É alentador e otimista percebe que o Brasil começa a dar sinais de
recuperação nas áreas que estão causando preocupação à equipe econômica do Governo
Interino, nomeada para conter a crise e impulsionar o país ao crescimento
econômico. Evidentemente não estamos ainda falando de plena recomposição das
perspectivas de normalidade dos empregos, investimento empresarial e industrial,
abertura de vagas no mercado formal de trabalho, incentivo ao crédito das micros
e pequenas empresas, reorganização do parque industrial nacional, mas os
primeiros passos estão sendo dados nesse sentido como visto na sucinta
reportagem a seguir. “As primeiras medidas econômicas
apresentadas pelo Presidente interino Michel Temer foram o pré pagamento de
parte da dívida do BNDES com o Tesouro, a fixação de um teto para os gastos
públicos e o saque de recursos do Fundo Soberano. O presidente em exercício
disse ainda que apoiará um projeto aprovado pelo Senado Federal que altera as
regras de exploração de petróleo do Pré-Sal. Confira as medidas anunciadas
pelo governo: BNDES - A primeira medida foi a proposta de devolução, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), de pelo menos R$ 100 bilhões em recursos repassados
pelo Tesouro Nacional nos últimos anos. O Presidente interino lembrou que o
Tesouro injetou mais de R$ 500 bilhões no banco de fomento nos últimos anos.
Agora, a instituição vai devolver R$ 100 bilhões, sendo R$ 40 bilhões no
primeiro ano e o restante no futuro: no segundo ano, R$ 30 bilhões, e no
terceiro, R$ 30 bilhões. Isso ajuda a reduzir a dívida pública. De acordo com a
equipe econômica, esses recursos não poderiam ser utilizados como gastos
primários, mas podem servir para abater a dívida pública e, o seu retorno,
diminuiria o pagamento de subsídios pelo governo federal. Teto para os gastos
públicos - Outra novidade é o envio de uma proposta de emenda
constitucional (PEC) ao Congresso fixando um teto para os gastos do governo.
Segundo Temer, essas despesas se encontram “numa trajetória insustentável”. O
valor será fixado tendo como base a inflação registrada no ano anterior. Ou
seja: a proposta prevê que a alta dos gastos públicos em um ano não poderá ser
superior à inflação do ano anterior, explicou Temer. "Vamos
apresentar essa PEC (proposta de emenda constitucional) que limitará o
crescimento da despesa primária total. Até a semana que vem, teremos completado
esse trabalho", disse Temer, durante a apresentação do plano, no Palácio
do Planalto em Brasília. "Estamos propondo limite (do crescimento do gasto
público) equivalente à inflação do ano anterior. Isso tudo parece ser a melhor
forma de conciliar meta para o crescimento da despesa primaria e permitir que o
Congresso continue com liberdade absoluta para definir a composição do
crescimento do gasto publico", completou. Exploração do Pré Sal - O presidente
interino disse que apoiará um projeto aprovado pelo Senado Federal que altera
as regras de exploração de petróleo do pré-sal, retirando da Petrobras a exclusividade
das atividades no Pré-Sal e acabando com a obrigação da estatal de participar
com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração da
camada. O projeto já passou pelo Senado e será avaliado pela Câmara dos
Deputados. Esse projeto do Pré Sal é controverso desde sua criação. O investimento
empregado é altíssimo, necessitando de uma tecnologia de ponta qualificada para
remover o petróleo das profundezas oceânica. Além de uma política diferenciada,
já que, com a perspectiva real do petróleo acabar; considerando seu baixo valor
no mercado internacional, como também ser substituído por energia renovável que
não poluía diretamente a atmosfera, o programa esbara numa racionalidade
razoável e numa suposta lucratividade duvidosa. Fundo Soberado - O
Presidente interino também propôs a extinção do Fundo Soberano, a partir do
saque de todos os recursos lá existentes. Esse dinheiro voltará ao Tesouro para
também reduzir o endividamento público. Outra coisa que vamos fazer é que há um
Fundo Soberano criado na época do Pré-Sal e que visava a constituir um fundo
muito significativo. Um fato das mais variadas circunstâncias, hoje o
patrimônio do fundo está paralisado em R$ 2 bilhões. Vamos extinguir e trazer
esses R$ 2 bilhões para cobrir o endividamento público — disse o Presidente. Lei de
Responsabilidade Fiscal - Conforme adiantou o GLOBO, o governo
vai resgatar o projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal para os fundos de
pensão e estatais. Conhecida como lei das estatais, o texto já foi aprovado
pelo Senado Federal e está parado agora na Câmara dos Deputados. O projeto
determina, por exemplo, que 25% dos membros dos conselhos de administração
devem ser independentes: não podem ter vínculo com a estatal, nem serem
parentes de detentores de cargos de chefia no Executivo, como presidente da
República, ministros ou secretários de estados e municípios. O projeto visa a
introduzir critérios rígidos para nomeação de dirigentes dos fundos e das
empresas estatais. É uma regra tecnicamente correta, porque teremos a
meritocracia funcionando. As pessoas que vão para esses fundos serão
tecnicamente preparadas. São regras que vão preparando o país para o futuro.
Estabelecem um mecanismo que implicará na alocação eficiente de centenas de
milhões de reais nessas instituições. Se houver concordância do Executivo e do
Legislativo, devemos levar esse projeto adiante. Subsídios - Temer
ainda anunciou que o governo pretende barrar o crescimento nominal de
subsídios. Pelas contas de Temer, o impacto fiscal de uma medida como essa é de
R$ 2 bilhões. Nenhum ministério irá apresentar proposta ao Tesouro que irá
elevar de forma nominal os subsídios. Poderá fazer se houver uma compensação de
uma ou outra atividade. O Presidente reforçou que será uma praxe a partir de agora o governo
anunciar medidas a serem tomadas primeiro aos líderes e, só depois, realizar
uma coletiva de imprensa”. www.oglobo.globo.com.br. Apesar de não ser
um analista econômico, é fácil imaginar que as propostas estão dentro daquilo
que os brasileiros esperam para que demovamos esta crise econômica alimentada
pela política, formando a partir de agora, uma expectativa de esperança; concretizada
por medidas que serão implantadas já nesse segundo semestre de 2016. Mesmo em
ano de eleições proporcionais (Prefeitos e Vereadores nos municípios
brasileiros) em outubro, O Presidente interino Temer tem cultivado um bom
relacionamento com o Congresso Nacional nesses tempos turbulentos de
investigações e instauração de inquéritos pela Polícia Federal e denúncias
ao Ministério Público Federal. Todas motivadas pela Operação Lava Jato que
já prendeu mais de 140 pessoas indiciadas em diversos crimes como tráfico de
influência, corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, desvio, ocultação
e apropriação indébito de patrimônio e recursos públicos além de outros crimes
correlatos. A eminência do julgamento definitivo, pelo Senado Federal sob a
direção do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandovsky,
do processo de impeachment da Presidente afastada Dilma Rousseff em agosto,
parece trazer ares de tranquilidade e regularidade, já que, as previsões dão
como certa sua saída da Presidência da República com a maioria dos senadores
votando pela aprovação terminativa do impeachment. Isso cria um clima de
estabilidade política até as próximas eleições majoritárias (Presidente,
Deputado Federal, Distrital e Governadores dos Estado) em 2018. Esse resultado
caso se confirme trará a inelegibilidade (qualidade daquele que não pode ser
eleito para cargo público, por não atender as exigências legais) por oito anos
da Presidente afastada Dilma Rousseff. Outro fato marcante é o desfecho do
julgamento por quebra de decoro parlamentar (ao mentir numa Comissão
Parlamentar de inquérito negando ter contas bancárias na Suíça) do ex Presidente
da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, também em agosto. Isso cria uma sensação
positiva, fazendo-se justiça, à um parlamentar envolvido em crimes de
desvios de recursos públicos. Além de ser réu em dois processos no Supremo
Tribunal Federal: um por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e o outro por
negar que tenha contas secretas na Suíça enfrentará definitivamente o Plenário
da Câmara dos Deputados com grande chance de ter seu mandato cassado por seus
pares. Como sabemos esse processo se arrasta desde outubro de 2015 com inúmeras
manobras e protelamento do deputado Cunha e seus aliados para que não se
chegasse a um desfecho, apenas dando-lhe uma advertência ou censura por ter
mentido. Cunha foi um dos protagonistas do impeachment, e pensava que, por ter
tomado a frente desse processo, os deputados o inocentaria de seus graves desvios
de conduta ética. Ele teve o descabimento
de envolver sua esposa e filha no uso indevido de dinheiro dos cofres públicos
e dos contribuintes. Assim se pacificará a Casa Legislativa Iniciadora da forte
influência dum deputado que detinha plenos poderes regimentais controlando os
trabalhos legislativos segundo o interesse de seu grupo corporativo e para seu
favorecimento pessoal. Um fator econômico de relevância foi que no dia 19 de
julho, o FMI (Fundo Monetário Internacional) revisou para melhor sua projeção
em relação ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro afirmando
que o país crescerá em 2017 patamares que chegará a 0,5%. A previsão anterior
dava conta dum índice negativo de - 3,3% em 2016. Agora com o cenário político
nacional em definição, negociação com empresários e industriais, novas
perspectivas trabalhistas sendo discutidas com patrões e representantes dos empregados, fortes
medidas que serão colocadas em pauta nas semanas posteriores no Plenário da
Câmara e Senado para equilibrar o déficit da Previdência Social trouxeram aos
investidores internacionais um sentimento de responsabilidade e seriedade no
enfrentamento dos problemas que afetam a economia nacional. A Operação Lava
Jato contribui decididamente para que a imagem do Brasil no exterior tenha
forte melhora, sobretudo pela justiça feita aos corruptos e corruptores,
diminuindo o sentimento de impunidade que anteriores era passado ao mundo. O
Mercado Financeiro Internacional já trabalha com estimativa do dólar em relação
ao real no final de 2016 em torno de US$ 3,45. No olho do furacão político
quando do impeachment na Câmara da Presidente afastada Dilma Rousseff (17 de
abril), se especulava o dólar em torno de R$ 5,00 até o final do ano. Parece
que os credores e investidores interessados em negociar com o Brasil voltam a
ter confiança em nossas instituições civis, bem como naqueles que comandam a
nação, acreditando que nossa democracia, não obstante o teste politico,
continua consolidada em seus fundamentos de liberdade, igualdade, supremacia da
lei, respeito às instituições criadas pela sociedade, combate a violência, ao preconceito
e a universalização do ensino, saúde e educação em todos os níveis ao alcance
de toda a população. O segundo “projeto” do ex Presidente Lula será realizado
em agosto (o primeiro foi a Copa do Mundo em 2014), mais especificamente nos
dias 5 a 21 que será as Olimpíadas no Rio de Janeiro. O mundialmente conhecido
evento desportivo que reúne os principais atletas das diversas modalidades
cadastradas para competição no COI (Comitê Olímpico Internacional). 48 chefes
de Estados já confirmaram a presença na Cerimonia de Abertura, na Arena Sede,
na cidade do Rio de Janeiro. Mais de 200 países estarão representados por seus
atletas nas diversas categorias dos Jogos Olímpicos. A cidade do Rio de Janeiro
espera mais de um milhão de turistas nos dias dos jogos e a segurança será redobrada
com mais de 30 mil homens das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica)
e 6 mil homens da Força Nacional; além do efetivo estadual de Policiais
Militares e Corpo de Bombeiros Militares. Apesar da crise econômica em que vive
o estado do Rio de Janeiro, em junho decretou estado de calamidade pública,
pedindo a moratória da dívida com a União que já passa de R$ 56 bilhões de
reais. Em relação aos Jogos Olímpicos a União cobriu 40% das despesas gastas na
construção dos Centros Competitivos e Vila Olímpica, e o estado, através de
parceria com a iniciativa privada cobriu os demais 60% concluindo assim as
obras para a realização do evento. Os recursos despendidos para o evento já
passam de R$ 37 bilhões de reais. Com muito esforço e coragem, praticamente
foram terminadas as obras para acomodar os competidores. Uma pena toda essa
polêmica envolvendo os atletas russos do Atletismo (76 desportistas) que foram
punidos pelo Comitê Olímpico Internacional de não competirem nos Jogos em
virtude de suposto uso de substância proibida (doping) que aumenta o desempenho
físico. A delegação russa virá com sua comitiva de mais de 300 pessoas incluindo
atletas e treinadores ao Rio, mas correm risco em sua grande maioria de não
participar dos Jogos Olímpicos. Infelizmente essa situação tomou uma conotação
política, fugindo da legalidade jurídica e médica, pois falasse que toda a
equipe Olímpica da Rússia pode ficar fora das competições no Rio de Janeiro.
Acho o fato irrazoável, pois tratado de forma parcial compromete a
credibilidade da Entidade Máxima dos Jogos Olímpicos. O Primeiro Ministro Wladimir Putin irá a Corte
Arbitral caso essa equivocada decisão se confirme, para garantir que os atletas
de seu país possam abrilhantar os Jogos com sua participação. Caso o que
ninguém espera (o corte da delegação russa) se ratifique; fala-se em alguns
atletas russos competirem sem a bandeira de seu país, algo que a meu ver é
muito triste, mostrando, insensatamente a ideologia política sobrepondo os
ideais desportistas de universalidade, igualdade e disposição em aceitar uma
concorrência saudável entre os representantes das nações dos cinco continentes
da Terra simbolizados nos cinco arcos (azul, amarelo, verde, preto e vermelho)
da bandeira Olímpica de fundo branco. É injusto excluir o país que organizará a
próxima Copa do Mundo de Futebol (FIFA) de 2018 que está adiantada na organização e construção de
várias Sedes para os jogos. Cidades como Moscou, São Peterburgo, Sóchi, Rostov,
Novgorod, Cazã dentre outras receberão os espetáculos futebolísticos. A
preocupação com o terrorismo nos Jogos Olímpicos do Rio já era prevista pelas
autoridades brasileiras, mas chegou através de notícia veiculada pela imprensa
da prisão de simpatizantes do ISIS pela Polícia Federal (21/07) em diversas
cidades brasileiras, algo em torno de treze pessoas, mostrou que nosso aparato
policial militar investigativo e repressivo esta atento a toda
movimentação suspeita vinda das inúmeras vertentes do relacionamento suspeitos
pessoal e coletivo nas redes sociais. O monitoramento tem sido constante
principalmente por se aproximar o início dos Jogos Olímpicos. Esses “amadores”
conforme palavras do Ministro da Justiça Alexandre de Moraes não estavam
organizados e nem tiveram reuniões presenciais para discutir qualquer plano de
ato terrorista durante os Jogos Olímpicos. Mas segundo o que foi apurado
entraram em contato com seites nos quais os Terroristas do ISIS se comunicam.
Até se submeteram ao batismo virtual jurando lealdade a Organização Criminosa
combatida no mundo inteiro por seus desumanos e monstruosos atentados contra
civis, também crianças inocentes. Nas conversas grampeadas com autorização da
Justiça esse grupo enalteceu os cruéis atentados em Nice na França, insinuando
haver oportunidade da fazer o mesmo no Rio. Alguns entraram em contato com
sites sobre venda e armas e falaram em treinamento. Por esse motivo foi
decretada prisão preventiva por 30 dias de todos os envolvidos, podendo ser
renovada por mais 30 dias para as devidas diligências que o caso exige. Repudiamos
com veemência todo tipo de violência principalmente a infringida por esses
covardes terrorista (ISIS) que tentam pelo uso da força e coação aliciar
simpatizantes pelo mundo para seus ideais mesquinhos e excludentes. Eles não
tem nada com a religião muçulmana, pois desonram o Profeta Muhammad que pregou
o amor e a compaixão à todos os povos e religiões, em especial aos cristãos e
judeus. Aláh não os tem em conta devido seus atos infames e sem fundamento no
Sagrado Alcorão. Esses facínoras são combatidos inclusive por honrosas nações
árabes como a Arábia Saudita, o Irã e a Liga Árabe de Nações com seus 22
Estados Membros dentre eles: Iraque, Egito, Jordânia, Líbano, Iêmen, Sudão,
Marrocos, Tunísia, Kuwait, Argélia e outros. Um líder da Associação Muçulmana
no Brasil em entrevista disse que se preciso podem cooperar para que pessoas
suspeitas sejam denunciadas aos órgãos competente da Justiça Federal. Falou que
as mesquitas estão abertas à todas as pessoas sem exceção, sendo exigido o
respeito e consideração ao ambiente sagrado e os cultos administrados pelos
religiosos. Disse ser sensato saber distinguir o muçulmano praticante das leis
do Alcorão, Hadith e Sharia daqueles que distorcem as Escrituras em seu
benefício próprio e para perversos objetivos coletivos. O fundamentalismo,
extremismo e radicalismo existem em todos os grupos religiosos e todos
precisamos fugir dessa condição contraria aos nobres atributos do amor,
compaixão, tolerância e condescendência com todos os indivíduos. A imprensa brasileira
criticou o anúncio das investigações e prisões dos suspeitos, que segundo
analistas foi inoportuna e extemporânea criando temor e medo na opinião pública
e “exaltando” a represália feita de forma a passar a ideia de eficiência e
trabalho. Esse caso poderia, segundo ela, com mais discernimento ser revelado
depois de ocorrido os Jogos Olímpicos; o impacto seria bem menor, pois
resguardaria a tranquilidade e segurança psicológica dos cidadãos nacionais e
estrangeiros que assistirão as Olimpíadas. Entretanto, o Brasil estará com os
braços abertos à receber os cidadãos de todos os países que virão para realçar
essa Festa da Fraternidade e Harmonias Humanas através do esporte. As
modalidades disputadas serão: Atletismo, Badminton, Basquete, Boxe, Canoagem,
Ciclismo, Esgrima, Futebol, Ginástica, Golfe, Handebol, hipismo, judô,
Levantamento de Peso, Luta livre, Maratona, Nado, Natação, Pentatlo, Polo
Aquático, Saltos Ornamentais, Taewondo, Tênis, Tênis de Mesa, Tiro, Triatlo,
Vela e Vôlei. São esperados 12.500
atletas de 206 países, sendo que as maiores delegações dos Jogos são: USA 575
atletas, Brasil 462 atletas, Alemanha 425 atletas, China 416 atletas, Austrália
409, França 404 atletas, Reino Unido 366 atletas, Japão 331 atletas, Rússia 321
atletas, Canada 313 atletas, Espanha 305 atletas, Itália 292 atletas, Holanda
241 atletas, Polônia 240 atletas, Argentina 212 atletas, Coreia do Sul 205
atletas, Ucrânia 202 atletas, Nova Zelândia 198 atletas, Hungria 157 atletas,
Suécia 152 atletas. Que os deuses protejam todos os atletas e o público em
geral nesses dias em que os evento e competições serão realizados. Beijo à
todos os amigos do Mosaico Espiritual. Davi.
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