Islamismo.
Monografia de Zuhra Mohd El Hanini. CAPÍTULO 1 – DIREITO ISLÂMICO. ORIGEM
HISTÓRICA I. Antes de tratarmos especificamente das bases e princípios do
Direito Islâmico, faz-se necessário uma análise histórica da origem da
legislação islâmica e seus preceitos, bem como seus efeitos na história da
humanidade. Cabe, portanto, a nós uma breve síntese referente à condição
mundial antes do advento do Islam e sua legislação, e também quanto aos
conceitos de justiça, direito e moralidade que predominavam em tal época dentro
dos grandes impérios que lideravam a sociedade contemporânea, para que desta
forma, possamos identificar os grandes avanços e o papel desempenhado pelo
Islam e sua legislação na reconstrução da humanidade, em seus mais amplos
sentidos. Em princípio, podemos constatar que de acordo com o consenso geral
dos historiadores, os séculos VI e VII da era cristã representaram a fase mais
decadente que a história da humanidade já conheceu. Foi uma época imersa na
ignorância, na animosidade e na decadência, seja moral seja dos valores básicos
da vida humana. Foram séculos conhecidos pela tirania, opressão, escravidão e
marcantes desigualdades nas classes sociais. O mundo parecia estar caminhando a
um precipício do qual não haveria salvação e um abismo que dificilmente
conseguiria escapar. Os romanos e persas, os dois impérios que lideravam o
mundo, ao mesmo tempo em que desfrutavam do monopólio do poder no Ocidente e
Oriente, eram verdadeiros símbolos de opressão, decadência e depravação moral,
e haviam-se esquecido de qualquer conceito, inclusive mais primitivo de
Justiça. As classes governantes encontravam-se inebriadas pelo poder e pelo
esbanjo de riquezas, enquanto que os plebeus, que eram a grande maioria, viviam
na mais terrível miséria, rebaixados à categoria subumana. Os impostos eram
insuportáveis e geravam luta de classes, e os privilegiados pensavam que todo o
bem era seu direito exclusivo, e a partir disto criavam leis para privarem os
demais. As grandes religiões haviam perdido o prestígio, transformando-se em
meros instrumentos nas mãos de eclesiásticos que as corrompiam e adulteravam de
modo a satisfazer seus interesses. Dessa forma, já não tinham a oferecer
nenhuma mensagem nem qualquer remédio para os males da humanidade, para
salvá-la e desviá-la do abismo para o qual se direcionava. A idolatria e a
adoção de deuses e divindades, bem como a adoração de reis e imperadores,
diante dos quais o povo deveria prostrar-se, tornavam-se cada vez mais comuns
nas culturas dos povos naquela época. Outra característica marcante desta
época, foram os sistemas de castas e o preconceito tribal, bem como o orgulho
racial e a degeneração social. As mais oprimidas, neste contexto histórico,
eram as mulheres. Muitas vezes nem sequer eram consideradas seres humanos, e
sendo geralmente foco de grandes reflexões filosóficas na Europa, pois a dúvida
que assolava os filósofos da época era se as mulheres possuíam alma ou não, e
se caso possuíssem se seria esta de origem humana ou animal. As mulheres eram
vistas como meras propriedades, que da mesma forma que os bens, eram herdadas.
Na Enciclopédia Britânica encontramos o estatuto legal da mulher na civilização
romana, que estipulava que a mulher era completamente dependente; se casasse, a
sua propriedade passava ao poder do marido. A mulher era uma mercadoria
adquirida pelo marido, e como escrava adquirida só para o seu benefício, a
mulher não podia exercer nenhuma função pública ou civil, não podia ser
testemunha, avalista, professora, não podia fazer testamento ou contrato. Na
Índia, as mulheres cujos maridos faleciam eram condenadas a uma condição de
miséria perpétua, e tornava-se cada vez mais comum a autoimolação (morrer em
sacrifício) por parte das viúvas. Dentro deste contexto, é mister ressaltar a
posição da península arábica dentro do cenário mundial, uma vez, que a origem
do Islam e consequentemente da legislação islâmica se deu neste local. A Arábia
estava composta de tribos dispersas em contínuo conflito entre si, havia
saques, sequestros para a escravidão, roubos etc., e falta total de segurança.
Com relação à religião, a cidade de Meca (Makkah) destacava-se devido ao templo
ou casa sagrada conhecida como Kaabah, instituição construída sob inspiração
divina por seu ancestral Abrahão, e era considerado um local de adoração, onde
eram realizados rituais sagrados e peregrinações, e um local de refúgio a todas
as tribos, que frequentemente se dirigiam até esta cidade em determinados meses
considerados sagrados para realizar seus ritos. A mais destacada dentre as
tribos era a tribo de Quraish, que tinha o domínio da cidade e da casa sagrada.
Nesta época havia 360 ídolos ao redor da Kaabah que eram adorados e que
representavam a honra de cada uma das tribos da península arábica. Além disso,
tais ídolos representavam um acordo comercial realizado entre a tribo de
Quraish e as demais tribos. Onde as tribos protegeriam as caravanas comerciais
de Quraish ao tempo em que Quraish designava um local prestigioso aos ídolos
das tribos na Kaabah, sendo isto uma razão de honra. A cidade de Makkah (Meca
na Arábia Saudita), devido a sua localização central no mapa do mundo conhecido
na época, era uma cidade de comércio internacional, pois as caravanas
comerciais transportavam mercadorias que vinham da China ao Iêmen. Makkah
(Meca) foi também o centro de diferentes doutrinas religiosas, e isso produziu
mudanças culturais, comerciais e riquezas, sendo, portanto, um centro cultural
e de informação e o lugar mais seguro em toda a península arábica, porque era a
cidade principal dos árabes. Resumidamente, podemos afirmar que, não havia no
século VI da era cristã uma só nação ou algum Estado que tivesse sua base em
princípios de igualdade, justiça ou moral, nem tampouco que demonstrasse
conhecimento e sabedoria, nem mesmo havia uma religião que se baseasse ou
representasse os ensinamentos puros e verdadeiros transmitidos pelos livros
sagrados e pelos profetas de Deus. É nesse contexto histórico que em 570 DC
nasceu Muhammad Ibn Abdullah (Profeta Maomé), o homem que trouxe a última
revelação divina à humanidade para completar as revelações anteriores, com um
verdadeiro sistema de vida e legislação universal, baseada na fé, libertando a
humanidade dos grilhões da ignorância e escravidão que se encontravam. Muhammad
(Maomé), cujo nome completo é Muhammad Ibn Abdullah Ibn Abdul Mutalib Ibn
Hashem, era membro de uma tribo tradicional em Makkah (Meca), ficou órfão desde
muito cedo, foi criado por seu avô, primeiro, e depois por seu tio, ambos de
grande influência. Era um homem de hábitos simples, dado à contemplação,
reconhecido no seu meio por sua honradez, sua veracidade e caráter inigualável.
Aos 40 anos, recebeu a primeira mensagem divina e, a partir dai, durante os 23
anos seguintes, o conjunto dessas mensagens foi sendo ordenado e sistematizado
em um livro, o ALCORÃO, o livro sagrado dos muçulmanos, de onde emana toda a
base do Direito Islâmico. Dai iniciou-se uma verdadeira reforma baseada na
verdade e na justiça. Segundo as palavras de Herbert George Wells (1866-1946),
um historiador inglês: “O mundo nunca havia visto em sua história uma época pior,
de maior escuridão e desespero do que o século VI DC. O mundo estava
completamente paralisado e a Europa parecia o corpo caído de um gigantesco
cadáver”. Wells concluiu suas palavras dizendo: “Até que Muhammad, O Profeta
dos muçulmanos, apareceu”. Muhammad (Maomé) não foi simplesmente um líder
político ou um reformador, nem se dirigiu a um país ou comunidade em especial,
mas sim era um exortador e pregador da palavra Divina para a raça humana, que
veio emancipar os homens da adoração aos seus semelhantes, para a submissão ao
Criador dos céus e da Terra, e promover o lícito e o bem e proibir o ilícito e
a injustiça através do Islam. Ele não ambicionava o poder nem interesses
pessoais em sua missão, e isso fica comprovado na história de sua vida e,
quando lhe foi oferecido riquezas para que renunciasse a seu objetivo, disse
Muhammad (que a paz esteja com ele) “Não quero riquezas nem poderes. Fui
enviado por Deus como informador da humanidade. Entrego-vos a Sua Mensagem. Se
aceitardes terão felicidade nessa vida e glória eterna na outra vida, se
rejeitardes a Palavra de Deus. Ele julgará vós e eu”. E disse também: “Por
Deus! Se colocassem o Sol em minha mão direita e a Lua na esquerda para me
forçar a renunciar à minha missão, ainda assim eu não desistiria, até que Deus
faça prevalecer Sua Obra ou que eu pereça no meu propósito”. Sem dúvida, que a
vida de Muhammad encontra-se gravada na história, como jamais homem algum teve,
devido ao seu sucesso na reforma e renascimento de uma sociedade em todos os
aspectos, sejam religiosos, morais, políticos e jurídicos. Michel H. Hart
(1932- ), um americano cristão, autor do livro The 100 ranking of
the most influential persons in history onde enumerou os cem maiores homens da
humanidade por ordem de mérito, colocou Muhammad Ibn Abdullah como o homem de
maior influência da história. Podemos ainda resumir a influência de Muhammad
(que a paz esteja com ele) nas palavras do filósofo inglês George Bernard Shaw
(1856-1950) “Sempre respeitei a religião do Profeta Muhammad (Maomé) com alta
estima devido à sua extraordinária vitalidade; é a única religão que me parece
possuir capacidade assimilativa para a mudança de face da existência que pode
atrair qualquer era. Os eclesiásticos medievais, ou por ignorância ou por
fanatismo, pintaram o Mohamadanismo (Islam) com as mais negras cores. Eles
foram instruídos para odiarem tanto a Muhammad como homem, como a sua religião.
Para eles, Muhammad era anti Cristo; eu estudei a esse homem extraordinário e,
em minha opinião, longe de ser um anti Cristo ele deve ser chamado o Salvador
da Humanidade. Eu acredito que se um homem como ele assumisse o poder do mundo
moderno teria sucesso em resolver os problemas dum mundo que teria a tão
ambicionada paz e felicidade”. O Islam, em sua palavra, significa libertação de
toda a espécie de escravidão, tirania e opressão, principalmente a partir do
momento em que estipula claramente a máxima: Não há divindade além de Deus,
significando que toda a autoridade reside em Deus, sendo Ele o Soberano, o Rei
e o Legislador, enquanto que todos os seres humanos são seus servos. Libertando
assim o homem da submissão a quem quer que seja dos seus semelhantes,
convertendo-se em submissão total somente a Deus, seu Criador. O Islam veio
libertando o ser humano da idolatria e das diversas absurdezas de pensamentos e
superstições, convidando o homem ao raciocínio lógico e a usar suas faculdades
para adquirir uma compreensão abrangente da vida que o cerca, não criando de
forma alguma antagonismos entre a razão, a ciência e a religião, uma vez que
todos se completam. Universidade da Região da Campanha – Bagé – RS. Brasil.
Abraço. Davi.
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