sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Momento Político Brasileiro Atual.



Bom dia amigos do Mosaico. Estou aqui em Brasília nessa manhã; um dia lindo, caindo uma chuvinha fina e a terra umedecida transparece um marrom escuro. Percebe-se aqui do alto, décimo quarto andar,  a movimentação de pedestres, ônibus e veículos se deslocando para seus destinos. Esse clima tão agradável, essa harmonia na natureza e essa paz que transparece nesse ambiente, leva-me a pensar no momento atual em que vive o Brasil. Como chegamos a uma situação tão caótica, confusa e desordenada. Não sei por onde começar, nem o que dizer nessa hora, mas tentarei fazer algumas ponderações baseadas numa visão simplista dos fatos, sem querer encontrar culpados ou incriminar alguém ou alguns pelos ocorridos, pois acho que todos temos nossa participação nos lucros, e muito mais nos prejuízos que nossa nação vêm tendo até o presente instante. Nossa tendência é sempre nos esquivar diante de fatos desagradáveis, escondendo a parcela de responsabilidade, não assumindo uma postura altruísta, negando que fazemos parte da engrenagem matriz que move a máquina pública. Afinal, nascemos  no sistema capitalista, e com nossa mão de obra qualificada, formal ou informal alimentamos esse processo quando consumimos e pagamos nossos pesados e famigerados tributos, contribuições, taxas e impostos. Não que eles sejam ilegais, mas que poderiam ser menos onerosos isso é um fato que todo economista de bom senso é capaz de concordar. Nossa taxa tributária é inexplicavelmente a mais alta do mundo, algo sem precedente no capitalista. Mesmo assim, temos os piores índices em educação, distribuição de renda, relação salários horas trabalhada, gritante desigualdade de remuneração entre homens e mulheres principalmente na iniciativa privada. O analfabetismo entre crianças e adultos continua no topo da pirâmide educacional entre os países pobres, dados, disponibilizados pela UNESCO. Apesar de algum avança nossa industrialização, dá sinal de retrogridade. Precisamos urgentemente renovar nosso parque industrial em todas as áreas, aumentando assim a competitividade, possibilitando o vislumbre de exportações mais rendáveis, produtos mais baratos e de melhor qualidade tecnológica e científica. Nossa malha ferroviária nacional deveria ser ampliada e expandida a décadas, mas ainda usamos as rodovias federais e estaduais para transportar nossos produtos para o mercado interno, triplicando o valor dos produtos e serviços nesses deslocamentos. Dizem os especialistas que nossas hidrovias são aproveitadas em menos de 10% de sua capacidade. O governo federal desde 2003 tem projetos na área de energia, com mega investimentos em mais de 25 usinas hidrelétricas de pequeno, médio e grande porte. Acontece que, dessas projeções estipuladas apenas 2 entraram em funcionamento até a presente data. Nosso déficit energético é altíssimo, e se nada for feito com urgência, teremos problemas em relação ao abastecimento de energia em indústrias, escolas e domicílios em grande parte de nossas regiões. O racionamento de energia será dentro dessa perspectiva inevitável. Infelizmente, pra nossa tristeza, a maior parte de nossas nascentes, foram comprometidas com o desmatamento. O imobiliarismo selvagem e desenfreado ceifou impiedosamente essas nascentes, que hoje agonizam, pedindo socorro e algumas almas iluminadas e sensíveis a fraternidade humana ajudam a combater esse crime ecológico contra a preservação da vida, mineral, vegetal, animal e humana. Os institutos e órgãos federais, estaduais e municipais juntamente com ONGs, OSCIP e OS nessa área ambiental, são insuficientes para fiscalizar um pais de extensão continental como o nosso. Moro literalmente numa selva de pedra, e pra minha alegria existe aqui, um parque ecológico ao lado de minha residência; alguns milhares de metros quadrados de verde e várias nascentes d'água, inclusive um laguinho com muitos patos e um pequeno riacho a cortá-lo. Um verdadeiro milagre esse santuário, que todos os visitantes e moradores da cidade desfrutam e preservam com muita honrar. Segue relato do GREENPEACE - Brasil sobre a Amazônia. "Em 1999 chegamos à Amazônia para investigar a exploração ilegal de madeira. Não saímos mais. Muitas pesquisas e ameaças de morte depois, continuamos em campo. Aliados às comunidades locais, identificamos áreas sob pressão de desmatamentos e denunciamos os responsáveis. Lutamos para que a produção de gado e soja, maiores vetores de devastação, parem de avançar sobre a floresta. Em 2014, voltamos a tratar do tema da exploração ilegal de madeira denunciando as fraudes no sistema que controla o setor. Do alto, do solo ou da água, a Amazônia é um impacto para os olhos. Por seus 6,9 milhões de quilômetros quadrados em nove países sul americanos (Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa) espalha-se uma biodiversidade sem paralelos. É ali que mora metade das espécies terrestres do planeta. São aproximadamente 40 mil espécies de plantas e mais de 400 de mamíferos. Os pássaros somam quase 1300 e os insetos chegam a milhões. No Brasil, que engloba cerca de 60% da bacia amazônica, o bioma cobre 4,2 milhões de quilômetros quadrados (49% do território nacional) e se distribui por nove estados (Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, parte do Tocantins e parte do Maranhão). Ele é muitas vezes confundido  com a chamada Amazônia Legal, uma região administrativa de 5,2 milhões de quilômetros quadrados definida em leis de 1953 a 1966 e que, além do bioma amazônico, inclui cerrados e o Pantanal. Sob as superfícies negras ou barrentas dos rios amazônicos, 3 mil espécies de peixes deslizam por 25 mil quilômetros de águas navegáveis: é a maior bacia hidrográfica do mundo, com cerca de um quinto do volume total de água doce do planeta. Às suas margens, vivem mais de 24 milhões de pessoas, incluindo mais de 342 mil indígenas de 180 etnias distintas, além de ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. Além de garantir a sobrevivência desses povos, fornecendo alimentação, moradia e medicamentos, a Amazônia tem uma relevância que vai além de suas fronteiras. Ela é fundamental no equilíbrio climático global e influencia diretamente o regime de chuvas do Brasil e da América Latina. Sua imensa cobertura vegetal estoca entre 80 e 120 bilhões de toneladas de carbono. A cada árvore que cai, uma parcela dessa conta vai para os céus. Maravilhas à parte, o ritmo de destruição segue par a par com a grandiosidade da Amazônia. Desde que os portugueses pisaram aqui, em 1550, até 1970, o desmatamento não passava de 1% de toda a floresta. De lá para cá, em apenas 40 anos, foram desmatados cerca de 18% da Amazônia brasileira, uma área equivalente aos territórios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Foi pela década de 1970 que a porteira se abriu. Numa campanha para integrar a região à economia nacional, o governo militar distribuiu incentivos para que milhões de brasileiros ocupassem aquela fronteira "vazia". Na corrida por terras, a grilagem falou mais alto, e o caos fundiário virou regra difícil de ser quebrada até hoje. A governança e a fiscalização deram alguns passos. Mas em boa parte da Amazônia, os limites das propriedades e seus respectivos donos ainda são uma incógnita. Isso pode mudar com a consolidação do CAR (Cadastro Ambiental Rural), ferramenta de regularização ambiental prevista no Código Florestal, mas que ainda está em processo de implementação. Os órgãos ambientais correm atrás de recursos para enquadrar os que ignoram a lei, mas o orçamento para a pasta não costuma ser generoso. O resultado, visto do alto, do solo ou das águas, é impactante. Uma das últimas grandes reservas de madeira tropical do planeta, a Amazônia enfrenta um acelerado processo de degradação para a extração do produto. A agropecuária vem a reboque, ocupando enormes extensões de terra sob o pretexto de que o celeiro do mundo é ali. Mas o modelo de produção, em geral, é antigo e se esparrama para os lados, avançando sobre as matas e deixando enormes áreas abandonadas. Ainda assim, o setor do agronegócio quer mais. No Congresso Nacional brasileiro, o lobby ruralista por mudanças na legislação ambiental conseguiu aprovar o novo Código Florestal, que concedeu anistia a quem desmatou ilegalmente e enfraqueceu a legislação. O objetivo é que mais áreas de floresta deem lugar à produção, principalmente, de gado e soja. A fome por desenvolvimento deu ao país a segunda posição dentre os maiores exportadores de produtos agrícolas. Mas os louros desses números passaram longe da população local. As taxas anuais de desmatamento na Amazônia brasileira, que haviam caído nos últimos anos, aumentaram 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013. A exploração predatória e ilegal de madeira continua a ser um enorme problema na região, e tem como principal consequência a degradação florestal, que é o primeiro passo para o desmatamento. Além disso, ela causa inúmeros conflitos sociais, como ameaças e assassinatos de lideranças que lutam para proteger a floresta. Como se não bastasse, essa madeira chega aos mercados nacionais e internacionais como se fosse legal, por meio de um processo de "lavagem"que utiliza documentos oficiais para dar status de legalidade à madeira tirada de locais que não possuem autorização, incluindo áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação. O sistema do governo brasileiro que deveria controlar o setor madeireiro é falho e está totalmente fora de controle. As promessas de desenvolvimento para a Amazônia também se espalham pelos rios, em forma de grandes hidrelétricas, e pelas regiões minerais, em forma de garimpo. Mas o modelo econômico escolhido para a região deixa de fora os dois elementos  essenciais na grandeza da Amazônia: meio ambiente e pessoas. Desmatamento zero: ao zerar o desmatamento na Amazônia até 2020, o Brasil estará fazendo sua parte para diminuir o ritmo do aquecimento global, assegurar a biodiversidade e o uso responsável deste patrimônio  para beneficiar a população local. Atualmente, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo Desmatamento Zero no Brasil já conquistou o apoio de 1 milhão de brasileiros. Não é preciso derrubar mais florestas para que o país continue produzindo. Ações contra o desmatamento e alternativas econômicas que estimulem os habitantes da floresta a mantê-la de pé devem caminhar juntas. Áreas protegidas: uma parte do bioma é protegida legalmente por unidades de conservação, terras indígenas ou áreas militares. Mas a falta de implementação das leis faz com que mesmo essas áreas continuem à mercê dos criminosos. Regularização fundiária: é a definição, pelo Estado Brasileiro, de quem tem direito à posse de terra. O primeiro passo é o mapeamento das propriedades privadas para possibilitar o monitoramento de novos desmatamentos e a responsabilização de toda a cadeia produtiva pelos crimes ambientais ocorridos. Governança: para todas essas medidas se tornarem efetivas, o governo federal, estadual, e municipal  precisa estar na Amazônia, com recurso e infraestrutura para fazer valer as leis de preservação. A proteção da Amazônia e a criação de um modelo de desenvolvimento sustentável e justo para a região pode gerar oportunidades para os povos que dependem da floresta". Fonte: www.greenpeace.org.br. Um recente fato ocorrido na região Amazônica, pode ser considerado um alívio nesses tristes índices de mortandade das árvores, algumas milenares, realizado por esses criminosos, grileiros e traficantes de fauna e flora. A prisão de Ezequiel Antônio Castanha, no último dia 21/02/15, em  Itaituba - PA, coroou com êxito a "Operação Castanheira", deflagrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério Público Federal, Receita Federal e Polícia Federal, que desarticulou a maior quadrilha de grileiros que operava na região da BR 163, no estado do Pará, respondendo por 20% de todo o desmatamento da Amazônia. A ação contou com a participação da Polícia Federal, e da Força Nacional de Segurança. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça Federal de Itaituba por ação movida pelo Ministério Público do Pará. Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, que acompanhou a operação, a efetivação da prisão do empresário Castanha é o maior marco representativo das ações de combate ao desmatamento no oeste do Pará. "A desarticulação desta quadrilha contribui significativamente para o controle do desmatamento na região da Amazônia paraense". O empresário Castanha vinha atuando na BR 163 invadindo terra da União, promovendo o desmatamento e comercializando ilegalmente as terras furtadas. Apenas o núcleo familiar do grileiro responde por quase R$ 47 milhões em multas junto ao Ibama, sem contar com os autos de infração em nome dos demais membros da quadrilha. O maior desmatador da Amazônia será julgado pela Justiça Federal podendo receber pena de mais de 46 anos de prisão pelos diversos crimes cometidos, tais como desmatamento ilegal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos, além de outros similares. A Mãe Natureza agradece atitudes como essas, que coíbem o flagelo do desflorestamento, dando exemplo, para que, pessoas desonestas, reflitam antes de tomarem objetivos mesquinhos e egoísta. É claramente exposta a dependência do Estado Brasileiro em relação a Amazônia, e a Amazônia em relação ao Estado Brasileiro. Há uma relação simbiótica entre os dois; se morrer um o outro também morrer. Se viver um o outro também vive. Assim, como queremos viver, precisamos preservar a floresta. As escassas chuvas do ano de 2014 e desse verão, nas Regiões Centro Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul são consequência de nossa ação destrutiva contra a Floresta Amazônica e também contra a Mata Atlântica. O racionamento iminente de energia e consumo de água, bem como o aumento considerável das taxas e tributos desses serviços públicos, em grande parte dessas regiões, são a correção cármica dessa agressão a esses santuários que a Mãe Natureza nos concedeu para preservá-los,  que lamentavelmente não estamos cumprindo nosso Dharma (missão) para com esse chamado "pulmão do mundo". A "política" é nosso capítulo mais escuro e tenebroso, que se pudesse não tocaria, principalmente depois dos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1º/1/1995 a 1°/1/2003). Com os mandatos do presidente Luis Inácio Lula da Silva (1º/1/2003 a 1°/1/2011) e o mandato da presidenta Dilma Rousseff (1º/1/2011), também sua atual reeleição. Nestes três últimos períodos estouraram os inacreditáveis escândalos de corrupção e desvio de verbas públicas que citarei resumidamente. O chamado mensalão extorquiu aproximadamente 141 milhões de reais, direcionando-os para o denominado caixa 2, um sistema subversivo financiado por empreiteiras, construtoras e empresários com o objetivo de eleger candidatos a cargos públicos no executivo e legislativo federal e estadual. Esses, quando eleitos, se comprometiam a repassar empreendimentos e obras públicas para esses financista "colaboradores" fraudando licitações para compensar esses valores injetados nessas campanhas políticas. Alguns políticos estão ainda presos e outros foram soltos pela Suprema Corte Brasileira. O Chamado Petrolão (segundo especulações, a estatal brasileira Petrobras, vêm sendo motivos de roubo, propina, suborno e favorecimento ilícito desde o início de sua criação em 3 de outubro de 1953) que teve início no mandato do presidente Lula e estendendo-se ao da presidenta Dilma é um desdobramento de uma equivocada compra de uma Refinaria americana na cidade de Pasadena - Califórnia. O preço foi superfaturado causando um prejuízo para a estatal brasileira Petrobras da ordem de quase 1 bilhão de reais. Mas desdobramentos com licitações irregulares no Brasil, pagamento de propinas, e desvios de recursos financeiros de famosas construtoras brasileiras como Oas, Andrade Gutierrez, Utc, Odebrecht e outras, para também financiar campanhas políticas e bonificar os caciques do Partido dos Trabalhadores e outros aliados situacionistas chegaram ao assombroso valor de 162 bilhões de dólares. A estatal Petrobras perdeu quase metade de seus ativos circulante; hoje está com talvez 50% de seu valor de compra depreciado na Bolsa de Valores. As "fantásticas" somas vieram do sub mundo do crime organizado na política brasileira. São fatos que envergonham nossa nação, entristecendo nos tremendamente. Tem se falado em impeachment da presidenta Dilma, mas acho inoportuno essa decisão pois estamos num momento delicado em nossa sociedade. Seria um processo desgastante politicamente que poderia trazer mais instabilidade ao frágil governo instituído democraticamente, bem ou mal. Além do que, a mídia escrita, falada e televisiva não tem dado apoio nem sinalizado positivamente a essa atitude. Ela tem o poder de manipular e subverter a opinião pública para um lado ou outro, dentro de seus privilegiados interesses. De igual modo, a oposição no parlamento ao governo atual tem "telhado de vidro", sendo que, muito de seus integrantes deverão ser investigado por suspeita de participarem de esquema políticos escusos e fraudulentos. Penso que nossos problemas nacionais vão além da corrupção política. Como disse Joseph de Maistre (1753-1821): Toute nation a le gouvernement qu'elle mérite. (Toda nação tem o governo que merece). Baseado nessa premissa todos somos responsáveis por essa situação atual em que nosso país se encontra, e os caminhos para a mudança devem começar por mim e você. Atitudes meritórias, virtuosas e éticas de nossa parte, nas pequenas e grandes coisas devem nortear nosso cotidiano. Trabalharmos com lisura e transparência profissional são um bom começo. Tendo relacionamentos honestos e responsáveis com o outro. Considerando cada pessoa com sua idiossincrasia e resiliência dentro de seu aspecto comportamental, sem discriminá-lo ou incriminá-lo, mas usando a justiça primeiramente conosco e depois com o meu amigo ou com quem não temos simpatia. Como cristãos, budistas, muçulmanos, judeus, espíritas, esotéricos, ateus de nacionalidade brasileira, devemos interceder em nossas preces, mantras, meditações, rezas, invocações à Suprema Divindade que (Deus, Aláh, Braman, YHWH ou Yavé, Krishna, Bhuda) adoramos, para que venha ao nosso socorro. E que a Mãe Natureza proporcione a nós, nova chance de continuarmos cuidando de sua preciosa e maravilhosa natureza para nosso bem e benefício do planeta terra. Abraço. Davi.

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