alimentá-lo é roubar de
seu marido (...)" (San. 71a, Git. 62a.). A questão é que a propriedade da
mulher judia significava atrair pretendentes. A família judia fixava para sua
filha uma quota representativa do estado de seu pai, a ser usada como dote em
caso de casamento. Era este dote que tornava as filhas judias um peso
inoportuno para seus pais. O pai tinha que educar sua filha por anos e então
prepará-la para o casamento, providenciando um grande dote. Assim, a moça na
família judia era uma obrigação e não um direito (21). Esta responsabilidade
explica por que o nascimento de uma filha não era celebrado com alegria nas
antigas sociedades judias (ver a seção "Filhas Vergonhosas?". O dote
era o presente de casamento apresentado ao noivo sob os termos de contrato. O
marido agia como o proprietário do dote, mas não podia vendê-lo. A noiva perdia
qualquer controle sobre o dote no momento do casamento. Além disso, esperava-se
dela trabalhar após o casamento e todos os seus ganhos tinham que ir par seu
marido, como paga por sua manutenção, a qual era obrigação dele. Ela poderia
ter de volta sua propriedade somente em duas situações: divórcio ou a morte do
marido. Se ela morresse primeiro, ele herdaria sua propriedade. No caso da
morte do marido, a esposa poderia retomar sua propriedade de antes do
casamento, mas não se habilitava a herdar qualquer cota de propriedade do
marido falecido. Deve-se acrescentar que o noivo também tinha que apresentar
seu presente de casamento à noiva, contudo, de novo, ele era praticamente o
proprietário deste presente enquanto eles permanecessem casados. (22). O
cristianismo, até recentemente, seguiu a mesma tradição judaica. No império
cristão romano (após Constantino), tanto as autoridades civis como as
religiosas, exigiam um acordo sobre a propriedade, como condição para o
reconhecimento do casamento. As famílias ofereciam às suas filhas aumento dos
dotes e, como resultado, os homens tendiam a se casar mais cedo, enquanto que
as famílias retardavam o casamento delas até o máximo. (23). Pela lei canônica,
uma esposa se habilitava à restituição de seu dote se o casamento fosse
anulado, a menos que ela fosse culpada de adultério. Neste caso, ela perdia seu
direito ao dote, o qual permanecia nas mãos do marido (24). Pelas leis canônica
e civil, uma mulher casada, na Europa cristã e na América, até o final do séc.
XIX e início do séc. XX, perdia os direitos a sua propriedade. Os direitos da
mulher inglesa, por exemplo, foram compilados e publicados em l632. Estes
"direitos" incluíam: "Aquilo que o marido possui é seu. Aquilo
que a esposa tem é do marido" (25). A esposa não somente perdia sua
propriedade após o casamento, como perdia sua personalidade também. Nenhum ato
jurídico dela tinha valor legal. Seu marido podia repudiar qualquer compra ou
presente feito por ela como sendo nulo de qualquer valor legal. A pessoa com
quem ela tivesse contratado era tomado como um criminoso por ter participado de
uma fraude. Além disso, ela não podia processar, sequer seu marido, nem ser
processada (26). Uma mulher casada era praticamente tratada como uma criança
aos olhos da lei. A esposa simplesmente pertencia a seu marido e, por isso, ela
perdia sua propriedade, sua personalidade jurídica e seu nome de família (27) O
Islam, desde o séc. VII d.C, garantiu às mulheres casadas personalidade
independente, conquista essa que as mulheres ocidentais se viram privadas até
muito recentemente. No Islam, a noiva e sua família não têm obrigação de
presentear o noivo. A moça, numa família muçulmana, não é responsável. Uma
mulher é tão dignificada no Islam que ela não precisa presentear ninguém, a fim
de atrair maridos em potencial. É o noivo que precisa presentear a noiva com um
presente de casamento. Este presente é considerado sua propriedade e, nem o
noivo nem a família da noiva têm qualquer direito ou controle sobre tal
presente. Em algumas sociedades muçulmanas de hoje, um presente de casamento no
valor de US$100.000,00 não é incomum. A noiva fica com o seu presente de
casamento, mesmo que mais tarde ela se divorcie. Não é permitida a participação
do marido na propriedade de sua esposa, a não ser que ela a ofereça a ele por
sua livre e espontânea vontade (29). O Alcorão estabelece sua posição a esse
respeito muito claramente: "E concedei os dotes que pertencem às mulheres;
mas se elas, de boa vontade, conceder-vos uma parte, aceitai-o e desfrutai-o
com bom proveito" (4:4). A propriedade e os ganhos da esposa estão
sob seu completo controle e para seu uso somente, uma vez que a sua manutenção
e a das crianças é responsabilidade do marido (30). Não importa quão rica seja
a esposa, ela não é obrigada a agir como co-provedora para a família, a menos
que, voluntariamente, escolha fazê-lo. O casal herda entre si. Além disso, uma
mulher casada no Islam conserva sua personalidade legal independente e o nome
se sua família (3l). Um juiz americano, certa vez, comentando sobre os direitos
das mulheres muçulmanas, disse: "Uma muçulmana pode se casar 10 vezes, mas
sua individualidade não é absorvida pela de seus vários maridos. Ela é um
planeta solar, com um nome e uma personalidade jurídica própria" (32). 10. DIVÓRCIO. As três religiões têm diferenças
importantes em suas posições em relação ao divórcio. O cristianismo abomina o
divórcio complemente. O Novo Testamento, inequivocamente, advoga a
indissolubilidade do casamento. Atribui-se a Jesus o ter dito, "mas eu
digo a vocês que qualquer que se divorcie de sua esposa, exceto pôr
infidelidade, transforma a mulher em adúltera, e qualquer um que se case com
uma mulher divorciada comete adultério" (Mateus, 5:32). Este ideal
intransigente é, sem dúvida, irreal. Ele pressupõe um estado de perfeição moral
que as sociedades humanas jamais alcançaram. Quando um casal percebe que sua
vida conjugal não tem mais jeito, negar o divórcio em nada irá ajudá-lo. Forçar
casais, que não se dão bem, a viverem juntos contra suas vontades não produz
qualquer efeito, além de não ser razoável. Não espanta que o mundo cristão
tenha sido obrigado a sancionar o divórcio. O judaísmo, por outro lado, permite
o divórcio, mesmo sem qualquer razão ou causa. O Velho Testamento dá ao marido
o direito de se divorciar de sua esposa, mesmo que ele apenas se antipatize por
ela: "Se um homem se casa com uma mulher que venha a se tornar
desagradável a ele, porque ele descobre alguma coisa indecente sobre ela, ele
assina o certificado de divórcio e o dá para a esposa e a manda embora de sua
casa. E se, depois que ela deixar a sua casa, e se tornar a esposa de um outro
homem, e esse segundo marido não a quiser mais, se ele emitir o certificado de
divórcio, e a mandar embora de sua casa, ou se ele morrer, aquele primeiro
marido, que havia se divorciado dela, não pode mais se casar com ela"
(Deuteronômio 24:1/4). Os versos acima, causaram alguns debates consideráveis
entre os exegetas judeus, por causa da discordância com o significado das
palavras "desagradar", "indecência" e "antipatizar",
mencionadas neles. O Talmud registra suas diferentes opiniões: "A escola
de Shamai entendeu que um homem não deve se divorciar de sua esposa, a menos
que ela seja culpada de alguma má conduta sexual, enquanto que a escola de
Hillel diz que ele pode se divorciar, mesmo que ela simplesmente tenha quebrado
um prato. O Rabino Akiba diz que o homem pode se divorciar dela simplesmente
porque ele encontrou uma mulher mais bonita do que sua esposa" (Gittin 90
a-b). O Novo Testamento segue a opinião dos Shamaitas, enquanto que a lei
judaica tem seguido a opinião dos Hillelitas e a do Rabino Akiba (33). Desde
que o ponto de vista dos Hillelitas tem prevalecido, a tradição da lei judaica,
de permitir o divórcio sem uma causa forte, foi quebrada. O Velho Testamento
não só dá ao marido o direito ao divórcio de uma esposa
"desagradável", como considera o divórcio de uma "esposa
má" uma obrigação: "Uma esposa má traz humilhação, olhar abatido e
coração ofendido. Mãos frouxas e joelhos fracos tem o homem cuja mulher falhou
em fazê-lo feliz. A mulher é a origem do pecado e é por causa dela que nós
todos vamos morrer". "Não deixe que o vazamento da cisterna goteje,
nem permita que uma esposa má diga do que ela gosta. Se ela não aceitar o seu
controle, divorcie-se dela e mande-a embora" (Eclesiastes 25:25). O Talmud
registrava uma série de atos das esposas, pelos quais os maridos eram obrigados
a se divorciar delas: "se ela comeu na rua, se ela bebeu avidamente na
rua, se ela amamentou na rua, em cada caso, o Rabino Meir diz que ela deve
deixar seu marido" (Git. 89a). O Talmud também torna obrigatório o
divórcio de uma mulher estéril (que não gera filhos por um período de 10 anos):
"Nossos rabinos ensinaram: Se um homem tomou uma esposa e viveu com ela
por 10 anos e ela não gerou filhos, ele deve se divorciar dela (Yeb.64a). As
esposas, por outro lado, não podiam iniciar o divórcio de acordo com a lei
judaica. A esposa judia, contudo, poderia reclamar o direito ao divórcio
perante uma corte judia, desde que apresentasse uma forte razão para tal. São
muito poucas coisas que uma esposa podia apresentar para pedir o divórcio: um
marido com defeitos físicos ou doença de pele, um marido que não cumprisse suas
responsabilidades conjugais, etc. A Corte pode ajudar na reclamação da esposa,
mas não pode dissolver o casamento. Somente o marido pode fazê-lo. A corte
podia açoitar, mandar prender e excomungar o marido para obrigá-lo a conceder o
certificado de divórcio. Contudo, se o marido é teimoso o suficiente, ele pode
se recusar a garantir o direito de divórcio à sua esposa e mantê-la amarrada a
ele indefinidamente. Pior ainda, ele pode deserdá-la sem lhe garantir o
divórcio e deixá-la descasada e sem estar divorciada. Ele pode se casar com
outra mulher, ou mesmo morar com qualquer mulher solteira fora do lar e ter
filhos desta última (estas crianças são consideradas legítimas pela lei
judaica). A esposa deserdada, por outro lado, não pode se casar com ninguém,
porque ela será considerada adúltera e os filhos de uma futura união são
considerados ilegítimos por 10 gerações. Uma mulher em tal situação é chamada
de "agunah" (mulher presa) (34). Nos USA, hoje, há aproximadamente de
1000 a 1500 mulheres judias que são "agunot", enquanto que em Israel
o seu número pode estar acima dos 1600. Os maridos podem extorquir milhares de
dólares dessas mulheres presas em troca de um divórcio de acordo com a lei
judaica (35). O Islam ocupa o meio termo entre o Cristianismo e o Judaísmo, com
relação ao divórcio. O casamento no Islam é uma bênção santificada, que não
deve ser quebrada, exceto por razões relevantes. Os casais são instruídos a
procurar todos os remédios possíveis, sempre que seus casamentos estiverem sob
ameaça. O divórcio não é para ser usual, exceto quando não há qualquer outro
caminho ou solução. Resumidamente, o Islam reconhece o divórcio, contudo ele o
desencoraja por todos os meios possíveis. O Islam reconhece o direito de ambos
os parceiros terminarem suas relações matrimoniais. O Islam dá ao marido o
direito ao divórcio. Além disso, o Islam, diferentemente do Judaísmo, garante à
esposa o direito de dissolver o casamento através do que é conhecido como
"Khula" (36). Se o marido dissolve o casamento, ele não pode retirar
qualquer dos presentes de casamento que ele tenha dado a ela. O Alcorão
explicitamente proíbe aos maridos divorciados de terem de volta os presentes de
casamento, não importando quanto eles tenham custado. "Mas, se vos
decidirdes tomar outra esposa no lugar da primeira, mesmo que vós tenhais dado
à primeira o maior tesouro como dote, não o diminua em um pedaço. Tomá-lo-íeis
de volta, com uma falsa imputação de erro manifesto?" (4:20). No caso de
ser a esposa a escolher o fim do casamento, ela pode devolver os presentes a
seu marido. Retornar os presentes de casamento é uma compensação para o marido
que gostaria de manter a esposa, enquanto que ela escolheu deixá-lo. O Alcorão
instruiu os muçulmanos a não tomar de volta os presentes que eles deram às
esposas, exceto no caso de a esposa escolher dissolver o casamento: "Não é
lícito para vós (homens) tomar de volta quaisquer dos presentes, exceto quando
ambas as partes temerem não ser capazes de manter os limites ordenados por Alá.
Não há culpa para qualquer um de vós se ela der alguma coisa por sua liberdade.
Tais são os limites ordenados por Alá, assim não os transgridam" (2.229).
Certa vez uma mulher veio ao Profeta procurando a dissolução de seu casamento.
Ela disse ao Profeta que não tinha qualquer queixa contra o marido, com relação
ao caráter ou aos modos. Seu único problema era que ela, honestamente, não
gostava dele a ponto de ser capaz de viver com ele por muito tempo. O Profeta
lhe perguntou. "Você lhe daria seu quintal de volta" (o presente de
casamento que ela havia recebido) e ela disse: "Sim". O Profeta então
orientou o homem a tomar de volta o seu quintal e a aceitar a dissolução de seu
casamento (Bukhari). Em alguns casos, uma esposa muçulmana pode querer manter
seu casamento, mas se acha obrigada a pedir o divórcio por causa de alguns
motivos relevantes, tais : crueldade do marido, deserção sem razão, um marido
que não preenche sua responsabilidade conjugais, etc. Nestes casos, a corte
muçulmana dissolve o casamento (37). Em resumo, o Islam tem oferecido à mulher
muçulmana alguns direitos inigualáveis: ela pode terminar o casamento através
da "Khula" e pedir o divórcio. Uma esposa muçulmana não pode nunca se
tornar prisioneira de um marido recalcitrante. Foram esses direitos que
seduziram as mulheres judias, que viviam nas primeiras sociedades islâmicas do
séc. VII, d.C., a procurarem obter os certificados de divórcio de seus maridos
judeus nas cortes muçulmanas. Os rabinos declararam aqueles certificados nulos
e inválidos. A fim de terminar esta prática, os rabinos deram novos direitos e
privilégios às mulheres judias, na expectativa de enfraquecer o encanto das
cortes muçulmanas. Não se ofereciam às mulheres judias, que viviam nos países
cristãos, qualquer privilégio semelhante onde a lei romana de divórcio, então
praticada, não era mais atraente do que lei judia (38). Agora focalizemos nossa
atenção sobre como o Islam desencoraja o divórcio. O Profeta do Islam disse aos
crentes que: "entre todos os atos lícitos, o divórcio é o mais odiado por
Deus" (Abu Dawood). Um muçulmano não deve se divorciar de sua esposa,
apenas porque ele não se simpatiza mais com ela. O Alcorão orienta o muçulmano
a ser gentil com suas esposas, mesmo em caso de emoções fortes ou sentimentos
de desagrado: "Vivei com elas (vossas esposas) em bases de gentileza e
equidade. Se vós vos antipatizais delas pode ser que estejais antipatizando com
alguma coisa que Alá colocou como um grande bem" (4:19). O Profeta
Mohammad deu uma orientação semelhante: "Um crente não deve odiar uma
crente. Se ele não gosta de alguma coisa, ele poderá se agradar de outras"
(Muslim). O Profeta também enfatizou que os melhores muçulmanos eram aqueles
que eram os melhores para as suas esposas: "Os crentes que mostram a fé
mais perfeita são aqueles que têm o melhor caráter e o melhor dentre vocês é
aquele que é o melhor com suas esposas" (Tirmidthi). Contudo, o Islam é
uma religião prática e reconhece que há algumas circunstâncias nas quais o
casamento chega à beira do colapso.Em tais casos, o simples conselho de
gentileza ou autocontrole não é a solução viável. Assim, o que fazer a fim de
salvar o casamento nesses casos? O Alcorão oferece alguns conselhos práticos
para os casais cujo parceiro é o injusto. Para o marido, cuja má-conduta da
esposa está ameaçando o casamento, o Alcorão dá 4 tipos de conselho, como
detalhado nos versos seguintes: "(...). Quanto àquelas, de quem suspeitais
deslealdade, admoestai-as (na primeira vez), abandonai os seus eleitos (na
segunda vez) e castigai-as (na terceira vez); porém, se vos obedecerem, não
procureis meios contra elas. Sabei que Deus é Excelso, Magnânimo. E se temerdes
desacordo entre ambos (esposo e esposa), apelai para um árbrito da família dele
e outro da dela. Se ambos desejarem se reconciliar, Deus os reconciliará,
porque é Sapiente, Inteiradíssimo."(4:34/35). Os três primeiros devem ser
tentados primeiro. Se não funcionar, então a ajuda das famílias envolvidas deve
ser procurada. Deve-se notar que à luz dos versículos acima, bater numa esposa
rebelde é uma medida temporária e que está colocada em terceiro lugar para os
casos de extrema necessidade, na esperança de que isto possa remediar a esposa
injusta. Se isto funcionar, não se permite ao marido, sob qualquer meio, de
continuar a molestar. Se não funcionar, não deve usar esta medida por muito
tempo e o passo final da reconciliação, assistida pela família, deve ser
explorada. O Profeta Mohammad orientou os maridos muçulmanos a não recorrerem a
tais medidas, exceto em casos extremos, tais como atos lascivos cometidos pela
esposa. Mesmo nestes casos, a punição deveria ser branda e, se a esposa
desistisse, o marido não deveria irritá-la. "No caso de elas serem
culpadas de lascívia, vós podeis deixá-las sozinhas em suas camas e infligir a
eles punição branda. Se elas forem obedientes, não procurais motivos de
aborrecimento contra elas." (Tirmidthi). Além disso, o Profeta do Islam
condenou qualquer surra injustificada. Algumas esposas muçulmanas se queixaram
a ele de que seus maridos lhes batiam. Ouvindo isso, o Profeta categoricamente
estabeleceu: "Aqueles que fazem isso (bater nas esposas) não são os
melhores dentre vós" (Abu Dawood). Deve ser lembrado também que o Profeta
disse, com relação a essa questão: "Os melhores dentre vós são aqueles que
são os melhores com sua família, e eu sou o melhor dentre vós para a minha
família" (Tirmidthi). O Profeta aconselhou uma muçulmana, de nome Fatimah
bint Qais, a não se casar com um determinado homem porque ele era conhecido por
bater em mulheres: "Eu fui ao Profeta e disse: Abul Jahm e Mu´awiah me
propuseram casamento. O Profeta (a titulo de conselho) disse: Quanto a Mu´awiah,
ele é muito pobre, e quanto a Abul Jahm, ele está acostumado a bater em
mulheres" (Muslim). Deve-se notar que o Talmud sanciona a surra na esposa,
como castigo com fins disciplinares (39). O marido não fica restrito àqueles
casos de lascívia. Ele pode bater em sua esposa, mesmo que ela se recuse a
fazer seus serviços domésticos. Além disso, ele não se limita apenas àqueles
casos de punição leve. Ele pode quebrar a teimosia da esposa com chibatadas ou
deixando-a com fome (40). Para a esposa, cuja a má conduta do marido é causa
para o fim do casamento, o Alcorão oferece os seguinte conselho: "Se a
esposa teme a crueldade ou a deserção em sua parte, não há mal que eles façam
um acordo amigável entre si; e tal acordo é o melhor" (4:128). Neste caso,
aconselha-se à mulher a procurar a reconciliação com seu marido (com ou sem a
assistência familiar). É de se notar que o Alcorão não aconselha a esposa a
valer-se da abstenção do sexo. A razão para este disparate pode ser para
proteger a esposa de uma reação física violenta pelo já raivoso marido. Tal
reação física violenta será muito pior, tanto para o marido quanto para a
esposa, além de prejudicar mais ainda o casamento. Alguns exegetas têm sugerido
que a corte pode aplicar aquelas medidas contra o marido em nome da esposa.
Quer dizer, a corte primeiro repreende o marido rebelde e, então, proíbe-o de
deitar-se com ela e, finalmente, executa uma surra simbólica (4l). Em resumo, o
Islam oferece aos casais muçulmanos conselhos muito mais viáveis para
salvar-lhes o casamento em caso de problemas e tensão. Se uma das partes
prejudica a relação matrimonial, a outra parte é aconselhada pelo Alcorão a
fazer o que for possível e efetivo para salvar esta sagrada bênção. Se todas as
providências falharem, o Islam permite aos casais se separarem pacífica e
cabalmente. www.ccib.org.br. Abraço. Davi
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