Islamismo. OS CINCO PILARES DO ISLÃ. SEGUNDO.
ZAKAT. É um termo em árabe que não possui um equivalente no nosso idioma, por
ter uma série de significados, dentre eles: crescer, aumentar e purificação. O
Zakat foi ordenado por Deus no segundo ano da Hégira na cidade de Medina. "E
lhes foi ordenado que adorassem sinceramente a Deus, fossem monoteístas,
observassem a oração e pagassem o Zakat; esta é a verdadeira religião." Alcorão Sagrado 98. "Praticai a
oração, pagai o Zakat e genuflecti (ajoelhe), juntamente com os que genuflectem (ajoelham)." Alcorão
Sagrado 2:43. O
Zakat fundamenta-se na tese de que o dinheiro, a riqueza e todos os bens
materiais, pertencem, na verdade, a Deus. Deus é, portanto, o verdadeiro e o
legítimo dono de tudo que existe no Universo.
"Seu é tudo o que existe nos
céus, o que há na terra, o que há entre ambos, bem como o que existe sob a
terra." Alcorão Sagrado 20:6. O dinheiro é
uma dádiva de Deus que chega às nossas mãos como uma graça, uma bondade Divina
e um favor, sendo o ser humano, dessa forma, apenas um depositário, um
encarregado e um usuário destes bens, com os quais Deus nos agraciou. "Crede
em Deus e em Seu Mensageiro, e fazei caridade daquilo que Ele vos fez herdar. E
aqueles que, dentre vós, crerem e fizerem caridade, obterão uma grande
recompensa." Alcorão Sagrado 57:7. "Ele
foi Quem vos designou legatários na terra e vos elevou uns sobre outros, em
hierarquia, para testar-vos com tudo quanto vos agraciou. Teu Senhor é Destro
no castigo, conquanto seja Indulgente, Misericordiosíssimo." Alcorão
Sagrado 6:165. Logo, os bens materiais que dispomos deverão ser adquiridos,
gastos e distribuídos da maneira pela qual Ele nos orientou. Dessa forma, o pagamento
do Zakat é, antes de mais nada, uma forma de agradecimento a Deus por nos ter
agraciado com esses bens. "Suas
são as chaves dos céus e da terra; prodigaliza e restringe a Sua graça a quem
lhe apraz, porque é Onisciente."
Alcorão Sagrado 42:12. O
Islam também estabelece que o dinheiro de um muçulmano, seus bens e suas
propriedades são patrimônio de toda a nação islâmica, pois estabeleceu a
unidade da mesma através do seguinte versículo:
"E sabei que esta vossa
comunidade é única, e que Eu sou o vosso Senhor. Temei-me, pois!" Alcorão Sagrado 23:52. Embora respeite a
posse plena, garanta a legítima propriedade e resguarde todos os direitos daí
decorrentes. O Zakat na realidade não é mais do que distribuir parte dos bens
da nação Islâmica (representada pelos mais abastados) à mesma nação
(representada pelos menos abastados), pois o Islam estabelece que todo
muçulmano possuidor de uma posse dentro do limite estipulado para tal deve
cumprir certas obrigações econômicas em benefício do bem comum. O Zakat é um
direito social do grupo junto ao indivíduo, não é um favor, mas um dever. Os
bens de que dispomos não são apenas para serem gastos com o nosso próprio
conforto e luxo. "E
em cujos bens há uma parcela intrínseca, Para o mendigo e o
desafortunado." Alcorão Sagrado 70:24-25.
Obriga-se
a se pagar o Zakat sobre 4 categorias de bens:
1- Ouro, prata e
dinheiro.
2- O comércio.
3- O que sai da terra como grãos e frutos.
4- Sobre os rebanhos dos animais como carneiros,
camelos e gado.
O índice do Zakat varia de acordo com os bens citados acima, mas
no geral corresponde a 2,5%7. E se paga o Zakat uma vez ao ano com exceção do
Zakat sobre grãos e frutos que se paga a cada colheita. O Zakat,
dentro do conceito da jurisprudência Islâmica, significa a obrigatoriedade de
todo muçulmano que tenha atingido a puberdade, seja livre e goze de plenas
faculdades mentais e cujas condições financeiras estejam dentro ou acima do
teto (nissab) especificado, que é o equivalente à 85g de ouro ou 595g de prata,
retirar o correspondente a 2,5% do montante não movimentado durante 1 ano, após
saldadas todas as dívidas e satisfeitas todas as necessidades indispensáveis do
seu proprietário e da sua família, a distribuir aos seus legítimos
beneficiários que são descritos nesse versículo do Alcorão Sagrado: "As
esmolas (do Zakat) são tão somente para os pobres, para os necessitados, para
os funcionários empregados em sua administração, para aqueles cujos corações têm
de ser conquistados, para a redenção dos escravos, para os endividados, para a
causa de Deus e para o viajante; isso é um preceito emanado de Deus, porque é
Sapiente, Prudentíssimo." Alcorão Sagrado 9:60.
Que serão analisados abaixo:
1-Os muçulmanos pobres - São
aqueles necessitados que não podem trabalhar ou não conseguem trabalho. 2-Os
muçulmanos necessitados - O profeta Muhammad (que a Paz e a Bênção de Deus
estejam sobre ele) caracterizou os necessitados dessa forma: "Não
é aquele que pede dos outros, satisfazendo-o um ou dois bocados, uma ou duas
tâmaras”. Logo, o necessitado é aquela pessoa que não possui o necessário e não
é lembrado para receber donativos e não procura pedir dos seus semelhantes. Ou
seja, pode ser um chefe de família empregado, mas que o seu salário não dá para
que ele satisfaça às necessidades da sua família, e por vergonha não sai por ai
pedindo ajuda as pessoas. 3-Os coletores do Zakat (funcionários empregados em sua
administração) - São as pessoas encarregadas de fazer a cobrança, a arrecadação
e a distribuição do Zakat aos seus legítimos beneficiários. Logo, o seus
salários são pagos com o dinheiro do Zakat. Isto só ocorre num Estado Islâmico
que efetua esta cobrança, coleta e distribuição. 4-Os
simpatizantes do Islam - São não muçulmanos que nutrem simpatia declarada pelo
Islam ou recém convertidos ao Islam, que, em decorrência desta conversão,
sofreram quaisquer dificuldades, como perda de bens, emprego etc..., lhes é
dado do Zakat a fim de protegê-los. 5-Libertar
escravos - É destinado o dinheiro do Zakat, a fim de se libertarem-se escravos
ou prisioneiros de guerra. 6-Os endividados - São os
muçulmanos que não dispõe de recursos para saldar as suas dívidas assumidas
devido às pressões das necessidades. 7-Na
causa de Deus - Abrange tudo que venha trazer benefício para os muçulmanos no
campo social, econômico e religioso. Tanto aos interesses coletivos como
públicos. Como por exemplo: construir escolas, hospitais beneficentes,
mesquitas, bibliotecas, fornecer bolsas de estudos, investir em atividades de
divulgação do Islam e etc. 8-Os viajantes muçulmanos - São
aqueles muçulmanos que se encontram longe do seu domicílio, em um país
estrangeiro por exemplo, e necessitam de ajuda para retornarem aos seus lares
por terem ficado desprovidos de recursos que lhe possibilitem o retorno. E
dentro destas categorias, ao distribuirmos o Zakat nós devemos observar certas
preferências. Por exemplo, caso tenhamos um muçulmano pobre e ao mesmo tempo
enfermo ou inválido, é preferível dar-lhe do Zakat do que a um muçulmano pobre,
mas apto a poder vir a ganhar alguma coisa. É
proibido destinar o Zakat para os nossos dependentes legais ou seja aquelas
pessoas que temos a obrigação de sustentá-las caso não possuam meios para tal,
como nossos pais, nossos filhos e nossa esposa. Os
detalhes quanto às percentagens, e ao método de distribuição e arrecadação,
estão baseados na Sunna do profeta e na prática dos seus companheiros. É
obrigação do Estado Islâmico cumprir o seu papel fiscalizador, arrecadando o
Zakat dos muçulmanos que atingiram o teto pré - estabelecido para tal, e fazer
a sua distribuição para os seus legítimos beneficiários. Dessa
forma, ao ser distribuído o Zakat pelo Estado evita-se o constrangimento de
quem o está recebendo, agora, na ausência de um Estado Islâmico que cumpra esse
papel, essa obrigação recai sobre cada muçulmano, cabendo a ele a função de
pagar e distribuí-lo diretamente aos legítimos beneficiários ou a instituições
islâmicas ou mesquitas que se responsabilizem em fazer tais distribuições. Ao
fazermos a distribuição do Zakat diretamente às pessoas mais necessitadas,
devemos ter o cuidado de não as humilharmos ou as ofendermos e seguirmos a
recomendação de Deus. "Uma palavra cordial e uma indulgência são preferíveis à
caridade seguida de agravos, porque Deus é, por si, Tolerante, Opulentíssimo." Alcorão
Sagrado 2:263. O crente não deve cumprir a obrigação de se pagar o Zakat para
satisfazer o seu orgulho ou alcançar fama, e sim terá que faze-lo o mais
secretamente possível, para não se tornar vítima da hipocrisia ou da paixão
pela vaidade, que anula todas as boas ações. No
entanto, se a revelação do nome da pessoa ou da quantia dada por ela, servir
como uma forma de encorajar e estimular outras pessoas a pagarem o Zakat, este
procedimento se torna louvável. O Zakat deve ser distribuído na mesma
localidade onde for arrecadado a fim de melhorar a situação dos menos
favorecidos que ali residem. Os diversos impostos que nós
pagamos hoje em dia aos governos não substituem o pagamento do Zakat, pois este
é um dever religioso. www.islaemlinha.com.br.
Abraço. Davi
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