Brasil Vive a Criminalização da Riqueza.

O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de 11 políticos e empresários investigados pela operação Lava Jato, afirma que o Brasil vive "sem a menor dúvida" um momento de "criminalização da riqueza", em que a Justiça tenta a "qualquer custo jogar a sociedade contra quem tem algum tipo de poder". Em entrevista por telefone, sentado em um banco à beira do rio Sena, em Paris, ele critica uma "antecipação de culpa dos investigados" e se lembra do dia em que se formou pela Universidade de Brasília, em 1981, quando ainda não sonhava reunir três ex-presidentes, "70" governadores, dezenas de ministros e "quase todos os maiores empresários brasileiros" em sua lista de clientes. "Fui orador e 70% da minha fala foi sobre pessoas em presídios", diz, nos arredores de seu apartamento na capital francesa. Na época, ele conta, criticou a situação de "pretos, pobres e prostitutas" mantidos presos sem julgamento ou depois de já terem cumprido pena. Mais de três décadas depois, Kakay, como é conhecido, se mostra espantado. "Hoje temos os dois problemas: o daquele que não tem acesso ao Judiciário e o dos que são penalizados por serem ricos". Em quase uma hora de conversa, o atual responsável pelas defesas de Edison Lobão (PMDB-MA), Roseana Sarney (PMDB-MA), Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Ciro Nogueira (PP-PI) e "outros que prefiro não falar", todos citados nas investigações sobre corrupção na Petrobras, critica as delações premiadas e atribui apostos como "contramão dos direitos constitucionais de qualquer pais democrático", "caça às bruxas" e "obscurantismo" à Justiça brasileira. Kakay também ganhou notoriedade no processo do mensalão petista, ao defender o marqueteiro Duda Mendonça, responsável pelas campanhas presidenciais de Lula em 2002 e 2006. Mendonça, então investigado por suposta participação em desvios de dinheiro público, foi inocentado em 2012. "Seus clientes são todos inocentes?", pergunta a reportagem ao especialista em Direito Penal, que comemora "99% de sucesso" nos casos em que atua."Não tenho a menor dúvida", diz. "Estão todos soltos e por isso estou em Paris". Há duas semanas, enquanto bebia com amigos no restaurante carioca Jobi, no bairro do Leblon (onde também mantém um apartamento), Kakay se surpreendeu na hora de pagar a conta. "Estava paga por um grupo de dez advogados que me disseram 'olha, só você faz um enfrentamento contra esse povo aí da Lava Jato". Ele afirma que "a advocacia não serve a covardes". "Sei que faço parte de um grupo absolutamente minoritário, porque evidentemente esses caras (da Lava Jato) viraram heróis. Agora, se tiver medo, teria que largar a advocacia para plantar vinho", brinca. Dono de uma coleção de amigos e desafetos importantes, Kakay costuma ser criticado por sua proximidade com clientes e membros de tribunais. "O médico tem amigos no hospital, o advogado tem amigos no tribunal. É natural", diz. "Nunca confundi as coisas. Embora as pessoas pensem diferente, porque são naturalmente maldosas, nunca conversei sobre qualquer processo meu fora de tribunais". "O médico tem amigos no hospital, o advogado tem amigos no tribunal. É natural", diz. "Nunca confundi as coisas. Embora as pessoas pensem diferente, porque são naturalmente maldosas, nunca conversei sobre qualquer processo meu fora de tribunais". Ele conta que faz 25 palestras por ano e costuma discutir a postura de promotores e policiais, que confundiriam advogado e cliente. Kakay exemplifica: "Veja bem, eu hoje mandei um torpedo para o pessoal do meu escritório e pedi para me mandarem um telefone fixo. Por quê? Porque meu plano em Paris diz que de fixo a fixo é de graça. No entanto, na visão medíocre e mesquinha desses tiras hermeneutas, que são os policiais que ficam ouvindo frequentemente as pessoas, e de parte do MP, que tem uma visão tacanha, eles já falam: 'Pede para falar no fixo porque vai tratar de algo criminoso". Por diversas vezes, Kakay critica a atuação do juiz federal Sergio Moro e do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, dupla que protagoniza as investigações da Lava Jato. "As pessoas estão se dando muita importância. Esses juízes que pensam que são deuses, esses procuradores que pensam que são semideuses (...)",  diz, antes de citar o poeta Fernando Pessoa. "Arre, estou farto de semideuses! Onde é que há gente no mundo?". Procurada, a Justiça Federal do Paraná afirmou, em nota, que "o juiz federal Sergio Moro não irá se manifestar" sobre os comentários. A Procuradoria Geral da República não respondeu aos questionamentos da reportagem. "Quando vem a fragilidade, me ligam". Simpático e acessível - atendeu à reportagem no intervalo entre almoços com clientes e embaixadores, corridas diárias ao longo do rio Sena e visitas a vinícolas produtoras de champanhe -, Kakay revela o lado frágil e inseguro dos poderosos. "Eles podem ser pessoas importantes num momento específico, mas quando vem a fragilidade me ligam", diz. "Pega a Roseana (Sarney), por exemplo, nós ganhamos o caso dela. Mas até ganhar tem todo um embate, um desgaste pessoal. O presidente Sarney me liga e eu passo na casa dele no sábado às 20, às 22h, e converso com ele por 2h. É claro que é trabalho, mas é um prazer também. São pessoas interessantíssimas". À BBC Brasil, ele conta que nas conversas de bastidores com poderosos é preciso ser "rigorosamente técnico". "Quando começa a falar sobre a investigação, quase todo político diz: 'Ah, é a política, eu estou sendo perseguido'. Eu falo: 'Olha, aqui não tem perseguição, é uma coisa técnica, você está sendo acusado disso, disso ou daquilo'", diz. O criminalista conta que, recentemente, contratou dois novos advogados para seu escritório em Brasília - agora são cinco no total. "O momento é de muito trabalho. Só na Lava Jato eu tenho 11 clientes, entende? Eu gosto de fazer uma dedicação especial, pessoal, sou eu que faço as reuniões, que faço as teses, que defendo, que converso. Além de advogado, eu tento estar no dia a dia do cliente". Novos clientes da Lava Jato virão? "Quem sabe?", responde Kakay. "Pode ser que apareça alguém a quem eu tenha interesse especial. Mas eu espero que não". Odebrecht e OAS. O advogado reitera durante toda a entrevista a importância do direito constitucional à presunção de inocência. "Não estou dizendo que não tenha que ser investigado, tem que ser", diz. "Não admito que nenhum procurador, juiz ou quem quer que seja diga que quer um país melhor do que o que eu quero". Ele reclama do longo período de detenção de acusados mais proeminentes da Lava Jato detidos na penitenciária da Papuda. "Qual é o sentido de manter o Marcelo Odebrecht preso por tanto tempo?", indaga o criminalista, que também responde: "É um escárnio com a Constituição". Sobre o presidente da construtora Odebrecht (detido desde junho do ano passado junto a executivos de outras empreiteiras, como Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão) recaem acusações de formação de cartel para desvio de dinheiro público. Kakay afirma que "prisões antecipadas" não podem ser regra. "Isso é um mal economicamente também". "Para que quebrar estas empresas? Estes empresários são pessoas que sustentaram o Brasil, fizeram a riqueza do país e têm relações com políticos de todos os partidos importantes, sem exceção. Tornar essa relação crime é o atraso do atraso". O criminalista também cita o empresário Leo Pinheiro, dono da construtora OAS, que recorre em prisão domiciliar a uma condenação a 16 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. "Leo é uma pessoa queridíssima, conversava com todos os partidos, PSDB, PT, PMDB. É um grande empresário, principalmente figura humana, amigo de todo mundo no Brasil", diz. Anfitrião de festas disputadas em sua mansão de Brasília, Kakay se diz "vacinado" contra os críticos. "Estou em Paris, trabalhando e tomando meu champanhe. É a minha vida. Cada um leva a sua como pode. E como quer. Eu levo a minha com toda a seriedade possível". http://www.noticias.uol.com.br. A reportagem acima onde o advogado Kakay traz uma versão diferente daquela que a mídia impressa, falada e televisiva mostra ao grande público, que oficialmente é a verídica na visão da justiça que deve punir com rigor os crimes cometidos contra o Estado e contra a sociedade civil para o bem da pessoa do cidadão contribuinte. O senso crítico, ao contrário, deve ter uma abrangência quanto aos segmentos dos fatos envolvendo aspectos a favor e contra a realidade presentemente vivida nos contextos sejam eles de natureza política, jurídica, econômica e social. No afã de corrigir os erros, penalizando aqueles que usaram de má conduta moral e ética se aproveitando de esquemas criminosos, formando uma rede incrustada de favorecimentos oportunistas que desviam o dinheiro público para contas particulares no exterior. Não percebemos que, enquanto esses supostos criminosos do colarinho branco estão sendo presos, suas corporações e organizações sofrem sem a liderança de seus executivos. Perdem o dinamismo empresarial, asfixiam suas finanças e investimentos, diminuem sua lucratividade, tem a imagem da empresa ou corporação manchada pela corrupção e seus contratos publicitários não encontram credibilidade no mercado nacional e internacional. Uma perda sem precedentes para a economia nacional, levando dezenas de anos para reconstruir novamente o nome da empresa ou organização enroladas nessas falcatruas desmoralizantes, que corroem a base de nossas principais construtoras com empreendimentos não só no Brasil, mas também em outros países do mundo. O fato objetivo e direto dessa penalização e "criminalização" é que dos 1 milhão e meio de trabalhadores empregados na construção civil em 2015, para dar um exemplo, cerca de 40%  foram demitidos desde o início da crise econômica com os reflexos das prisões dos executivos das principais construtoras do país. Não entraremos no mérito da carreira advocatícia que é um instrumento importante e decisivo num Estado Democrático de Direito. Principalmente da independência do advogado em exercer sua profissão baseado em seu código de ética na defesa dos direitos da pessoa humana em todas as instâncias jurídicas como se costuma disser: "até que se prove o contrário todo investigado ou denunciado é inocente". Tendo na Constituição Federal base jurídica e expressão legal para formalizar seus direitos e deveres para com seus clientes. Sem abordar a ostentação e sucesso passado pelo advogado Kakay, que não corresponde ao modelo da realidade daqueles que desempenham essa honrada profissão e nem entrando no mérito se os argumentos estão coerentes com a realidade que vivemos em nossa sociedade brasileira. Tentaremos apresentar uma reflexão daquilo que se depreende das principais ideias elaboradas, enumeradas pelo advogado que, supõem-se, justificam sua proposição que o Brasil Vive uma Criminalização da Riqueza. Suas explicações sobre a criminalização, são uma especulação do tema com verossimilhanças de fatos narrados na reportagem citando que a "Justiça tenta a qualquer custo jogar a sociedade contra quem tem algum tipo de poder". A primeira vista um exagerado argumento, mas com algum sentido, quando percebemos essa “cruzada” dos órgãos judiciários (Polícia Federal, Justiça Federal e Ministério Publico Federal) contra políticos e empresários acusados, investigados e denunciados por supostos crimes. Quando a notícia é veicula pela imprensa, em suas varias formas, pesa, concordo uma "antecipação de culpa", pois bombasticamente os fatos são apresentados com ares de completa “verdade”, onde ainda não se averiguou os ocorridos. O advogado se gaba  e expõe sua pompa ao ser entrevistado em seu apartamento em Paris, tomando seu champagne e passeando pelos vinhedos franceses. Natural e justo seus bens e a vida que leva, desde que adquiridos com honestidade e trabalho, sendo o que transparece em sua fala. "Critica as delações premiadas", um instituto jurídico definido na Lei 12.850/2013 que diz em seu artigo 4º. "O juiz poderá, a requerimento das partes, conceder o perdão judicial, reduzir em até 2/3 a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos daquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal, desde que dessa colaboração advenha um ou mais dos seguintes resultado: I. a identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas. II. a revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa. III. a prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa. IV. a recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa. V. a localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada. (...)". Desse trecho da lei podemos entender que é vantajoso tanto para o acusado quanto para o Estado o compromisso da delação, pois o primeiro tem sensivelmente reduzida sua pena no ilícito praticado, além de possivelmente adquirir uma prisão domiciliar ou pena alternativa de prestação de serviço comunitário em seu estágio final do cumprimento da sentença. Ao segundo, o Estado, tem a eventualidade de ampliar a descoberta da redes criminosas, com supostos nomes e organizações envolvidos diretamente nos delitos e contravenções penais. A delação premiada é usada em outros países como USA e Itália, mas parece, que aqui, ela ganhou ares de celebridade, obscurecendo a legislação penal quando facilita as acusações de pessoas e empresas sem uma formalização das incriminações que em alguns casos, mesmo “verídicas”, não são suscetíveis de comprovação pela PF ou MPF. Um instituto jurídico novo, controverso, e segundo especialistas usado aleatoriamente no Brasil sem ainda uma legislação que embase com mais maturidade esse preceito. Quando perguntado se "seus clientes são todos inocentes"? afirma: "não tenho a menor dúvida". Baseia sua resposta em que "estão todos soltos", mas esse aspecto da liberdade como sabemos  não é prerrogativa verossímil da inocência. A estátua, Justiça, em frente a Suprema Corte brasileira, com os olhos vedados, aprendemos que é o símbolo da imparcialidade daqueles que representam o Estado e o esforço humano, sempre passível de erro, de evitar privilégio na aplicação da justiça. Há muitos presos que deveriam estar soltos; e muitos libertos que deveriam continuar encarcerados. "Critica a atuação do juiz federal Sérgio Moro (1972-  ) e do Procurador Geral da República Rodrigo Janot (1956-  )". Comparando-os ao aforismo de Fernando Pessoa (1888-1935) "Arre, estou farto de semideuses! Onde é que há gente no mundo?". Discordo das alegações do advogado para justificar seu ponto de vista em relação as autoridades protagonistas da Operação Lava Jato. É verdade que a justiça em sua atuação deve pautar-se na sobriedade, discrição e rigor dentro da lei. Mas o que temos visto nesses dias, são alguns excessos alardeados pela mídia que bombardeia a opinião pública com notícias relacionadas a pertinência de políticos e empresários em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro público. Em alguns casos, especulações tomam sentido "autêntico" confundindo o senso comum passando a ideia de semi deuses e deuses aos vanguardistas e coadjuvantes nessas averiguações; como disse o ministro do STF Luis Roberto Barroso (1958-  ) "O Brasil está se passando a limpo". Temo que esse momento seja interpretado como a "salvação da pátria" pois os resultados práticos desses eventos só terão repercussão objetiva daqui a alguns anos. Na Itália houve um movimento parecido (1990) onde juízes, delegados, promotores e procuradores do Estado foram mobilizados para investigar, denunciar e combater a corrupção e as organização mafiosas italianas. Por lá a operação foi chamada de Mãos Limpas. Essa experiência naquele país mostrou que os frutos não foram tão animadores como os esperados. As organizações mafiosas ainda continuam ativas como a Amorelle, Sluzala e Chiacchio. Além das conhecidas Ndrangheta da região da Calábria, Camorra Napolitana e a Cosa Nostra da Sicília  impregnadas na política, instituições e corporações civil, fazendo o jogo do oportunismo e favorecimento duvidoso. É certo que essa operação na Itália diminuiu o índice de corrupção, mas as negociatas e politicagem continuam. Falou da "importância do direito constitucional à presunção da inocência" que é uma garantia processual atribuída ao acusado pela prática de uma infração penal, oferecendo-lhe a prerrogativa de não ser considerado culpado por um ato delituosos até que a sentença penal condenatória transite em julgado. Esta situação, em tese, evita a aplicação errônea das sanções punitivas previstas no ordenamento jurídico. Ainda garante ao acusado um julgamento de forma justa em respeito à dignidade da pessoa humana. Um aspecto importante dos direitos fundamentais da pessoa humana, além do uso do contraditório e da ampla defesa. "Reclama do longo período de detenção de acusados" importantes como executivos e presidentes das principais construtoras e empreiteiras brasileiras envolvidas na Operação Lava Jato. Um fato a ser considerado, pois as construtoras contribuem decididamente para o progresso e desenvolvimento nacional. Elas empregam grande parte do contingente de trabalhadores formais da construção civil, indústria, bens de consumo e comércio ampliando o leque dos negócios em seus empreendimentos. Elas são um fator de bem estar social e estabilidade econômica com vagas em moradias preenchidas pelas classes médias baixas e altas. Também trabalham em conjunto com corporações financeiras investindo seus recursos em outros projetos beneficiando camadas mais carentes da população brasileira. Algumas construtoras e empreiteiras citadas no Lava Jato estão incluídas nas (PPP) parcerias público privada que conjuntamente com governos federal, estadual, municipal e distrital tocam projetos, os mais variados favorecendo inúmeras comunidades nesse “continente” chamado Brasil. Isso talvez explique um pouco do que o advogado chama de "um mal economicamente". É razoável a asseveração do advogado ao dizer que "estes empresários são pessoas que sustentam o Brasil, fizeram a riqueza do país". Um ponto que elogio na entrevista do advogado é sua preocupação eminentemente econômica, mesmo tendo tantos clientes políticos indiciados em corrupção e implicados com propinas do Lava Jato e outros esquemas. Enquanto o senso comum brasileiros quer condenar veementemente os investigados e denunciados nos supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva (aquele que solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem) e ativa (oferecer vantagem indevida a um funcionário público, em troca de algum tipo de favor ou benefício). Esquecemo-nos que o Brasil não pode economicamente tornar-se refém de questões políticas e judiciais que atrasam o andamento dos projetos governamentais que têm como objetivo tirar o país da grave crise econômica. Também não devemos inibir os recursos das empresas, grupos e corporações particulares que investem no pais e necessitam de ambiente equilibrado e compensador, manifestado no gerenciamento administrativo e financeiro para alcançar os devidos propósitos, chegando principalmente aos menos favorecidos, os que realmente atendem ao chamado para uma melhor humanização, fraternidade e irmandade. Abraço.