Hare Krishna. www.voltaaosupemo.com. Texto de Sri Nandanandana. I. O DEVER E
O CARÁTER IDEAL DE UM POLÍTICO. Textos como o Mahabharata têm grande abundância
de informação sobre os deveres do governo e do governante. Pelo estudo das
seguintes informações, que é uma explicação concisa e resumida de como o
governo e seus dirigentes devem atuar, segundo os textos védicos,
compreenderemos como eles esperavam que as coisas fossem feitas no seu tempo e
como nossos governos atuais são ineficientes sob vários aspectos. Também devemos
ser capazes de perceber como nos aprimorar. Ademais, esses princípios védicos
que são encontrados no antigo Mahabharata e em outros livros védicos
são aplicáveis por parte de quaisquer líderes, quer locais, quer estaduais,
quer nacionais. O
OBJETIVO DO GOVERNO. O objetivo do governo deve ser delineado
antes de tudo a fim de estabelecer a direção que ele assumirá para os cidadãos
do país. Essa é a razão para haver uma constituição. Explica-se que os
principais objetivos da constituição do país têm que ser para a propagação da
retidão entre os cidadãos. Os cidadãos têm que saber como viver em uma
atmosfera de bondade, ou sattva. CAOS
NA FALTA DE UM GOVERNANTE APROPRIADO. Como se explica, quando
não há um regente ou administrador apropriado para um país, haverá caos na
região. No tocante a isso, o Ramayana (2.67.18) diz: “Em um
Estado sem rei, a riqueza é insegura. Nem mesmo os fazendeiros e pastores podem
dormir pacificamente com suas portas abertas”. Assim, a descrição acima é um
sinal claro de uma liderança inapropriada, ou uma descrição de quando um
governante não tem habilidade para conduzir a situação do devido modo. Quando
abundam roubos e outros crimes, a riqueza se torna especialmente vulnerável
visto que aqueles com menos riquezas ou em necessidade olharão com inveja para
os que a detêm. Evidentemente, os pobres são ainda mais vulneráveis porquanto
têm poucos meios para se defenderem de saqueadores e vândalos. Assim, a
propriedade dos fracos será forçosamente tirada de sua posse por aqueles que
sejam mais poderosos ou mais astutos. Até mesmo o rapto de mulheres se tornará
comum. Sem boa liderança, até mesmo a polícia não protegerá o povo de forma
eficiente. Ademais, em um nível social, os princípios religiosos desaparecerão,
relacionamentos como o casamento serão extintos, e crime e caos
manifestar-se-ão até mesmo nas esferas de negócios, banco, agricultura,
cuidados com a saúde ou farmácia. Mesmo uma vida simples e pacífica será cada
vez mais difícil de se conseguir. Isso é melhor desenvolvido no Ramayana (2.67.17):
“Em um Estado onde não haja governo, um grupo de mulheres jovens embelezadas
com ornamentos de ouro não pode sair no jardim à noite para recreação”. Isso
pode ter sido o sinal de ausência de governo nos tempos do Ramayana,
mas onde vivo em Detroit, um grupo de mulheres simplesmente não pode sair à
noite sem arriscar sua segurança, estejam adornadas com ouro ou não. E na
África e em outras partes do mundo, a mesma situação acontece: se alguma mulher
é vista, fica vulnerável a estupro, tortura e assassinato. Isso não é “terra de
ninguém”? Então, de acordo com essas descrições dos textos védicos, um país com
um governante perverso, onde a desordem prevalece, é um país tão bom quanto uma
terra sem governo nenhum. “Nenhuma alma é pacífica em um Estado sem um
governante. Em tal Estado, os homens exploram uns aos outros assim como os
peixes comem uns aos outros”. (Ramayana 2.67.31). Então, um bom
governo e um líder qualificado são essenciais para uma sociedade progressiva.
No entanto, quem é um bom líder? QUEM
PODE GOVERNAR UM PAÍS? No sistema védico, o rei é chamado
de raja,
que significa “aquele que brilha”. Contudo, também significa “aquele que remove
os obstáculos de seus cidadãos”. Isso indica que somente quem considera
primorosamente o bem-estar de seus cidadãos deve ser rei ou governante.
Alimentar os cidadãos, disponibilizar os meios para que obtenham felicidade e
contentamento, proteger a retidão, dar ao povo recursos para a prosperidade e
punir os infratores são os principais deveres de um rei segundo o Vishnu-smriti.
“O reino do monarca que não toma nenhuma atitude quando homens baixos
estabelecem a lei afundar-se-á como uma vaca no brejo. O reino onde os homens
baixos são muito numerosos logo perecerá por completo, vitimado por fome e
doenças”. (Manu-samhita 8.21-22).
RECONHECENDO O
CARÁTER DE UM LÍDER APROPRIADO. O principal protetor dos
cidadãos na língua sânscrita se chama kshatriya. Essa palavra significa “guerreiro”,
mais primariamente como alguém que protege o povo contra kshat,
“infelicidade”, ou que remove os problemas e as dificuldades. É dito que
um kshatriya exibe
as qualidades de bravura, coragem, vigilância, caridade, proeza e firmeza no
combate. (Mahabharata 6.42.43).
Um kshatriya verdadeiro
tem o dever máximo de proteger todos os seres (Mahabharata 12.120.3)
bem como de fomentar a integridade, destruir aqueles que sejam cruéis e não
fugir do inimigo. (Mahabharata 12.14.16).
Kshatriyas devem
empunhar suas armas apenas para proteger outros, sejam indivíduos, seja a
comunidade como um todo. (Ramayana 3.10.3). Entretanto,
um kshatriya que
não exibe sua força segundo sua capacidade devido ao medo de perder sua vida
merece ser chamado de ladrão. (Mahabharata 5.134.2). O kshatriya tem
de exibir a conduta apropriada em relação a seus subordinados. Ele pode exercer
controle sobre as demais classes na sociedade, daí ser chamado de “político”.
Ele, destarte, tem que demonstrar imparcialidade na execução de seus deveres,
sem favoritismo ou desdém em relação a alguém. Ele deve deliberar acerca do
bem-estar de todos. Obviamente, ele tem que pessoalmente seguir as regras que estabelece
para os demais. Deve ser capaz de punir os malfeitores apesar do status que
possam ter na sociedade. Deve ter o desejo de aconselhar-se com outros que
sejam competentes nisso. O progresso espiritual de um kshatriya é
determinado por sua habilidade em proteger os santos e destruir os malfeitores.
Os filósofos declaram que um guerreiro que é valente o bastante para morrer no
campo de batalha em um conflito que ele não iniciou tem a mesma grandeza de um
asceta que se devotou à prática de yoga. Em outras palavras, alcança o céu depois desta vida terrestre.
Novamente é enfatizado que apenas os governantes que são capazes de sempre
proteger a retidão e afastar os malfeitores devem ser instituídos como reis. O
universo inteiro existe com base nisso. (Mahabharata 12.78.44) A força dos
oprimidos e desolados está no rei. (Ramayana 7.59). Isso significa que
aqueles que são pobres dependem do rei para seu bem-estar. Sem isso, estão
eternamente condenados à pobreza e ao pesar. UM REI QUALIFICADO TEM QUE SER POSSUIDOR DE
AUTOCONTROLE. Em uma edição resumida do Mahabharata,
descreve-se: “Um homem sábio deve aprender boa conduta, boas palavras e boas
ações em todo lugar, assim como um respigador reúne os grãos de milho
abandonados pelos ceifeiros. A virtude é preservada pela veracidade; o
aprendizado, pela prática; a beleza, pela higiene corporal, e a linhagem nobre,
pelo bom caráter. A mera linhagem, no caso de alguém cuja conduta não é boa,
não pode inspirar respeito. Um rei ou homem que inveja a riqueza, a beleza, o
poder, a linhagem nobre, a felicidade, a boa fortuna e a honra de outrem sofre
de uma doença incurável. Boa conduta é algo essencial em um homem. A
intoxicação decorrente da riqueza é muito mais censurável do que a intoxicação
decorrente do vinho, pois um homem embriagado com a prosperidade jamais retorna
à sobriedade, a menos que caia”. O Mahabharata prossegue: “Como na Lua
durante a quinzena brilhante, calamidades crescem para quem é escravo de seus
sentidos. O rei que deseja controlar seus conselheiros antes de controlar seu
próprio eu, ou o rei que deseja subjugar seus adversários antes de controlar
seus conselheiros, peleja em uma batalha já perdida, perdendo sua força. O rei
deve primeiramente subjugar seu próprio eu, tendo-o como seu inimigo. Ele, então,
jamais fracassará no empenho de subjugar seus conselheiros e, em seguida, seus
inimigos. Grande fortuna aguarda aquele que subjugou seus sentidos ou controlou
seu eu ou é capaz de punir todos os ofensores ou age com discernimento ou tem a
bênção da paciência”. “O corpo é a quadriga (carro de duas rodas puxada por
quatro cavalos emparelhados): a alma em seu interior é o cocheiro, ao passo que
os sentidos são os cavalos. Puxado por esses excelentes cavalos quando bem
treinados, o sábio percorre com prazer e em paz a jornada da vida. Os cavalos,
no entanto, se não domados e incapazes de serem controlados, conduzem o
cocheiro inábil para a destruição no curso da viagem. Muitos reis de
mentalidade maligna se arruínam em razão de seus próprios atos em razão da
falta de domínio sobre os próprios sentidos. A ganância de conquistarem maior
reinado é a causa de seu pecado”. OS
PODERES E AS CARACTERÍSTICA QUE OS GOVERNANTES DEVEM TER. “É
dito que os reis têm cinco tipos diferentes de poderes. Desses, o poder militar
é considerado como o mais baixo. Considera-se a obtenção de bons conselheiros
como o segundo tipo de poder. A obtenção de riquezas é o terceiro tipo, ao
passo que o poder de nascimento, o qual o sujeito naturalmente obtém de seus
pais, avós e outros antepassados, é o quarto tipo de poder. Aquilo, no entanto,
através do qual tudo isso é conseguido e é o maior de todos os poderes chama-se
‘o poder do intelecto”. “Reis ilustres e poderosos regeram esta poderosa Terra
tão cheia de riquezas e glórias e alegrias. Todos eles, no entanto, foram
vitimados pelo Destruidor Universal. Partiram deixando para trás seus reinos e
seus imensos prazeres. O filho, criado com muito zelo, quando morto, é levado
embora e conduzido por homens para o crematório. Com o cabelo em desalinho e
envoltos em choros comoventes, atiram o corpo na pira funerária como se fosse
mera lenha. Outros desfrutam das riquezas do homem que morreu, enquanto os
pássaros e o fogo banqueteiam-se com os elementos do corpo que jaz sem vida.
Apenas duas coisas vão com ele para o outro mundo: seus méritos e seus pecados.
Depois de jogarem o corpo, os parentes, amigos e filhos fazem o caminho inverso
que fizeram até o crematório, como pássaros que abandonam uma árvore sem flores
e frutas. Sim: o homem atirado à pira funerária tem por companhia apenas seus
próprios atos. Portanto, todo homem deve, cuidadosa e gradualmente,
estabelecer-se na retidão”. Yudhisthira perguntou ainda: “Como um rei deve se
comportar?”. Bhisma respondeu: “Retidão é o lema de um rei. Nada é superior a
isso neste mundo. Seus conselheiros devem ser todos puros de coração e
igualmente puros em mente. Malícia é algo que jamais deve encontrar espaço no
coração de um rei. Seus sentidos devem estar perfeitamente sob seu controle.
Caso use sua inteligência, será glorioso: expandindo-se em grandeza como o
oceano que é alimentado pelas águas de mil rios”. “Venenos matam
apenas um homem, e o mesmo se dá com armas”, Bhisma continuou. “Em contraste,
conselheiros perversos destroem um reino inteiro, junto dos reis e cidadãos. O
bem maior é a retidão, e a paz suprema é o perdão. Contentamento supremo é o
saber, ao passo que a felicidade suprema é a benevolência. Um rei pode
facilmente tornar-se grandioso mediante duas atitudes: não se permitir falar
palavras ásperas e desprezar aqueles que são perversos. Três crimes são
considerados terríveis: roubo, abuso de mulheres e rompimento de relações
amistosas. Três coisas destroem a alma: luxúria, ira e cobiça. Três coisas são
essenciais: um seguidor, alguém que busca por proteção e alguém que veio ao seu
reino ou residência. Esses devem ser protegidos. Um rei, malgrado poderoso,
jamais deve consultar alguma destas quatro classes de homens: os poucos sábios,
os procrastinadores, os insensíveis, os lisonjeadores. Cinco devem ser
adorados: a mãe, o pai, o fogo, o preceptor e a alma. Seis faltas devem ser
evitadas por um rei que deseja ser grandioso: sono excessivo, preguiça, medo,
ira, insensibilidade e procrastinação. Estes seis não devem ser renunciados:
veracidade, caridade, diligência, benevolência, perdão e paciência. O rei deve
renunciar os sete vícios, a saber, mulheres, jogos de dados, caçada, fala
ríspida, consumo de bebidas alcoólicas, severidade excessiva nas punições e
desperdício de riquezas. Oito elementos glorificam um rei: sabedoria,
nascimento nobre, autodomínio, aprendizado, bravura, moderação na fala,
caridade apropriada e gratidão. Este corpo humano é uma casa com nove portas,
três pilares e cinco testemunhas. É presidido pela alma. O rei que conhece isso
é sábio. Estes dez indivíduos desconhecem o que é virtude: os intoxicados, os
desatentos, os loucos, os fatigados, os irados, os famintos, os infelizes, os
cobiçosos, os assustados e os luxuriosos”. MAIS
DESCRIÇÕES ACERCA DO CARÁTER E DOS DEVERES DE UM REI. Bhisma
disse: “A veracidade é um importante atributo de um rei. Se desejas inspirar
confiança na mente de seus subordinados, deves sempre ser veraz. Toda perfeição
encontra seu lar em um rei. Sua conduta deve estar acima de qualquer
reprovação. Autodomínio, humildade e retidão são qualidades que têm de estar
presentes em um rei que será exitoso. Ele deve ter suas paixões sob completo
controle”. Bhisma disse ainda: “A conduta de um rei deve ser franca e direta.
Outro perigo para um rei é a brandura. Ele não deve ser excessivamente brando,
ou será desconsiderado. Os cidadãos não terão respeito o bastante por ele e
suas palavras. Ele, ao mesmo tempo, deve evitar o extremo oposto, ou seja, ele
não deve ser excessivamente severo, ou os cidadãos o temerão, o que não é
agradável ou positivo”. Em conclusão ao assunto, Bhisma disse: “Um rei tem de
conhecer a arte de selecionar assistentes. Ele deve ter a compaixão como parte
de sua composição mental, mas deve se esquivar de uma postura excessivamente
perdoadora. Estar alerta é de grande necessidade para um rei. Ele deve estudar
seus inimigos e também seus amigos, incessantemente. Destreza, inteligência e
veracidade são três atributos necessários em um rei. Residências e edificações
em geral que estejam velhas ou em ruínas devem ser renovadas caso queira uma
opinião pública positiva de seus cidadãos. Deve saber utilizar seus poderes
para infligir punições corporais e multas aos perversos”. O REI TEM DE PROTEGER SEUS
CIDADÃOS. Por diversas vezes, o Mahabharata e
outros textos enfatizam que um governante tem que ser capaz de proteger e
cuidar de seus cidadãos. Isso acontece de diversas formas, o que é explicado
brevemente nas muitas citações a seguir. Contudo, se um governante não pode
cuidar de seus subordinados com zelo e firmeza, é evidente que tal pessoa é
inapta a continuar em qualquer posição de liderança. “Tendo assim organizado
todos os assuntos (de) seu (governo), ele deve zelosa e cuidadosamente proteger
seus cidadãos. Aquele (monarca) cujos cidadãos são levados por ladrões (dasyu)
para fora de seu reino enquanto gritam (por socorro) e ele e seus servos apenas
olham sem nada fazer é um (rei) morto, e não vivente. O dever mais elevado de
um kshatriya é
proteger seus cidadãos, haja vista que o rei que desfruta das recompensas tem a
obrigação de cumprir esse dever”. (Manu-samhita 8.142-144). “O rei deve proteger
seus cidadãos assim como uma mulher grávida nutre o feto em seu ventre”. (Mahabharata 12.56.44)
Em outras palavras, assim como uma mulher grávida sacrifica seus interesses
pessoais pela causa da criança em seu ventre, o rei deve ser capaz de renunciar
seus próprios interesses a fim de atender às necessidades dos cidadãos. “Da
mesma maneira que um pai ajuda seu filho a superar uma crise, o rei deve livrar
das dificuldades os seus cidadãos”. (Bhagavata Purana 11.17.45). “Se um rei é
excessivamente gentil, o povo o desobedece. E se ele é autoritário, o povo o
teme. Por conseguinte, de acordo com a situação, ele deve ser autoritário ou
gentil”. (Mahabharata 12.140.65).
“Manter felizes os cidadãos nesta Terra é o código de retidão de um rei”. (Mahabharata 12.57.11).
“Os fracos e oprimidos, os cegos, os surdos, os aleijados, os órfãos, os
idosos, as viúvas, os doentes e os aflitos devem receber alimento, vestes,
medicamentos, abrigo e demais necessidades”. (Mahabharata 12.86.24.
). “O rei tem que considerar que seu principal dever é servir seus cidadãos.
Ele deve protegê-los assim como uma mãe protege a criança em seu ventre. Alguma
mãe pensará em gratificar-se enquanto seu filho está em seu ventre? Todos os
pensamentos dela estarão voltados para a criança e para o bem-estar da mesma.
Da mesma forma, o rei deve subordinar todos os seus desejos e vontades e buscar
atender aqueles de seus cidadãos. O bem-estar deles deve ser seu único
interesse”. “O melhor rei é aquele cujos cidadãos vivem em liberdade e alegria
como se estivessem na casa do próprio pai. A paz estará com eles, bem como a
satisfação. Assim, não haverá qualquer perversidade, ambição, desonestidade ou
inveja. O âmago do dever de um rei é a proteção de seus cidadãos e a felicidade
deles. Não se trata de algo fácil. Para garantir a felicidade de seu povo, ele
deve recorrer a diversos métodos”. IMPOSTOS.
Uma das funções primárias de um governante é supervisionar e
planejar o desenvolvimento das terras em seu domínio, e um dos meios que ele
usa para isso é a cobrança de impostos. Contudo, tem que arrecadar impostos de
maneira sistemática e com a devida consideração por seus cidadãos. Descreve-se:
“Assim como uma abelha suga o néctar das flores sem machucá-las, o rei deve
obter o dinheiro de seus cidadãos sem afligi-los”. (Mahabharata 5.34.17).
“Assim como uma abelha suga o néctar das flores delicadamente, sem danificar a
planta, o rei deve obter dinheiro através de impostos cobrados de seus cidadãos
sem fazer-lhes mal. Quem ordenha uma vaca não o faz até que as tetas fiquem
vazias, senão que tem o cuidado de garantir de que sobre leite para o bezerro.
Similarmente, o rei deve arrecadar impostos do povo depois de considerar
cuidadosamente se terão o suficiente para se manterem”. (Mahabharata 12.88.4)
“Como um sanguessuga, o rei deve obter dinheiro da nação gentilmente através da
cobrança de impostos. Uma tigresa ergue seus filhotes com seus dentes, porém
não os machuca. Similarmente, um rei deve cobrar impostos de seus cidadãos sem
causar-lhes aflição”. (Mahabharata 12.88.5) “Ó rei, é deveras
insensato o governante que, apesar de cobrar um sexto da renda de seus
cidadãos, não cuida deles assim como cuida de seus filhos”. (Ramayana 3.6.11).
“É dito que o rei que, sem proteger seus cidadãos, recolhe um sexto da renda
deles [na forma de impostos] toma para si os pecados do povo”. (Mahabharata 1.213.9).
“O rei deve se tornar um jardineiro, e não um fabricador de carvão. O
jardineiro cuida das plantas a fim de receber delas flores e frutas.
Similarmente, o rei deve conduzir seus cidadãos à prosperidade e, então, obter
um quarto da renda deles na forma de impostos. Quem comercia carvão, no
entanto, desarraiga a árvore e carboniza a mesma por completo. O rei não deve
desarraigar seus cidadãos, roubando-lhes por completo suas riquezas”. (Mahabharata).
“Assim como alguém que corta os úberes de uma vaca com a esperança de obter
leite jamais o consegue, um Estado em que os impostos são cobrados
inapropriadamente, assim atormentando os cidadãos, não prospera”. (Mahabharata 12.71.16).
“A maioria dos autores dos Smritis declaram que não se devem cobrar
impostos dos brahmanas que
dominam os Vedas.
Isso porque o rei obtém um sexto dos méritos obtidos por um brahmana que
segue o caminho da retidão”. (Vishnu Dharmasutra 3.26-27). O ponto é que é
dever do rei apoiar e cuidar das necessidades mundanas e espirituais dos brahmanas eruditos,
ascetas e estudiosos e das instituições de ensino. Isso amplia o prestígio do
rei. O rei deve tratá-los com absoluto respeito uma vez que se destinam a
auxiliar na preservação do dharma e do equilíbrio social, através do que toda a sociedade
pode operar em harmonia e continuar com o desenvolvimento espiritual que
permite que todos fiquem contentes e sejam felizes.Portanto, o rei tem que
adotar a atitude de que ele é servo dos cidadãos. Um governo desonesto deve
temer que os cidadãos cedo ou tarde se revoltem contra seu líder. Que valor há
para os cidadãos pagar altos impostos para um líder perverso que não os está
governando devidamente e não é capaz de protegê-los quer na esfera militar,
quer econômica, quer educacional etc.? O líder recebe um salário a partir dos
impostos cobrados apenas quando pode desempenhar seu papel da maneira devida.
De outro modo, os impostos cobrados para determinados propósitos são
desperdiçados. USO
DO TESOURO. A principal utilização do tesouro por parte do rei
também é explicada: “O tesouro de um rei tem pôr fim a proteção do exército, de
seus cidadãos e da retidão. Se é usado para esses fins, revelar-se-á benéfico.
Por outro lado, se o tesouro é desperdiçado, isso se revelará desastroso. Se o
rei utilizar o tesouro real para sua esposa e para seus filhos e para
satisfazer seus próprios desejos sensuais, o mesmo lhe trará infelicidade e tal
monarca será conduzido para o inferno”. (Shukraniti 4.2.3-5). O governante tem
que usar sua renda pessoal para todos os seus interesses pessoais, sem jamais
divergir alguma conta ou finança de sua administração para fins inapropriados.
Não apenas ele acumulará o mau karma que o levará para o inferno, mas é
frequente que sua própria vida – privada e política, junto do futuro de seus
cidadãos e de seu país – seja condenada no devido tempo. “O rei deve se lembrar
de que seu tesouro deve estar sempre cheio. A supervisão do trabalho de todos
os seus oficiais deve ser feita pelo próprio rei. Ele jamais deve confiar
cegamente nos guardiões da cidade ou do forte”. DEFENDER O PAÍS – ESTAR CIENTE DO
INIMIGO. Na proteção dos cidadãos contra obstáculos,
superintender a segurança do país é certamente uma preocupação primária que
deve ser tida em conta pelo governante. Aconselha-se, portanto: “Ó rei,
obviamente não encontrarás escrito no rosto de alguém se ele é um inimigo ou um
aliado. Aquele que nos faz experienciar tormentos é quem entendemos como
inimigo”. (Mahabharata
2.55.10). “Ainda que fracos, aqueles que são cautelosos não são
derrotados pelo inimigo. Em contraste, alguém poderoso que não é vigilante em
relação ao inimigo é aniquilado até mesmo por um inimigo fraco”. (Mahabharata 12.138.198).
“Mesmo se um inimigo é fraco, quando sua força cresce, nem mesmo um homem
poderoso é capaz de ignorá-lo”. (Mahabharata 5.9.22). “Mesmo se alguém é
poderoso, não deve considerar inferior um inimigo que seja fraco, pois mesmo
uma chama pequena é suficiente para queimar, e mesmo uma minúscula quantidade
de veneno é o bastante para ceifar a vida”. (Mahabharata 12.58.17). “Neste mundo, não há
nada mais perigoso do que estar inadvertido. Toda riqueza abandona tal
indivíduo descuidado, em consequência do que tem de experienciar grandes
catástrofes”. (Mahabharata 10.10.19).
www.voltaaosupremo.com.br.
Abraço. Davi
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